DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 13 de julho de 2021 até 09 de dezembro de 2021, e execução dos serviços prorrogados por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de janeiro de 2021 até 29 de maio de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 10 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO
JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE.1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Ilegível. Fortaleza 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2017/PROCESSO N°04773272/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na
Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº78, Venâncios - Crateús-CE, CEP n° 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, com RG nº20075155243 SSP/
CE e CPF nº057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua Padre Tomaz, nº224, Bairro Fátima I, Crateús-CE, Fortaleza/CE, CEP n° 63.7000,000, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº254/2017, publicado no D.O.E
de 21.11.2017, de acordo com os Processo Nº04773272/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a OBRAS DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE,
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 19 de maio de 2021 até 15 de setembro de 2021, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 23 de junho de 2020 até 20 de outubro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 14 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON BARBOSA
MARTINS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2.
Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2017/PROCESSO Nº01430147/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida
na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº23.585.979/0001-02, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº93013019848 SSP/CE e CPF nº750767303-06, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº296/2017, publicado no D.O.E
de 05.01.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº01430147/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no artigo 57, §1º, II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote
de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de março de 2021 até 10 de junho de 2021, e o prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 10 de junho de 2021 até 07 de outubro de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 14 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO-
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo
B. de Sousa. Fortaleza 26 de abril de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº319/2018/PROCESSO Nº02400497/2021
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº319/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA CETRO LTDA, estabelecida na Av. Engenheiro Santana
Júnior, n.º 394, Papicu – Fortaleza/Ceará, CEP nº60.175-650, inscrita no CNPJ sob o nº63.389.217/0001-55, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, RG nº960027636840-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº619.521.253-91, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no
CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº319/2018, publicado no
D.O.E de 26.10.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº02400497/2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, III e VI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o remanescente
da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Termo original, independentemente de transcrição, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 01 de maio de 2021 até 28 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RONALD CAMPOS
OLIVEIRA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2.
Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
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