DOMFO 28/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
MENTOS MÉDICOS - DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio 
em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 
3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente or-
çamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 22 de abril de 2021. Riane Maria Azevedo         
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0403/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo      
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;      
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 
30.12.2020, no percentual de 10% (dez por cento), sobre ven-
cimento 
base 
do(a) 
servidor(a), 
TALIZIE 
DE 
SOUSA                
SALGADO, matricula N° 125139-01, TÉCNICO(A) EM EN-
FERMAGEM, conforme Processo Administrativo N° P356918/ 
2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 14 DE ABRIL DE 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0409/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo             
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;      
RESOLVE: 
CONCEDER 
a(o) 
servidor(a), 
JULIANA                   
MAGALHÃES DA CUNHA RÊGO, NUTRICIONISTA(A), matrí-
cula Nº 120794-01, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “d”, regu-
lamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 5º, no percentual 
de 80% (oitenta por cento) sobre o respectivo vencimento bási-
co, a partir de 21.07.2020, conforme Processo Administrativo nº 
P194037/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 14 DE ABRIL DE 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.     
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG 
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PORTARIA Nº 0415/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo           
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;      
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 
22.07.2020, no percentual de 10% (dez por cento), sobre         
vencimento base do(a) servidor(a), ROMILDA VIEIRA DE           
ALMEIDA, matricula N° 125297-01, TÉCNICO(A) EM ENFER-
MAGEM, conforme Processo Administrativo N° P194800/2020. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 15 DE ABRIL DE 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO-SEPOG. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO CONTRATO Nº 103/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
processo administrativo Nº P029826/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa WHITE 
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Do 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ACES-
SÓRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GASES             
MEDICINAIS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 26.200,00 
(vinte e seis mil e duzentos reais), sem reajustes, conforme art. 
65 da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214. 
0000.00.00 e 1.214.2100.00.00, Projeto/Atividade 25.201.10. 
302.01 24.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e oiten-
ta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório, se em 
prazo inferior, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data: 16/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alexandre Cesar 
Andrade Oliveira e José Luiz Cardoso Júnior - REPRESEN-
TANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO CONTRATO Nº 119/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
processo administrativo Nº P350198/2020. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA-EPP. Do Objeto: Constitui objeto deste contra-
to a aquisição de MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓ-
RIA (SISTEMA DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO), para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 257.037,00 (duzentos e cinqüenta e 
sete mil e trinta e sete reais), sem reajustes, conforme art. 65 
da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa de-
corrente desta contratação correrá à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214. 
0000.00.00 e 1.214.2100.00.00 e Projeto/Atividade 25.201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo 
de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até que se 
conclua o processo licitatório nº P227813/2020, se em prazo 
inferior, improrrogável (art.57, caput, da Lei no 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
16/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Lucas Aguiar Frota 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO CONTRATO Nº 124/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P012983/2021. Contratante: INSTITU-