DOMFO 28/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P139216/2020, de 04 de Maio de 2020, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 04/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: MARIA OLGANIVIA CRUZ. MATRÍCULA.....: 
11740-01. CARGO.: 3 - ADVOGADO. REFERÊNCIA...: D1 - 
007. ÓRGÃO...: 0005 - SEPOG. TIPO DE APOSENTADORIA...: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e 
Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.517,83 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.517,83 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 531,24 
6 
GRAT. REPR. INC. 
DAS3 
- 
- 
- 
R$ 
 1.109,48 
133 
HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
25 
- 
- 
R$ 
 853,78 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.012,33 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 681/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P106700/2020, de 10 de Março de 2020,             
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 10/03/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO 
NOME....: 
ANTONIO 
SOUZA 
LEITE.           
MATRÍCULA.....: 11157-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, 
de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 
da Lei nº 9277/07; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; 
Art. 22 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.288,32 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.288,32 
5 
GRAT. REPR. INC. 
DAS 2 
- 
- 
- 
R$ 
 1.426,42 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 36,98 
107 
ANUENIO 
31 
- 
- 
R$ 
 399,38 
61 
GEAD 
LEI. 
9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 
 128,83 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULACAO 
8 
- 
- 
R$ 
 103,07 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.383,00 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 690/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P149986/2020, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 22/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: MARCIA LUNA MOURA. MATRÍCULA.....: 
12392-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B3 - 029. ÓRGÃO......: 0005 - SEPOG. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 
6.901, de 25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei 
nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 22 
da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art.103, III c/c Art.114 da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 
2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.314,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.314,07 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
459,92 
133 
HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
25 
- 
- 
R$ 
 950,57 
4 
GRAT. REPR. INC. 
DAS1 
- 
- 
- 
R$ 
 1.902,00 
61 
GEAD 
LEI. 
9277/2007 ART.46 
10 
- 
- 
R$ 
 131,41 
302 
DAP                 
COMPLEMENTAR 
VB 
- 
- 
- 
R$ 
 106,72 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULACAO 
8 
- 
- 
R$ 
 105,13 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 164,12 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
5.133,94 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 723/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P175621/2020, de 01 de Julho de 2020,              
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 01/07/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ERIVALDO RODRIGUES DA    
SILVA. MATRÍCULA.....: 10090-01. CARGO.: 14 - TEC FIS 
HIGIENE E SAUDE PUBLIC. REFERÊNCIA...: III - 003.      
ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA......: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de