DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2012
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2012,
QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A E A DAKOTA NORDESTE
S.A.; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE; III - ENDEREÇO: Avenida Dom
Luis, nº 807, 7º andar –. Ed. Etevaldo Nogueira Business - Cep: 60.160-230 –
Meireles – Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: DAKOTA NORDESTE
S.A.; V - ENDEREÇO: Av. José Capistrano Filho, Nº 1200, bairro Putiú,
CEP 63.905-222, no município de Quixadá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: nos artigos 4º e 5º, inciso V da Lei nº 13.960, de 04 de setembro de
2007, Lei 8.666/93, Resolução da Diretoria Executiva nº 19/2018, no Contrato
nº 22/2012 e no processo administrativo nº 5786812/2018; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: alteração da Cláusula Quarta do Contrato
22/2012, prorrogando o prazo de vigência até a data de 31 de dezembro de
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.535,00 (treze mil, quinhentos e trinta e
cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: até a data de 31 de dezembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: Fortaleza, 30 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor Presidente da ADECE, Maria Inês
Cavalcante Studart Menezes- Gerente Administrativo-Financeiro da ADECE,
e Valmor Roberto Pieri- Procurador da DAKOTA.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 173, Fortaleza, 14 de setembro de 2018, que publicou o
Extrato de Contrato n° do documento 30/2018. Onde se lê: VIGÊNCIA: de
36(trinta e seis) meses, contados a partir da data do recebimento da ordem de
serviço, após publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado
(DOE), podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções. Leia-se: VIGÊNCIA: de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORA JURÍDICA
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Diretor Presidente da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA
DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ,
Sr. MÁRIO LIMA JÚNIOR, no uso de suas atribuições estatutárias, em
cumprimento ao disposto no Art. 43, VI, da Lei 8.666/93, resolve HOMO-
LOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 20180001/ZPECEARÁ, que tem por objeto a contratação
de empresa para prestação dos serviços de contabilidade para esta Compa-
nhia, com responsabilidade técnica sobre a elaboração de peças contábeis
exigidas pela legislação vigente, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
da empresa FORMMA SERVIÇOS CONTÁBEIS S/S, inscrita no CNPJ
nº 10.603.649/0001-50, com proposta no valor global de R$ 151.200,00
(cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), conforme relatório técnico
da Central de Licitações/PGE, parte integrante do processo VIPROC nº
4231094/2018. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ,
em São Gonçalo do Amarante, 31 de outubro de 2018.
Luiza Bárbara V. Cidrack
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando
com o(a) Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações
, RESOLVE NOMEAR, GUILHERME CARNEIRO PEDROSA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) COOR-
DENADORIA ADMINISTRATIVA integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 15 de Outubro de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da
Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de
Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-
dor(a) MARIA LEIDE NOGUEIRA DE MOURA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - EEFM
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA (NÍVEL B), integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
01 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.212
de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
MARIA ROSILANE DA COSTA, ocupante do cargo/função/emprego
de PROFESSOR, matricula 00003576, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura
Municipal de Acaraú, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR,
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) ACARAÚ - EEEP MARTA MARIA
GIFFONI DE SOUSA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 20 de Setembro de 2018. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 de 25 de
Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, LUZANIRA
ROMAO MEDEIROS, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA
- R3 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA (NÍVEL B), integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 08 de
Outubro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de
novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº470/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO
SOUZA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula n° 479711-1-x, lotado
na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – Crede 20 a
viajar à cidade de Fortaleza, nos dias 24 e 25 de julho do corrente ano, a fim
de participar de Encontro de Alinhamento com o Secretário da Educação,
concedendo-lhe passagens aéreas, Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do
Norte, no valor de R$ 373,07 (Trezentos e setenta e três reais e sete centavos),
de acordo com o artigo 3°; § 3° do artigo 4°; art. 10, do Decreto n° 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ
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PORTARIA COADM NÚMERO: 691/2018 - A SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto
de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº
30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº210 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
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