DOMFO 28/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 69
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PRISMA
DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. – EPP. Do Objeto: Consti-
tui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE DESIN-
FECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, para o Instituto Dr. José Frota –
IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 17.605,00 (Dezessete mil, seiscentos e cinco reais), sem
reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação corre-
rá à conta de dotações consignadas Projeto/Atividade
25.201.10.
302.0124.2470.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.
00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigên-
cia e de execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, ou até que se conclua o processo licitatório, se em prazo
inferior, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data:
26/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Simone Tavares
Freitas - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO
DO
TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO ADITIVO Nº 004/2021 AO
CONTRATO Nº 045/2017. Fundamento Legal: com base no
artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como na Cláusula Oitava, item 8.2 do referido
contrato, e no que mais consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P010380/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa TRANSÁGUA SERVIÇOS
DE CARGA LTDA - EPP. Do Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses o prazo de duração do contrato em referência,
com início em 28.04.2021 e término em 28.04.2022. Redução
do valor do contrato no percentual de 0,49751%, com base na
variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
do IBGE, conforme cláusula quinta, item 5.4 do contrato nº
45/2017. Do Valor do Aditivo: Com a redução de R$ 844,55
(oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e cinco cen-
tavos), passa o valor mensal de R$ 14.146,38 (quatorze mil
cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos) para
R$ 14.076,00 (quatorze mil e setenta e seis reais); e o valor
global de R$ 169.756,56 (cento e sessenta e nove mil setecen-
tos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos) para
R$ 168.912,00 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e doze
reais). Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00,
1.213.0000.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto
Dr. José Frota - IJF. Da Vigência da Alteração: O presente
termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação.
Da Renovação da Garantia: Renovação da garantia contratual
em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do
Art.56, da Lei nº 8.666/93, referente à importância de
R$ 8.445,60 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e
sessenta centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do
valor total do Termo de Aditivo. Das Disposições Finais: Ficam
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 26/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Fernando Antônio
Araújo Vasconcelos - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 115/2021.
Fundamento Legal: Edital do Pregão Presencial n° 008/2020, e
seus anexos, o que consta nos autos do processo administrati-
vo nº. P814794/2019-SEPOG E P075006/2021 - IJF, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 – SEPOG.
Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa
GRANDIESEL SERVIÇOS EM MOTORES LTDA. Objeto:
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE,
DE DIVERSAS MARCAS, PERTENCENTES À FROTA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, INCLUINDO O FORNE-
CIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS O-
RIGINAIS E GENUÍNAS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES, PNEUS
AUTOMOTIVOS, PRODUTOS AFINS, MÃO DE OBRA E SER-
VIÇO DE REBOQUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12
MESES. Do Valor e do Reajustamento do Preço: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 32.400,00 (Trinta e dois
mil e quatrocentos reais), sujeito a reajustes, desde que obser-
vado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. Caso o prazo exceda a 12(doze) meses, os
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorren-
tes da contratação correrá à conta de Dotação Orçamentária
consignadas ao Projeto Atividade: 10.122.0001.2016.0024,
Elementos de Despesas: 33.90.30 e 33.90.39, Fontes de
Recursos 1211.0000.00.00, 1213.0000.00.00 e 1214.0000.00.
00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Prazo de
Vigência e de Execução: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço. Da Garantia: A garantia presta-
da, no valor de R$ 1.620,00 (Hum mil, seiscentos e vinte reais),
de acordo com o estipulado no Edital, será restituída e/ou libe-
rada após o cumprimento integral de todas as obrigações con-
tratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamen-
te, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº
8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor,
deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido,
nas mesmas condições estabelecidas no item 25.1 do Edital.
Foro: Fortaleza/CE Data da Assinatura: 19/04/2021. Signatá-
rios: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. José Nirton da Silva - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 183/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
PROCESSO N° P099587/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 183/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: S & A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.726.439/
0001-12; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRE-
SENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ACESSÓRIOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES (ACESSÓRIOS
PARA OXÍMETRO DE PULSO COMPATÍVEL COM MARCA
TAKAOKA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedora na sequência da classificação do certa-
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