DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº044/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
ACRÉSC. 
(%)
TOTAL
ANDRE PARENTE SOUSA
SOCIOEDUCADOR
3002132-0
V
SOBRAL-CE
ITAPAJÉ-CE
30/03/2021
0,5
61,33
0%
30,66
ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA
SOCIOEDUCADOR
3001474-X
V
SOBRAL-CE
QUIXERAMOBIM-CE
01/04/2021
0,5
61,33
0%
30,66
ANTONIO VANDERLAN 
MARINHO DE MESQUITA
SOCIOEDUCADOR
3000995-9
V
FORTALEZA-CE
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
16 a 17/04/2021
1,5
61,33
20%
110,39
ARISTIDES OLIVEIRA MENDES
SOCIOEDUCADOR
3001479-0
V
SOBRAL-CE
CRATEÚS-CE
17/04/2021
0,5
61,33
5%
32,19
ESTEFANIA MARIA DE 
LIMA CAVALCANTE
SOCIOEDUCADORA
3001706-4
V
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
CEDRO-CE
06/04/2021
0,5
61,33
0%
30,66
FRANCISCO DE AGUIAR OLIVEIRA
SOCIOEDUCADOR
3001586-3
V
SOBRAL-CE
FORTALEZA-CE
08/03/2021
0,5
61,33
40%
42,93
FRANCISCO JOSE 
SANTANA MACEDO
SOCIOEDUCADOR
3001596-7
V
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
VÁRZEA 
ALEGRE-CE
19/04/2021
0,5
61,33
0%
30,66
GERALDO JORGE NETO
SOCIOEDUCADOR
3001599-5
V
SOBRAL-CE
FORTALEZA-CE
11/03/2021
0,5
61,33
40%
42,93
ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO
SOCIOEDUCADOR
3002288-2
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
02/03/2021
0,5
61,33
20%
36,79
IZAÚ DA SILVA SANTOS
SOCIOEDUCADOR
3001504-5
V
SOBRAL-CE
FORTALEZA-CE
06/03/2021
0,5
61,33
40%
42,93
JAIR FONSECA DA SILVA
SOCIOEDUCADOR
3001314-X
V
FORTALEZA-CE
ARACATI-CE
27/02/2021
0,5
61,33
0%
30,66
JOSÉ CLAUDEMIR DA 
SILVA RODRIGUES
SOCIOEDUCADOR
3001517-7
V
SOBRAL-CE
CRATEÚS-CE
25/03/2021
0,5
61,33
5%
32,19
JULIO CÉSAR SILVEIRA DE FRANÇA
SOCIOEDUCADOR
3001325-5
V
FORTALEZA-CE
ORÓS-CE
12/02/2021
0,5
61,33
0%
30,66
PAULO SERGIO LOPES 
DO NASCIMENTO
SOCIOEDUCADOR
3001532-0
V
SOBRAL-CE
FORTALEZA-CE
10/04/2021
0,5
61,33
40%
42,93
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SOCIOEDUCADOR
3001533-9
V
SOBRAL-CE
FORTALEZA-CE
08/03/2021
0,5
61,33
40%
42,93
RICARDO JUNIO PEREIRA 
DOS SANTOS
SOCIOEDUCADOR
3001643-2
V
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
AURORA-CE
20/03/2021
0,5
61,33
0%
30,66
RICARDO JUNIO PEREIRA 
DOS SANTOS
SOCIOEDUCADOR
3001643-2
V
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
AURORA-CE
23/03/2021
0,5
61,33
0%
30,66
RICARDO JUNIO PEREIRA 
DOS SANTOS
SOCIOEDUCADOR
3001643-2
V
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
VÁRZEA 
ALEGRE-CE
27/03/2021
0,5
61,33
0%
30,66
RICARDO JUNIO PEREIRA 
DOS SANTOS
SOCIOEDUCADOR
3001643-2
V
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
VÁRZEA 
ALEGRE-CE
29/03/2021
0,5
61,33
0%
30,66
RICARDO JUNIO PEREIRA 
DOS SANTOS
SOCIOEDUCADOR
3001643-2
V
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
VÁRZEA 
ALEGRE-CE
10/04/2021
0,5
61,33
0%
30,66
ROSIMEIRE MARTINS DE CASTRO
SOCIOEDUCADOR
3001549-5
V
SOBRAL-CE
FORTALEZA-CE
06/03/2021
0,5
61,33
40%
42,93
SAMUEL AQUINO DE 
ABREU NOBRE
SOCIOEDUCADOR
3001540-1
V
SOBRAL-CE
FORTALEZA-CE
11/03/2021
0,5
61,33
40%
42,93
WILSON CARLOS SARAIVA
SOCIOEDUCADOR
3001694-7
V
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
CRATEÚS-CE
02/03/2021
0,5
61,33
5%
32,19
WILSON CARLOS SARAIVA
SOCIOEDUCADOR
3001694-7
V
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
11/03/2021
0,5
61,33
5%
32,19
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade 
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  O admitido consta da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se a 
execução da atividade técnica especializada de Assistente Social (discriminado na listagem anexa) necessária à viabilização da implantação de um novo 
modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de 
Atendimento Socioeducativo – SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 
de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e Edital Nº 001/2017 
– SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 11 de abril de 2021 a 10 de abril de 2022, nos termos do §10º, 
do artigo 154, da Constituição do Estado do Ceará.  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema 
Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS.  DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2021.  SIGNATÁRIOS: ALBERTO SERGIO HOLANDA 
BANHOS – SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO E O ADMITIDO CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
CH 
MENSAL
PERÍODO
053.960.833-52
ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
11/04/2021 a 10/04/2022
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  Os admitidos constam da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão 
nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento 
Socioeducativo – SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro 
de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará.  PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, por 12 (doze) meses, a partir de 11 de abril de 2021 a 10 de abril de 
2022, nos termos do §10º, do artigo 154, da Constituição do Estado do Ceará.  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Supe-
rintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS.  DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2021.  SIGNATÁRIOS: ALBERTO 
SERGIO HOLANDA BANHOS – SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, 
NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
007.550.023-00
ANDRE PARENTE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/04/2021 a 10/04/2022
012.148.043-73
CARLOS MARTINS 
ALBUQUERQUE FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/04/2021 a 10/04/2022
056.295.853-39
CARLOS MATHEUS DA 
SILVA NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/04/2021 a 10/04/2022
473.121.223-53
CLAUDIO MARQUES GOMES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/04/2021 a 10/04/2022
092.301.143-91
FRANCISCO RICARDO 
PARENTE MACEDO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/04/2021 a 10/04/2022
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº099  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021