DOMFO 28/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
223 
VANTAGEM 
PESSOAL 
- 
- 
- 
R$ 
 95,57 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 20,47 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
 358,72 
178 
GRAT               
ATENDIMENTO 
PRIMARIO 
10 
- 
- 
R$ 
 105,51 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 211,01 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
5.499,78 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0144/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 11.167,50 (ONZE MIL, CENTO E SESSEN-
TA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) em favor da 
empresa COOPANEST - COOP MED ANESTESIOLOGISTAS 
CE, conforme Processo nº P015904/2021, SERVIÇO DE           
SAÚDE 
NA 
CATEGORIA 
DE 
ANESTESIOLOGIA 
-               
DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214. 0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 22 de abril de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE 
- IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0145/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 5.061,85 (CINCO MIL, SESSENTA E UM 
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) em favor da empre-
sa PIXEON COM E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES 
LTDA ME, conforme Processo nº P000888/2021, MANUTEN-
ÇÃO NO SISTEMA PACS AURORA - DEZEMBRO/2020,     
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.126.0001.1005.0019 – 
DESPESAS 
DE 
EXERCÍCIOS      
ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00. 
00, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 22 de abril de 2021. Riane Maria 
Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0147/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 5.881,44 (CINCO MIL, OITOCENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) 
em favor da empresa SOUSA & SILVESTRE ENGENHARIA E 
REPRESENTAÇÃO 
COMERCIAL 
LTDA 
EPP, 
conforme     
processo nº P013029/2021, AQUISIÇÃO DE FILTROS BG 
BLUE - DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio em causa 
correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na 
fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, 
conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 22 de abril de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE 
- IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0149/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 50.492,94 (CINQUENTA MIL, QUATRO-
CENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUA-
TRO CENTAVOS) em favor da empresa SOUSA & SILVESTRE 
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP, 
conforme Processo nº P016170/2021, LOCAÇÃO DE MÁQUI-
NAS DE OSMOSE E HEMODIALISE - DEZEMBRO/2020, 
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN-
TERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, 
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 22 de abril de 2021. Riane Maria 
Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 169/2021 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-
ções legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na importân-
cia de R$ 6.273,66 (SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E 
TRES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) em favor da 
empresa SOUSA & SILVESTRE ENGENHARIA E REPRE-
SENTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP, conforme processo nº 
P016221/2021, 
MANUTENÇÃO 
EM 
MÁQUINAS 
DE             
HEMODIALISE - DEZEMBRO/ 2020, devendo o dispêndio em 
causa correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 
3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente     
orçamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 22 de abril de 2021. Riane Maria Azevedo          
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 170/2021 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-
ções legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na importân-
cia de R$ 11.924,71 (OUNZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E 
QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) em favor da 
empresa SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-
EPP, 
conforme 
processo 
nº 
P021911/2021, 
OPME´S/              
DEZEMBRO-2020, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214.0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 22 de Abril de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE 
- IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 171/2021 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-
ções legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na importân-
cia de R$ 60.711,98 (SESSENTA MIL, SETECENTOS E ONZE 
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) em favor da empresa 
ORTOCARDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA, confor-