DOMFO 28/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 65
09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda
Pública); Processo Judicial nº 92.06.08197-8 (5ª Vara da
Fazenda Pública) e Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91,
Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.803,03
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.803,03
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
1.758,89
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
800
R$
6.904,00
321
GEFAE
-
-
-
R$
663,62
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
560,61
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
12.690,15
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 631/2020 - VT,
DOM de 11/12/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de
fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 748/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P157486/2020, de 05 de Junho de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 05/06/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
ANTONIA
DE
SOUSA
RODRIGUES. MATRÍCULA.....: 5434-01. CARGO.: 37 -
TECNICO EM HIGIENE DENTAL. REFERÊNCIA...: C1 - 015.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522
-
VOLUNTÁRIA
INTEGRAL.
PARIDADE.....:
Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I,
alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; Art. 4º da Lei nº 6342, de 28 de novembro de 1988;
Art.5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891,
de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.017,27
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.017,27
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$
101,73
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
203,45
107
ANUENIO
35
-
-
R$
356,04
223
VANTAGEM
PESSOAL
-
-
-
R$
128,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.806,75
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 752/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P197737/2020, de 24 de Julho de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 24/07/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: REGINA HELENA BENEVIDES
TEIXEIRA PONTE. MATRÍCULA.....: 17643-01. CARGO.: 120 -
ORIENTADOR EDUCACIONAL. REFERÊNCIA...: ESP - 022.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e
com a nova redação pelo art. 89, da Lei Complementar 169, de
12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04.04.2012. Art. 121 da
Lei Municipal nº 6794 de 1990;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.753,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.753,00
5
GRAT. REPR. INC.
DAS 2
-
-
-
R$
1.426,42
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
1.150,60
107
ANUENIO
25
-
-
R$
1.438,25
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
9.768,27
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 756/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P174562/2020, de 30 de Junho de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 30/06/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ANA CHRISTINA BARROSO
PONCIANO. MATRÍCULA.....: 13454-01. CARGO.: 38 -
AUXILIAR DE ENFERMAGEM. REFERÊNCIA...: B2 - 020.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c'';
Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 55 da Lei nº 9265/07,
de 11.09.2007; Processo Judicial nº 5441/01 - 2001.02.42936-7
(5ª Vara da Fazenda Pública); Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de
setembro de 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.055,06
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.055,06
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.547,93
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$
105,51
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