DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
038.464.773-11
ROMARIO TRAJANO SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
026.404.483-58
SAMUEL AQUINO DE ABREU NOBRE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
560.438.643-04
SAMUEL XIMENES DE AGUIAR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
976.891.493-91
VICENTE JULIO FERREIRA MENDONCA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
029.394.023-10
DIANA PEREIRA ROMAO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
049.154.783-86
CARLA RAQUEL RORIZ DE CASTRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
812.283.503-10
ROSIMEIRE MARTINS DE CASTRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
038.582.733-41
MAIRLA VASCONCELOS DAMASCENO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
990.726.613-20
VANIA MARIA VASCONCELOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
044.129.689-01
JUREMA ABRANTES PEQUENO VASCONCELOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
439.250.223-68
MARIA DO CARMO TORRES DE ALMEIDA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
035.181.543-03
SARA MARIA SILVA MORAIS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
025.132.953-40
VANESSA ALVES DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2021 a 08/04/2022
*** *** **
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se a
execução da atividade técnica especializada de Assistente Social, Pedagogo e Psicólogo (discriminados nas listagem anexa) necessária à viabilização da
implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação
do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário
Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017,
bem como nos termos da Emenda Constitucional nº 100, de 29 de abril de 2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, por 12 (doze) meses, a partir de 09 de abril de 2021 a 08 de abril de 2022, nos termos do § 10º, do
art. 154 da Constituição do Estado do Ceará, e do Decreto Legislativo nº 543, de 03 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 555, de 11 de
fevereiro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioedu-
cativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: ALBERTO SERGIO HOLANDA BANHOS – SUPERINTENDENTE,
EM SUBSTITUIÇÃO E O ADMITIDO CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
ADMITIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
CH MENSAL
PERÍODO
028.550.423-13
ANA GLAUCIA DA SILVA MEDEIROS
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
09/04/2021 a 08/04/2022
860.987.563-68
FRANCISCA DE PAULA RODRIGUES
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
09/04/2021 a 08/04/2022
925.190.833-87
SOCORRO ELI RIBEIRO
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
09/04/2021 a 08/04/2022
500.606.603-25
MARTA MARIA DIAS DE SOUZA
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
09/04/2021 a 08/04/2022
807.798.243-34
ANDREYSSA AGUIAR MAGALHAES LOPES
Pedagogo
Mensal
Escala
40
200
09/04/2021 a 08/04/2022
010.024.973-61
ELIAS PINHEIRO DE FREIRES
Pedagogo
Mensal
Escala
40
200
09/04/2021 a 08/04/2022
050.685.033-12
DANIEL BRASIL AQUINO
Psicólogo
Mensal
Escala
40
200
09/04/2021 a 08/04/2022
034.238.963-70
DIANA CRIS MOURA XIMENES
Psicólogo
Mensal
Escala
40
200
09/04/2021 a 08/04/2022
600.853.033-05
JANICLEIDE RIPARDO DE LIMA
Psicólogo
Mensal
Escala
40
200
09/04/2021 a 08/04/2022
042.330.683-96
JESSICA OLIVEIRA MUNIZ
Psicólogo
Mensal
Escala
40
200
09/04/2021 a 08/04/2022
892.558.363-15
MARIA FERNANDES FELISMINO
Psicólogo
Mensal
Escala
40
200
09/04/2021 a 08/04/2022
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): FRANCISCO HELBER SOUSA DE DEUS, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a),
portador(a) do CPF nº 603.840.863-06, matrícula nº 3001567-3. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 16 de abril de 2021, em todas as suas cláusulas, o
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 25 de abril de 2018. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 12, II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº
03431833/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ALBERTO SERGIO HOLANDA BANHOS, Superintendente,
em substituição/SEAS e FRANCISCO HELBER SOUSA DE DEUS, Socioeducador, matrícula n° 3001567-3. Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Alberto Sergio Holanda Banhos
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº416 /2021 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
os princípios da Administração Pública, em particular, o da Legalidade, da Moralidade, da Impessoalidade, da Publicidade e o da Eficiência, este último
que busca associar e garantir a qualidade dos serviços públicos com a devida racionalidade dos gastos buscando evitar os desperdícios em prejuízo do erário
público Estadual; Considerando o disposto no art. 67, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993; RESOLVE: Designar os SERVIDORES FRANCISCO
DÁRIO SILVA FEITOSA, JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO e GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GIGLIO, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a comissão de avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2021/SRH/AGROPOLOS, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria dos
Recursos Hídricos – SRH e o Instituto Agropolos do Ceará, devendo para isso, adotarem todas as medidas necessárias para o adequado planejamento e
atingimento das metas estabelecidas e alcance dos resultados que serão apresentados mediante relatório conclusivo das avaliações procedidas. Esta portaria
entrará em vigor a partir da data da sua assinatura, devendo ser publicada no diário Oficial do Estado do Ceará – DOE, revogando todas as disposições em
contrário, para todos os fins de direito. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de março de 2021.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº427 /2021 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSI-
DERANDO a necessidade de observação do princípio da eficiência, buscando de forma permanente a melhor utilização possível dos recursos públicos,
de maneira a garantir a melhor rentabilidade social e evitar os desperdícios ao erário público, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº
8.666/93, Resolve: Designar a Sra. FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHÊDO, Gestora do Contrato de Gestão nº 01/2021/SRH/AGROPOLOS,
firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, e o Instituto Agropolos do Ceará. Esta portaria entrará em vigor a partir da data
da sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Revoga-se as disposições em contrário. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº099 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021
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