DOMFO 28/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12
31/03/2021
1718032100
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
+
146.195,40
31/03/2021
1718032100
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
+
305.865,16
31/03/2021
1718032100
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
+
305.865,16
31/03/2021
1718032100
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
+
345.647,88
31/03/2021
1718121100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
+
300.350,86
31/03/2021
1718091100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO
AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO -
FUNDEB - PRINCIPAL
+
18.167.888,86
31/03/2021
1718051100
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL
+
3.016.774,56
31/03/2021
1718054100
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE -
PRINCIPAL
+
1.176,77
31/03/2021
1718054100
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE -
PRINCIPAL
+
1.176,77
31/03/2021
1718991199
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL - DEMAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
+
354.963,87
TOTAL
267.085.555,69
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 0340/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
n° 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo n° P826008/
2019, RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60
(sessenta) a carga horária do(a) servidor(a) VIRGÍNIA MARIA
MATIAS ANDRADE, matrícula nº 18987- 01, Professor Nível
Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de
13.11.1984. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de março de 2021. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
ATO Nº 0836/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
n° 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo n° P580879/
2019, RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60
(sessenta) a carga horária do(a) servidor(a) JACQUELINE
FIALHO BRAGA, matrícula nº 19797-01, Professor Nível
Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de
13.11.1984. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de abril de 2021. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0838/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
n° 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo n° P386117/
2018, RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) FRANCISCO
ANTONIO GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 13997-01,
Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de
13.11.1984. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de abril de 2021. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0839/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
n° 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo n° P834978/
2019, RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) FRANCISCA
DIVANE SOBRAL FREITAS, matrícula nº 23242-01, Professor
Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo
com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895,
de 13.11.1984. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de abril de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0875/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P034366/2021. RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor JOSÉ ROGER
BARROS CAVALCANTE, matrícula nº 63.119-03, ocupante do
cargo de Cirurgião Dentista PSF, lotado na Secretaria Municipal
da Saúde, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de
abril de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO
*** *** ***
ATO Nº 0921/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
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