DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato de Contrato. Contratante: Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 13.328.683/0001-52. Contratada: A. Amaro F. da Silva - ME, CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-
92. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 003/2021/PD. Objeto: Contratação de Serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle 
do portal Oficial do Consórcio para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da Cidade, notícias e LRF (Lei de 
Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à informação, para a contratação será necessário importa em R$ 6.000,00 (seis 
mil reais). Prazo: Até a data de 31/12/2021. Origem dos Recursos: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, estando na Dotação 
Orçamentária: 0101.10.122.1002.2.001, Elemento da despesa: 33903900, Fonte de recursos: 1001000000. Data do Contrato: 24 de fevereiro de 2021. 
Contratante: Maria Valcicléa Soares de Oliveira – Diretora Executiva. Contratado: A. Amaro F. da Silva – ME – Empresário – Armando Amaro Fragoso da 
Silva, inscrito no CPF sob o nº 014.475.673-07. Limoeiro do Norte - CE, 24 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 025.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 025.2021 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta 
para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tecidos e toalhas, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Paraipaba/CE. (ampla participação e cotas reservadas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 28/04/2021 às 17h30min. Data de 
abertura das propostas de preços: 11 de maio de 2021 (11/05/2021) às 14h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário 
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br; www.bbmnet.com.
br. Paraipaba/CE, 27 de abril de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.31.01 
– A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 2021.03.31.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma de praças no Município de Granja/CE. Onde ficaram INABILITADAS 
as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; W U CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92 E PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.967.758/0001-21 e HABILITADAS às empresas: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-06 e MANDACARU EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 27.583.854/0001-02. Ficando aberto o 
prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso i, alínea “a”, lei 8.666/93. caso não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 05 de 
Maio de 2021, às 08h30min para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 28 de Abril de 2021. William Rocha Costa – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato Nº 2021.04.20.01-SESA. Contratante: Município de Ibicuitinga, locali-
zado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000 Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Preço para futuras 
e eventuais Aquisições de Medicamentos Diversos, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Contratado: JBM 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPTALAR LTDA-EPP- CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. Valor: R$ 32.499,90 (Trinta e dois mil, quatrocentos e 
noventa e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002: PE nº 0902.01-2021-SRP. Prazos: 31 de dezembro 
de 2021. Origem dos Recursos: nº 11.02.10.301.0010.2.084; 11.02.10.302.0010.2.086 /nº 3.3.90.30.00.  Data: Ibicuitinga, 20 de abril de 2021. Signatários: 
Contratante: Sec. de Saúde - Elistênio da Nobrega Lima. Contratado: JBM Distribuidora de Materiais Hosptalar Ltda-EPP - Sr. José Mardilson Bezerra 
de Moraes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – A Presidente da CPL 
vem publicar aviso de Chamada Pública Nº 001/2021, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, 
destinado aos alunos da Rede de Educação Básica do Município de Tamboril, verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2021. Os interessados 
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período 28 de Abril 
de 2021 até 24 de Maio de 2021 às 14h. O Edital completo encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Tamboril, Rua: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, Bairro São Pedro. Tamboril-CE, 28 de Abril de 2021. Lílian Silva de Sousa Paiva – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N° 026/2021/PP – SRP – A Pregoeira Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Maio de 
2021, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N° 026/2021/PP - SRP cujo Objeto é Seleção da 
Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para atender as 
necessidades da Central Farmacêutica do Município de Tamboril-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta 
publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará no Site: www.tce.ce.gov.
br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 28 de Abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – Extrato da Ata de Registro de Preços nº 21.04.22.01; Pregão Presencial 
para Registro de Preços – Nº PMF-21.03.12.01-PERP; Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Forquilha -CE; 
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para suprir as necessidades de diversas secretarias do município 
de Forquilha/CE; Empresa Beneficiária da ARP: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO-ME, Representante Legal: Thiago Carneiro de Carvalho; Valor 
Total: R$ 1.391.716,50 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, setecentos reais e cinquenta centavos); Validade da ARP: 12 (doze) meses a partir da 
data da publicação. Forquilha- CE, 22 de Abril de 2021. BÁRBARA SIQUEIRA MENDES - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal 
de Administração e Planejamento do Município de Forquilha-CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00126042021-SEINFRA 
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Pregão Eletrônico Nº 00126042021-SEINFRA, cujo 
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de prestação de serviços de locação de veículos para prestação de serviços de 
limpeza e esgotamento de fossas de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações, 
quantidades, requisitos e condições constantes no Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 11 de Maio de 2021 às 09h no 
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na 
Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). 
Russas-CE, 27 de Abril de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00226042021-SEINFRA 
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na Forma Pregão Eletrônico Nº 00226042021-SEINFRA, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras Eventuais Contratações de prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, destinados 
ao atendimento da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações, quantidades, requisitos e condições 
constantes no Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Item, que no dia 11 de Maio de 2021 às 15h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e 
no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01. Russas-CE). Russas-CE, 27 de Abril de 
2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº099  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021