DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
948/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
949/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
950/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
951/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA - COELCE
07.047.251/0001-70
2095/2016
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE
07.040.108/0001-57
505/2018
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU
07.508.138/0001-45
64/2019
SOCIEDADE ANONIMA DE AGUA E ESGOTO DO CRATO
07.172.885/0001-55
1276/2019
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM
07.095.193/0001-50
277/2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE
07.625.932/0001-79
566/2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL
07.817.778/0001-37
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do 
Ceará. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº193/2021 AO CONTRATO Nº 1462/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02935471/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1462/2019, celebrado com a COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN - 
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-10, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, 
passando para Raquel Costa Lima de Magalhães Gomes, matrícula 403692-1-X, CPF 284.676.803-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1523/2015
I - ESPÉCIE: Doc nº 276/2021 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 1523/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Érico Mota, nº 978, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, § 4º c/c art. 65, I, b e § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de Maio de 2021, o Contrato nº 1523/2015, cujo objeto é a 
contratação dos serviços de hemodiálise em pacientes com insuficiência renal aguda, internados no Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, bem 
como acrescentá-lo no percentual de 25%. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) ao contrato supra, 
passando o valor global de R$ 348.000,00(trezentos e quarenta e oito mil reais) para R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de Maio de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Diogo Gomes de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 007/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA 
DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, nota-
damente em seu art. 65, inciso II, alínea “b” c/c inciso II do art. 57, e art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de 
ambas legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 
2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações apli-
cáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 07/2020, promovendo a adequação 
dos Anexos Técnicos, previstos no Contrato de Gestão, e o respectivo aporte de recursos financeiros para sua operacionalização, nos termos e condições 
previstas no presente instrumento de aditivo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.410.989,27 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e dez mil, novecentos e 
oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), sendo R$21.294.197,86 (Vinte e um milhões duzentos e noventa e quatro mil cento e noventa e sete reais e 
oitenta e seis centavos) de recursos do SUS (Fonte 91) e R$48.116.791,41 (Quarenta e oito milhões cento e dezesseis mil setecentos e noventa e um reais 
e quarenta e um centavos) de recursos do Tesouro (Fonte 01) que será repassada em 07 (sete) parcelas, de abril/21 a outubro/21. Parágrafo Primeiro - As 
despesas decorrentes do presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO correrão por conta das seguintes Classificações Orçamentárias: I. Nº 
24200894.10.302.631.21001.03.335039.10100.0 – classificação nº 6696 – Contrato de Gestão com a Organização Social de Saúde – Instituto de Saúde e 
Gestão Hospitalar – ISGH; II. Nº 24200894.10.302.631.21001.03.335039.29100.1 – classificação nº 15647 – Contrato de Gestão com a Organização Social 
de Saúde – Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH; III. Nº 24200894.10.302. 631.21065.03.335039.10100.0 – classificação nº 6696 – Contrato de 
Gestão com a Organização Social de Saúde – Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH;; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados de 13 de abril 
de 2021 a 12 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 07/2020 
e seus respectivos Termos Aditivos, desde que não estejam contrárias ao pactuado através do presente instrumento de aditamento; XII - DATA: 12/04/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 255/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 504/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. Gal. Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, 
a partir do dia 13 de maio de 2021, o Contrato nº 504/2019, cujo objeto são os serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar, para o Hospital 
e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
52.202,85 (cinquenta e dois mil, duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias: 24200794.10.302.631.2
0077.03.33903400.1.01.00.0.30 – 6119 Fonte 00; 24200794.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 – 15329 Fonte 91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
52.202,85 (cinquenta e dois mil, duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 13 de maio de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e JOSÉ ROGÉRIO 
GOMES PEREIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº099  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021