DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA - DIVULGADO EM: 07/11/18
LISTA DA PROPOSTA CLASSIFICADA
XIII MOSTRA ESTADUAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018
VALOR DO APOIO SECULT POR CATEGORIA - R$ 174.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
CATEGORIA
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-1367544933
DUAS MESTRAS: UMA
ESTRELA E UMA GUERREIRA
FUNDAÇÃO
SILVESTRE GOMES
XIII MOSTRA ESTADUAL
CEARÁ NATAL DE LUZ 2018
FORTALEZA
87
CLASSIFICADA
Fortaleza, 07 de novembro de 2018
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº. 047/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 08 meses que passará do dia 06 de dezembro de 2018 para o dia 06 de agosto de 2019, bem como ajustar o
Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº
047/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 16 de outubro de 2018
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2018
PROCESSO Nº : 8278729 / 2018 OBJETO: Contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desen-
volvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 11 – Sistema de Tratamento e Reuso da Água
Cinza Domiciliar, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN nº 12/2017 e Instrução Operacional SESAN nº 03/2016 e nos termos
do Edital de Chamada Pública nº. 015/2018/SDA. JUSTIFICATIVA: Assegurar à implementação da tecnologia social de acesso à água através da imple-
mentação de sistemas de tratamento e reuso da água cinza ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para
beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água. VALOR GLOBAL : R$ 1.431.600,00 ( um milhão, quatrocentos e
trinta e um mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100026.20.608.033.18569.02.44903900.1.01.00.0.40 - 19832 Projeto Finalístico:
2100010902018I MAPP: 665 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, XXXIII da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº. 12.873/2013;
Decreto nº. 8.038/2013, Portaria MDS nº. 528/2017, de 26 de dezembro de 2017, Instrução Operacional SESAN nº 012/2017 e Instrução Operacional
SESAN nº 03/2016, bem como nas informações contidas no processo administrativo nº 8278729/2018 e Parecer Jurídico nº 2064/2018. CONTRATADA
: DISPENSA : Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS
JÚNIOR Coordenador de Planejamento e Gestão da SDA RATIFICAÇÃO : Ratifico a presente DISPENSA, em consonância ao art. Art. 24, XXXIII da Lei
Federal nº. 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº. 12.873/2013; Decreto nº. 8.038/2013, Portaria MDS nº. 528/2017, de 26 de dezembro de 2017, Instrução
Operacional SESAN nº 012/2017 e Instrução Operacional SESAN nº 03/2016. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2018. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário
Jerônimo Correia de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°012/2018
PROCESSO N°.: 4605407/2017. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas a este Termo, não resolvidas pelos
meios administrativos. DISCRIMINAÇÃO DA DÍVIDA: Pagamento a Empresa, MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, no valor de R$ 4.180,11
(quatro mil, cento e oito reais e onze centavos), referente ao pagamento de débitos referente ao Contrato Nº 059/2013. JUSTIFICATIVA: Conforme consta
nas razões e demonstrativos do presente processo, o valor da dívida é referente ao realinhamento das categorias de Administrador e Asseio e Conservação
do ano de 2018 no período de Janeiro a Setembro/2018, conforme demostrado nos anexos deste processo, do Contrato Nº 059/2013, firmado entre a SDA e
a Empresa Missão Serviços Técnicos. CREDOR: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI VALOR: R$ 4.180,11 (quatro mil, cento e oitenta reais e onze
centavos) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100022.20.608.029.22600.11.33903700.1.00.00.0.30 (4207) R$ 4.180,11 PF: 2100010012016G – MAPP:
379 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n°. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e Parecer Jurídico nº. 2008/2018. Fortaleza/CE, 05 de Novembro de
2018. TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JUNIOR Coordenador de Planejamento e Gestão da SDA FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 13.399, 14/08/1982, que publicou o extrato de contrato nº 1694/82. Onde se lê: ANTONIO BATISTA FILHO Leia-se: ANTONIO
BATISTA DE LIMA FILHO Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob
o N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: Locador Sr. JOSÉ INOJOSA DE FREITAS, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF/MF sob o N°
030.86.423-49 e RG 203602-SSP-CE, representado neste ato pela sua esposa, MARIA FERREIRA DE FREITAS, brasileira, casada, comerciante, inscrita
no CPF/MF sob o N° 111.5999.103-59 e RG 20077610657-SSPDS. OBJETO: Tem por objeto o presente Contrato, a locação de um prédio comercial
com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de instalar o Centro de Atendimento (CEATE) da EMATERCE, no Município
de Lavras da Mangabeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: Forta-
leza- Ceará. VIGÊNCIA: Com início em 01/11/2018 e término em 01/11/2019. VALOR GLOBAL: R$ 7.752,00 (Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Dois
Reais) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.029.22945.01.33903600.1.00.00.0.30-4876
21200001.20.606.029.22945.01.33903600.2.70.00.1.30-4877 21200001.20.122.500.22021.15.33903600.1.00.00.0.20-4814 . DATA DA ASSINATURA:
01 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim -Presidente da EMATERCELocadora/Procuração e Maria Ferreira de Freitas-
Locadora/Procuração
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº210 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018