DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01026
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA – EPP; 
SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: 
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Prótese, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
–Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200837 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01705438/2020 – 
01573789/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA 
– EPP; ITEM: 1; MICROPLACAS, SISTEMA 1.5 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍNTESE DE MAXILA, ESPESSURAS 0,6 MM E 1.0 MM COM 
PARAFUSOS DE 1.5 MM ATÉ 1.9MM EM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 610; VR 
UNIT.: R$ 299,8000; ITEM: 2; MICROPLACAS, SISTEMA 2.0MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍNTESE DA MANDÍBULA, ESPESSURA 1.0 MM 
COM PARAFUSOS DE 2.0 MM/ 2.3 MM, EM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 
720; VR UNIT.: R$ 299,8000; ITEM: 5; TELA DE TITÂNIO, PARA RECONSTRUÇÃO DE ÓRBITA MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,65 X 0,85 
X 55 MM, SISTEMA 1,5 MM E 2,0 MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 115; VR UNIT.: R$ 489,0000; ITEM: 9; FRESA DESTI-
NADA A PERFURAÇÕES ÓSSEAS PARA POSTERIOR INSERÇÃO DE PLACAS E PARAFUSOS (COMPATÍVEL COM MODELO BP) COM 95MM 
DE COMPRIMENTO DA HASTE E DIÂMETRO COMPATÍVEL COM O SISTEMA 2,0MM EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, COM 
ENCAIXE PARA MOTORES STRYKER E RAZEK. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 250; VR UNIT.: R$ 265,0000; ITEM: 
10; FRESA DESTINADA A PERFURAÇÕES ÓSSEAS PARA POSTERIOR INSERÇÃO DE PLACAS E PARAFUSOS (COMPATÍVEL COM MODELO 
BP) COM 95MM DE COMPRIMENTO DA HASTE E DIÂMETRO COMPATÍVEL COM O SISTEMA 2,4MM EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ESTÉRIL, COM ENCAIXE PARA MOTORESSTRYKER E RAZEK. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 350; VR UNIT.: R$ 
265,0000; ITEM: 11; FRESA DESTINADA A PERFURAÇÕES ÓSSEAS PARA POSTERIOR INSERÇÃO DE PLACAS E PARAFUSOS (COMPATÍVEL 
COM MODELO BP) COM 95MM DE COMPRIMENTO DA HASTE E DIÂMETRO COMPATÍVEL COM O SISTEMA 1,5 MM EM EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, ESTÉRIL, COM ENCAIXE PARA MOTORES STRYKER E RAZEK. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 230; VR 
UNIT.: R$ 265,0000; SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; ITEM: 3; PLACA LOCK PARA RECONSTRUÇÃO SISTEMA 2.4 
MM EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍNTESE DE MANDÍBULA, ESPESSURA DE 1,5 E 3 MM COM PARAFUSO CORTICAL DE 2.4 MM E 2.7 MM, 
PARAFUSO TAMPÃO PARA MODELAGEM DE PLACA 1.5 MM E 3MM, REFORÇO DE ÂNGULO PARA PLACA 2.4 DE 110°, 120° E TEMPLANTES 
EM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 310; VR UNIT.: R$ 900,0000; ITEM: 6; ÂNCORA DE LIGA DE NÍQUEL TITÂNIO 
(NITINOL) E TITÂNIO6Al4V, DE DIÂMETRO ENTRE 1,9 A 2,0 MM, COMPRIMENTO ENTRE 4,0 A 6,0 MM, COM APLICADOR DESCARTÁVEL 
COM HASTE CURTA, MONTADAS COM 2 (DOIS) FIOS DE SUTURAS MULTIFILAMENTARES NÃO-ABSORVÍVEIS DE POLIETILENO DE 
ULTRA ALTO PESO MOLECULAR (UHMWPE), DE ESPESSURA USP 2-0, AMBOS AGULHADOS, COM SEUS RESPECTIVOS INSTRUMENTAIS, 
INCLUINDO PUXADOR DE FIOS, PINÇA, EMPURRADOR DE NÓ E PERFURADOR INICIAL ESPECÍFICO PARA A ÂNCORA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 130; VR UNIT.: R$ 800,0000; ITEM: 7; ÂNCORA DE LIGA DE NÍQUEL TITÂNIO (NITINOL) E TITÂNIO6Al4V, 
DE DIÂMETRO ENTRE 1,9 A 2,0 MM, COMPRIMENTO ENTRE 4,0 A 6,0 MM, COM APLICADOR DESCARTAVEL COM HASTE CURTA, 
MONTADAS COM 1 (HUM) FIO DE SUTURA MULTIFILAMENTAR NÃO-ABSORVÍVEL DE POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO MOLE-
CULAR (UHMWPE), DE ESPESSURA USP 2.0, AGULHADO, COM SEUS RESPECTIVOS INSTRUMENTAIS, INCLUINDO PUXADOR DE FIOS, 
PINÇA, EMPURRADOR DE NÓ E PERFURADOR INICIAL ESPECÍFICO PARA A ÂNCORA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 
40; VR UNIT.: R$ 800,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 8; PARAFUSO PARA BLOQUEIO 
INTERMAXILAR (BIM), SISTEMA 2.0, COMPRIMENTOS DE 5MM A 12 MM, COM OS INSTRUMENTOS E BROCAS APROPRIADOS PARA A 
SUA INSTALAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UND; QTDE.: 570; VR UNIT.: R$ 190,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20200837; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
12/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01339/2021
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA; DROGAFONTE LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ONCO PROD DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ME; 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201675 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 07936130/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CALL MED 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:2; ACIDO VALPROICO, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: 
COMPRIMIDO; QTD.: 16.200; VR UNIT.: R$ 0,5170; ITEM: 9; DESLORATADINA, 0,5MG/ML, XAROPE, FRASCO 60ML + SERINGA DOSA-
DORA; UNID.: FRASCO; QTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 22,0000; ITEM: 11; DIVALPROATO DE SÓDIO, SPRINKLE, 125 MG, CAPSULA; UNID.: 
CAPSULA; QTD.: 10.800; VR UNIT.: R$ 0,6200; COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA; ITEM: 3; AXITINIBE, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
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