DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210251
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02512021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210259
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02592021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210308
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0308/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210008, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE 
E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS NOS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, 
INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, TAMBORIL, SANTA 
QUITÉRIA E CRATEÚS NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 27/04/2021, o seguinte resultado: Participantes Inabilitados – CETUS CONSTRUTORA EIRELI e OSMILTON 
DE ARAÚJO GOMES; e Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, A R CONSTRUIR CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSÓRCIO 
FT / SALCOS / MT (FT CONSTRUCÕES EIRELI / SALCOS ENGENHARIA EIRELI / MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ), CONSÓRCIO CAMPOS DE 
FUTEBOL NO CEARá (recoma construções comércios e industria ltda / diogenes moreira engenharia ltda), CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONS-
TRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, ENCANTUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI, J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA 
e VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI. Registre-se que a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS não apresentou Declaração 
nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações, como Microempresa ou Empresa de Pequeno 
Porte, concorrendo, portanto, em igualdade de condições com as demais licitantes. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das 
inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210012, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
40 (QUARENTA) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO CENTRO SUL NOS MUNICÍPIOS DE BANABUIÚ, CHORÓ, DEPUTADO IRAPUAN 
PINHEIRO, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHÃ, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLE, MOMBAÇA, 
IGUATU, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ICÓ, ACOPIARA, BAIXIO, CARIÚS, CATARINA, CEDRO, IPAUMIRIM, JUCÁS, ORÓS, QUIXELÔ, 
SABOEIRO E UMARI NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 27/04/2021, o seguinte resultado: Participantes Inabilitados – CETUS CONSTRUTORA EIRELI, FT CONSTRU-
CÕES EIRELI e KG CONSTRUÇÕES LTDA; e Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA. BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI, J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, 
MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPOR-
TIVOS LTDA. Registre-se que a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI apresentou Declaração de microempresa e empresa pequeno porte disposta 
no subitem 5.3 do Edital, visando ao exercício de preferência prevista na Lei Complementar nº123/2006 e alterações, apresentada por citada empresa está 
apócrifa, portanto, sem validade, razão pela qual referida empresa concorre em igualdade de condições com as empresas não enquadradas neste regime. A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob 
o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: IDEIA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.494.284/0001-52, com sede à Avenida Francisco Sá, nº 4348, Bairro Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP: 
60335-198. OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de 02 (duas) 
cancelas de barreira, acionadas por controle, marca PPA, modelo K1, instaladas nas dependências da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência da Cotação Eletrônica n° 2021/03557-VICEGOV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições do Art. 24, II e correlatos da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o 
Processo Administrativo n° 02495382/2021, a Cotação Eletrônica n° 2021/03557 e as demais disposições legais aplicáveis à matéria FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, sem prejuízo do prazo de garantia de fábrica das 
peças e acessórios eventualmente substituídas a cargo da contratada. VALOR GLOBAL: R$ R$ 9.936,00 (nove mil, novecentos e trinta e seis reais) pagos 
em 12 (doze) parcelas mensais e fixas de R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº100  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021