DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Portaria Nº 12/2021 de 27 de Abril de 2021. Dispõe sobre
a designação do ocupante do cargo de diretor jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. O Presidente do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º – Nomear para as funções da
diretoria jurídica do CPSMQ o Sr. Wilker Macedo Lima, de CPF Nº 015.328.053-06 e inscrito na OAB/CE sob o Nº 22542. Art. 2º- Esta Portaria entrará
em vigor na data de assinatura, revogando-se os dispostos ao contrário. Publique-se. Cumpra-se. Francisco José Magalhães Carneiro - Presidente do
CPSMQ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Edital de Credenciamento Nº 002/2021-PAA, para fins de Credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores
familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com doação simultânea – Portaria n° 96 MC/SDA e o Município
de Itapajé, para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da documentação no período de 29 de abril de 2021 a 05 de maio de 2021,
de 08h às 12h e de 13h às 17 horas. Abertura da documentação dia 06 de maio de 2021, às 08:00 horas, na Sala da Coordenação Técnica Municipal do PAA/
CDS, situada na Odilon Ferreira Gomes, Município de Itapajé/CE. 27 de Abril de 2021. André Furtado Alves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2021.04.19.001 - Tomada de Preços. A Comissão
de Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, torna público para conhecimento de todos que no dia 13 de Maio de 2021, ás 09h:00min horas
estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a Licitação cujo objeto consiste na Prestação de serviços técnicos especializados na
locação, manutenção de sistemas informatizados de administração pública, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Missão
Velha/CE. Maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal das 08h00min às 12h00min. Missão Velha/CE, 27 de Abril de 2021 – Gentil
Rodrigues Camelo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 14
de maio de 2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2604.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação dos serviços de roço manual nas estradas vicinais na Zona Rural e pintura de meio fio na sede do Município de Mucambo/ CE. O Edital estará
disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.
ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 27 de abril de 2021.
Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Jucás - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
006/2021 – SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 10 de Maio de 2021,
às 13h00min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2021 – SAAE, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição eventual
e parcelada de material elétrico, hidráulico, construção e outros, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme termo de
referência em anexo. Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A - Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em 27 de Abril de 2021. Mayara Mabelly de Alencar Melo - Pregoeira do SAAE.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Jucás - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 – SAAE. O Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 10 de Maio de 2021, às 09h00min (horário local)
fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2021 – SAAE, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme termo de referência em anexo. Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A - Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em 27 de Abril de
2021. Mayara Mabelly de Alencar Melo - Pregoeira do SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, vem realizar CHAMADA PUBLICA n° 19.002/2021-CR,
para Credenciamento de pessoa física para ocupar funções de técnicos de nível Médio e Superior, para atender os programas vinculados a Secretaria de
Trabalho e Assistência Social do Município de Icó/Ce, conforme Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação
e Proposta de Preços a partir do dia 28/04/2021. das 09:00h as 11:30. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de
credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Icó/CE, em 26 de Abril de 2021.
Michelle Roque Guedes - Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Chamada Pública Nº 2604.01/2021. O Município de Groaíras/CE, através da Secretaria
de Educação vem publicar Aviso de Chamada Pública nº 2604.01/2021, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, para o Ano Letivo de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período 29/04/2021 até 18/05/2021 até às 12:00
horas. O edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Educação e na Prefeitura Municipal de Groaíras - Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770
- Bairro Centro. Groaíras-CE, 27 de Abril de 2021. Lucas Mota Cavalcante - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Errata - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 005.2021 - PE. O Pregoeiro
Interino do Município de Ibaretama torna público para conhecimento dos interessados, Errata ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005.
2021 - PE, cujo objeto é Registro de Preço visando futuras e eventuais Contratações de Empresa para Prestações de Serviços de Locação de Veículos
para atender as necessidades das Unidades Administrativas de Ibaretama/CE. Fica registrado o sítio eletrônico onde será realizado o certame: www.
bll.org.br e onde Lê-se dia 05 de maio de 2021 às 09h00min (Horário de Brasília), Leia-se 11/05/2021 às 13hs (Horário de Brasília). Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições previstas no Edital e seus anexos. Julio Joaquim Camurça Neto - Pregoeiro Interino do Município de Ibaretama/CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mucambo comunica aos interessados
o ADIAMENTO para o próximo dia 10 de MAIO de 2021, às 10h00min, da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 1204.01/2021, cujo
objeto é Contratação de serviços especializados em Assessoria de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa, junto ao Poder Legislativo
Municipal de Mucambo, conforme Detalhes Técnicos constantes junto ao Projeto Base. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara Municipal de Mucambo à Rua Monsenhor Melo, 289 - Centro. Mucambo – CE,
28 de abril de 2021. Pablo Duarte Ferreira - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2021-SEDUC – A Secretária Municipal de Educação de Crateús-CE, comunica aos interessados que a Licitação referente ao Pregão Eletrônico N°
003/2021-SEDUC, cujo OBJETO é Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de locação de veículos
destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, foi declarada FRACASSADA, para maiores informações
entrar em contato através do E-mail: pmclicit@gmail.com. Crateús-CE, 27 de Abril de 2021. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária de
Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº099 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021