DOE 28/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.004/2021 
– PE – A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público que realizará no dia 11 de Maio de 2021, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o 
Pregão Eletrônico Nº 09.004/2021 - PE, referente a Aquisição de Container para o Programa Praia mais Acessível, junto a Secretaria de Cidadania e 
Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período 
de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de Publicação deste Aviso. Aracati-CE, 27 de Abril de 2021. Nataniele Gondim Rodrigues 
– Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.04.28.001-GM 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.04.28.001-GM, cujo Objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos de informática 
para atender as necessidades das Unidades Administrativas do municipio de Aiuaba, conforme especificações em anexo, que realizar-se-á no dia 11 de 
Maio de 2021, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 
08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 28 de Abril de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 20.04.01/2021-SEOSP.  Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO LAGO DA SALSA 
AO SÍTIO CURRAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 
17 de maio de 2021, às 09h00min horas na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, 
estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da 
Silva – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 22.04.001/2021. A CPLP da Prefeitura Municipal 
de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de maio de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, 
tombada sob o N.º 22.04.001/2021, com fins a Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados de saúde em atendimento às demandas da 
Secretaria Municipal de Saúde de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, no horário 
de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 27 de abril de 2021. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Pregoeiro da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.04.19.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.04.19.02, que tem como objeto a Aquisição de veículo 
0KM (zero quilômetro), tipo motocicleta, destinado para as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos 
do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 28/04/2021, até às 
17h00min do dia 11/05/2021. Data de Abertura das Propostas: 14/05/2021 às 14h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou 
www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 27 de abril de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2804.02/2021, cujo objeto é: serviços de conservação de estradas vicinais do Município 
de Alcântaras/CE, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 14.05.2021, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 às 13:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-CE, 28 de Abril de 2021. Charllys 
Alcantara Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Revogação – Tomada de Preços n° 05/2021-FG. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que está Revogado o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 
05/2021-FG, cujo objeto é a contratação de sociedade de advogados para execução dos serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto ao 
Município de Potengi, Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. Potengi-CE, 26 de 
abril de 2021. Edno Leite Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Revogação – Tomada de Preços n° 01/2021-SEINFRA. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que está Revogado o processo licitatório, na modalidade Tomada de 
Preços n° 01/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área de 
construção civil junto ao Município de Potengi, Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidades e especificações constantes do presente Edital e 
seus anexos. Potengi-CE, 26 de abril de 2021. Edno Leite Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Reabertura de Licitação. Realização dia 10 de Maio de 2021 às 08h00min, início 
da disputa se dará a partir das 10h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, Menor Preço, N° PE016/2021, o edital poderá ser adquirido nos 
endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação do tipo maior percentual de desconto por demanda para aquisição 
de peças e serviços mecânicos para atender as diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE, telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 
08hs00min às 14hs00min. 27 de Abril de 2021. Ipueiras/CE. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Prefeito Municipal de Morrinhos - CE, Sr. Jerônimo Neto Brandão, no uso de suas atribuições 
legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 529/2015, com o inciso II, do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e em atenção a Sentença Judicial 
alusiva ao Processo nº 0000713-70.2019.806.0129, Resolve Convocar o Sr. Fábio Luís Ibiapina. O convocado deverá comparecer dentro de um prazo 
máximo de até 10 dias úteis no endereço Rua José Ibiapina Rocha, nº 829, Centro, nos próximos 10 dias úteis, das 8h00min às 11h30min. Morrinhos – CE, 
27 de Abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.04.26.01-PPRP. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de maio de 2021, às 14:30 hs, estará realizando 
Pregão Presencial/Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas sociais e ordens judiciais do Município de Jaguaruana/CE, 
Tipo Menor Preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, no horário de 08:00h às 12:00h. Jaguaruana/CE, 27 de 
Abril de 2021. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. O Presidente do Consórcio, Ítalo Brito Alencar Alves, no uso de 
suas atribuições, conforme deliberado e homologado em Assembleia Geral, ATAs 01 e 02/2021, datadas de 11.03.2021 e 06.04.2021 respectivamente, de 
acordo com a Resolução 03/2021  e Portaria 24/2021 a nomeação dos empregados públicos comissionados para os cargos de Procurador Jurídico, Leonardo 
Pereira de Brito Neves; e Diretora da Policlínica Barbara Pereira de Alencar, Cynthia Aguiar Neves Osterno,  com efeitos retroativos às datas da Resolução 
e Portaria acima. Ítalo Brito Alencar Alves – Presidente CPSMC. 26/04/2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº099  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021