DOMFO 28/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 63
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.263,07
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
252,61
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$
126,31
61
GEAD LEI. 9277/
2007 ART.46
10
-
-
R$
126,31
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
109,87
107
ANUENIO
35
-
-
R$
442,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.320,24
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 630/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P169790/2020, de 23 de Junho de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 23/06/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: TEREZA CRISTINA BARBOSA
BATISTA.
MATRÍCULA.....:
50837-01.
CARGO.:
264
-
PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 022. ÓR-
GÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.753,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.753,00
107
ANUENIO
19
-
-
R$
1.093,07
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.150,60
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.996,67
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 662/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P169825/2020, de 23 de Junho de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 23/06/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO NOME....: MARIA IDISMAR MELO ALMEIDA
FONTENELE. MATRÍCULA.....: 50261-01. CARGO.: 136 -
PROFESSOR. REFERÊNCIA...: ESP - 019. ÓRGÃO......: 0011
- SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.710,60
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.710,60
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
542,12
107
ANUENIO
19
-
-
R$
515,01
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
3.767,73
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 668/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P092970/2020, de 28 de Fevereiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 28/02/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO NOME..: VALDISIO CAETANO MENDONCA.
MATRÍCULA.....: 13380-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0002 -
GABPREF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da
Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei n.º 9277/07, Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991), Art. 4º da Lei nº 6342, de 28 de
novembro de 1988; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990;
Art. 103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.247,21
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.247,21
61
GEAD LEI. 9277/
2007 ART.46
10
-
-
R$
124,72
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
453,39
129
GRAT. REPR. DE
GABINETE
-
-
-
R$
997,77
5
GRAT. REPR. INC.
DAS 2
-
-
-
R$
1.408,51
107
ANUENIO
35
-
-
R$
436,52
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
1.358,17
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
6.026,29
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 674/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
Fechar