DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 24.03.001/2021. A CPLP
da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de
Preços Nº 24.03.001/2021, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada a Empresa: Completa Serviços e Construções EIRELI – ME,
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, J C de Aguiar Engenharia e Construções – EPP, RVP Construções & Serviços EIRELI –
ME, Conserbas Construções e Serviços EIRELI – ME, Antonia C S Vasconcelos – EPP, Master Serviços e Construções EIRELI – ME, AB2 Engenharia,
Iindústria, Comércio e Serviços EIRELI – ME, F. J. de Matos Neto – ME, WU Construções e Sserviços EIRELI – EPP, Savires Iluminação e Construções
EIRELI, Criativa Construões e Locações – ME, LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, Virgilio & Jacyra Construções LTDA – EPP, Millenium Serviços
EIRELI – ME, Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME, CNT – Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, B Freire Neto Construtora LTDA e
Ellus Servios LTDA – ME, e Inabilitada as Empresas A G Construções e Serviços EIRELI – ME, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI – ME, F. Airton
Victor – ME, Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP, Fortalece Construtota LTDA – ME, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Mandacaru
Construções & Empreendimentos LTDA, Makro Empreendimentos EIRELI – ME, Francisco Romario da Silva Paula 06867223370, Adpres Administração e
Prestação de Serviços LTDA – EPP, A & N Construções LTDA, Antonia de Maria Lopes de Morais – ME e VS Construções & Empreendimentos EIRELI –
ME, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal
conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais
atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados para reforma do hospital e maternidade
imaculada conceição, junto a Secretaria de Saúde do Município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N,
Centro – Martinópole/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 27 de abril de 2021. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.02.08.001. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: ATS Construçoes
e Serviços EIRELI, TSL Empreendimentos, 4D Empreendimentos Serviços e Locaçoês EIRELI, Teles Soluções em Imóveis EIRELI – ME, Sedna
Engenharia LTDA, Ramalho Serviços e Obras EIRELI-ME, G7 Construções e Serviços EIRELI-ME, FV Construções EIRELI-ME, Eveolução Construtora
EIRELI, MR Engenharia Imobiliária e Serviços EIRELI, Inova Construções Empreendimentos EIRELI, Feitosa Locações e Empreendimentos LTDA, J.
Campos Empreendimentos EIRELI, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Ecos Edificações
Construções e Serviços LTDA – ME, Construtora Exata Unipessoal LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, AR Empreendimentos Serviços e
Locações EIRELI, Bricks Construtora EIRELI, Vision Construções e Serviços LTDA, Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços, HB Serviços
de Construção EIRELI – ME, Construtora Astron LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Semeg Construções e Empreendimentos
LTDA, M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI – ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, PV Engenharia Serviços e Locações LTDA – ME, Caldas
Empreendimentos e Contruções EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA, Blena Construções e Locações LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI, Venus
Serviços e Entretenimentos LTDA, Consel Construções Comércio e Serviços LTDA – ME e S.L. Construções e Serviços EIRELI por cumprimento integral
às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas JHS Serviços e Obras EIRELI por descumprimento aos itens 3.1.5.1 e 3.1.5.2 do Edital Convocatório,
JAO Contruçoes LTDA por descumprimento ao item 3.1.5.4, Alencar Callou Construtora EIRELI por descumprimento ao item ao item 3.1.5.1 do Edital
Convocatório, J2 Construções e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.1.1.3, 3.1.1.5, 3.1.3.2 3.1.4.1, e 3.1.5.4 do Edital Convocatório. As empresas
A&P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA e GR Máquinas Empreendimentos EIRELI restaram impossibilitadas de participar do certame,
por possuírem o mesmo responsável técnico. As empresas Consel Construções Comércio e Serviços LTDA – ME apresentou a sua Certidão com validade
vencida e S.L. Construções e Serviços EIRELI apresentou a sua Certidão de Débitos Municipais com validade vencida, sendo concedido o prazo previsto na
Lei Complementar n° 123/2006 para apresentação das mesmas devidamente atualizadas, caso venham a se sagrar vencedoras do certame, por se tratarem de
microempresas. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim
dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. José Edinaldo da Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal de Trabalho e
Desenvolvimento Social, do Município de Aurora - CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo Contratual nº 2021.03.26.01, resultante do Pregão
Eletrônico Nº. 2021.02.23.01 – SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2021.02.23.01/2021-SRP: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas
a distribuição gratuita as famílias em estado de vulnerabilidade social cadastradas no Município de Aurora/CE. junto a Secretaria Municipal de Trabalho e
desenvolvimento social, conforme anexo I. Contratado: Comercial JV Minimercados LTDA - CNPJ sob o nº 14.689.963/0001-59. Tal alteração contratual
modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 26.665,20 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)
para R$ 33.331,00 (trinta e três mil, trezentos e trinta e um reais. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 6.665,80
(seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 25 % (vinte e cinco por cento) no valor
inicial do contrato. Vigência do Contrato: da data da assinatura do Aditivo Contratual, até 31 de dezembro de 2021. Assina pelo Contratado: Rosiane Pereira
Coelho - CPF nº 006.994.043-63 Assina pela Contratante: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício. Aurora/CE, 27 de abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0142021CHPFME
– A Prefeitura de Ipu, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Abílio Martins, S/N°, inscrita no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, representado
neste ato pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Raimundo José Aragão Martins, vem divulgar a presente Chamada Pública Nº
0142021CHPFME cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu com dispensa de licitação, conforme
§1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 4, de 02 de Abril de 2015, Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de Maio de 2020 e Reso-
lução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de Dezembro de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de Abril de 2021 até 19 de Maio de 2021, às 10h. O Edital completo encontra-se
disponível no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE: (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/) e na Comissão de licitação da
Prefeitura Municipal de Ipu, no endereço Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE. Ipu-CE, 27 de Abril de 2021. Raimundo José Aragão Martins –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n°
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1904.01/2021-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos odontológicos e médico-hospitalares das Unidades
Básicas de Saúde e CEO deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 11 de maio de 2021 às 10:00 horas (Horário
de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de
07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Potiretama torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021 - PE, do tipo Menor Preço cujo objeto é a prestação de
serviços de licença permanente de uso de sistema informatizado para atender as UBS (Unidades Básicas de Saúde) Software de Gestão Integrado, Registro
de Ponto por Dispositivos móveis), incluindo implantação, treinamentos, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico, customização, sustentação do
software legado do Município de Potiretama-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 29/04/2021; 2. Fim do
recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 11/05/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 11/05/2021; 4.
Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 11/05/2021. Justificativa: Prover ações e serviços para a atenção integral à saúde da população,
com qualidade, por meio de redes de atenção resolutivas, gestão eficiente dos recursos e desenvolvimento regional. Maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada à Rua Expedito leite da Silva, n 33, Centro, Potiretama-Ce, das 08:00 às 12:00 horas e no site:www.tce.ce.gov.br.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº099 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021