DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210472
IG Nº1095863000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210472 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de materiais descartáveis, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4722021, até o dia 14/05/2021, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210486
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210486 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, (para o item 08 deverá ser disponibilizado, equipamento em comodato aque-
cedores de fluidos e sangue por calor a seco), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4862021, até o dia 14/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210496
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210496 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuros e eventuais serviços de manipulação de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4962021, até o dia 13/05/2021, às 14h30min (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210508
IG Nº1102355000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210508 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de material médico hospitalar, para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5082021, até o dia 13/05/2021, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210522
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210522 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5222021, até o dia 13/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201193
IG Nº1069129000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20201193, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Aquisição com instalação/montagem de equipamentos cirúrgicos, de diagnóstico e de terapia e reabilitação, para o Hospital Regional do 
Vale do Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Impugnação 
não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11932020, até o dia 14/05/2021, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201857
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20201857, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de equipamento médico hospitalar (Gerador de laser para vaporização 
de cálculo renal) com fornecimento de insumos. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 18572020, até o dia 14/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 
ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20210001-CEL04-FUNCEME
IG Nº1105575000 
OBJETO: Seleção e contratação de Consultoria para levantamento cadastral de produtores rurais, determinação de indicadores socioeconômicos 
e estimativa de demandas hídricas do setor agropecuário nas Bacias do Baixo, Médio e Alto Jaguaribe, Banabuiú e Salgado no Estado do Ceará. 1. A 
SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou um Contrato de Empréstimo com o Banco Internacional para 
Reconstrução e Desenvolvimento BIRD (Banco Mundial) para o Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão 
Pública do Estado do Ceará, que tem como objetivo o aprimoramento da governança dos recursos hídricos, bem como a melhoria da infraestrutura hídrica e 
da eficiência do saneamento, de modo a capacitar o Ceará a enfrentar o problema das recorrentes secas, visando, sobretudo, garantir a sustentabilidade hídrica 
do Estado e, consequentemente, criando condições para o desenvolvimento sustentável através do fortalecimento intersetorial das agências participantes 
do projeto. 2. Os Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica compreendem: 2.1. A execução de ações que contribuam para o aumento da eficiência do uso da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº100  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021