DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.582.608/0001-98, com sede Rua Santa Terezinha, Nº.
51 - Centro, Parambu – Ceará, representado neste ato pelo (a) Sr(a) Sra Maria de Fatima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição da SEFOR. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na cotação eletrônica Nº03/2021, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.426,00 (Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA:
05 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Olavo Teixeira dos Anjos, CONTRATADA- Maria de Fatima Marques de Sousa e TESTEMU-
NHAS: 01- Verônica Barbosa da Silva, 02- Lucilania Maria da Silva. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02624158/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M SANTO AMARO, estabelecida a Rua
Nova Conquista, Nº871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Aldeota, Município de Fortaleza,
Cep 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M SANTO AMARO pertencente à jurisdição da SEFOR 03. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2021/02968 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. .
VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (Noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Antonio Marcos Justino Matias, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Dayane da Silva Semião, 02- Alan Tavares
Ribeiro. Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02095040/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR
FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILAR DE AQUIRAZ,
inscrita no CNPJ sob Nº21.398.137/0001-16, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2021
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 74,640,00 (Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE – CONTRATANTE -
JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SÍLVIA HELENA DA SILVA, 02- THAYANE GONÇALVES GOMES.
Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 14/2021
PROCESSO Nº: 06408129/2018, 00940580/2019 e 08770367/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para execução do
remanescente da obra de construção de uma Escola Profissionalizante no município de Missão Velha-Ce. JUSTIFICATIVA: A presente Dispensa de Licitação
em favor de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA, CNPJ 35.246.560/0001-05 representada pelo Senhor Marcelo Flavio Melo Correia Lima, 9339
CREA/CE, CPF Nº321.307.673-20, justifica-se em decorrência da rescisão do Contrato Nº132/2015 e da necessidade da conclusão do restante do objeto cujo
cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão, conforme documentação anexada aos autos do processo administrativo em epígrafe. A razão da escolha
do contratado deve-se ao fato da convocação do remanescente na licitação realizada – Concorrência Pública - CP Nº20140021/SEDUC/CCC atender a ordem
de classificação e manter as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. VALOR GLOBAL: R$ 12.032.269,13 ( doze milhões, trinta e dois mil,
duzentos e sessenta e nove reais e treze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10158.01.449051. 28282.1; 22100022.12.362.
441.10158.15.449051.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. XI, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações.Prazo de Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço CONTRATADA: CONSTRUTORA
E IMOBILIARIA JMV LTDA DISPENSA: Stella Cavalcante - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE APOIO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO - UNIFAMETRO
Nº001/2021 - PROCESSO Nº08986939/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretária da Educação, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-325, representado neste ato pela Secretária da Educação do Estado do Ceará, Eliana Nunes Estrela e o EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL
MARACANAÚ - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Conselheiro Estelita, Nº500, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.010—260, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Antônio Colaço Martins Filho, brasileiro, advogado, portador da OAB/CE Nº24329 e a ORGANIZAÇÃO VISÃO MUNDIAL,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua do Fogo, Nº22, 4º andar, bairro Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010-340, representada pela Sra.
Danúbia Maria de Carvalho Fernandes, brasileira, professora, portadora da identidade Nº8.224.985-SDS/PE e CPF Nº038.046.856-50 e Thiago Machado da
Silva, brasileiro, jornalista, portador do RG NºMG-8.668.741-PC/MG e CPF Nº056.881.396-09, resolvem firmar o presente TERMO DE APOIO, mediante
as cláusulas e condições dispostas na Lei Nº17.129, de 12 de dezembro de 2019 e demais legislações aplicáveis: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apoio, a realização do processo formativo das Comissões de Proteção e Prevenção à violência contra criança e adoles-
cente nas escolas da rede pública estadual de Fortaleza. Constituem objetos específicos da parceria a capacitação junto à comunidade escolar sobre a proteção
à criança e o adolescente; Fortalecer a relação da comunidade escolar com a Rede de proteção (Organizações Governamentais e ONG’S) para viabilização
do pleno funcionamento das comissões de proteção nas escolas estaduais de fortaleza. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO
DOS BENS E SERVIÇOS Quanto à destinação, será oferecida à Seduc a formação destinada às equipes escolares que comporão as comissões de proteção e
prevenção à violência contra a criança e o adolescente; Disponibilização para a Seduc a cartilha em versão eletrônica, produzida pela visão mundial para se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº099 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021
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