DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOE de 19/08/2020 e de acordo com o processo nº02900315/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 155 (cento e cinquenta
e cinco) dias, a partir de 30 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
da execução do contrato, ora fica prorrogado por mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, a partir de 30 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE- Maria da Paz Carneiro de Souza, CONTRATADA- Ari Teixeira Assunção E TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Sousa da Rocha, 02- Pedro Antônio
da Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03232873/2021
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0526-05, com o endereço na Avenida E, nº471, Bairro Conjunto
José Walter, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Leila Maria Frota Barros;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, inscrita no CNPJ sob nº15.019.810/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcel Oliveira Timbó; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de nº02/2019 publicado no DOE de 27/02/2020, página 68 e de
acordo com o processo nº09161532/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a execução da reforma da quadra,
reforma dos vestiários, reforma da circulação e pintura da Escola, da EEEP Professor Onélio Porto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/04/2021 até 15/06/2021.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Leila Maria Frota
Barros, CONTRATADA- Marcel Oliveira Timbó E TESTEMUNHAS- 01: Genival Santos de Sá, 02: Ricardo Melo Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03286183/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0552 - 99, situada na Rua José Baima, nº340, bairro Guajeru,
em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Humberlândia Moreira Bezerra
Grangeiro; III - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº13.997.118/0001-88, com sede à Rua Maria Marfiza Lobo de Mesquita nº75, Bairro Wagner Andrade, Município Santa Quitéria -
Ceará, CEP 62.280-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rodrigues da Silva; V - ENDEREÇO: Santa
Quitéria - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 01/2020,
publicado no DOE de 16/11/2020 e de acordo com o processo nº11645428/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA E ESTRUTURA DE UMA SALA, na EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de janeiro de 2021 até 17 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 14 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro, CONTRTADA- Leonardo
Rodrigues da Silva E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria do Socorro Fernandes da Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03478368/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEM HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0148-51, com o endereço Rua Capitão Jose Teles, Nº625,
Bairro Centro, Município Paracuru/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador, Srª. Milly Warley Albuquerque
Ramos; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU
, inscrita no CNPJ sob nº. 20.954.377/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Giselda Ferreira Goes; V -
ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº01/2020
publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com o processo nº01622940/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de 10 de junho de 2021 até 09 de Junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
08 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Milly Warley Albuquerque Ramos, CONTRATADA- Maria Giselda Ferreira Goes E
TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02- Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02877170/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no
CNPJ sob o nº07.954.514/0621-55, com o endereço Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. MARIA TEREZA ALENCAR; III - ENDEREÇO: Crato-CE; IV - CONTRATADA: MARIA
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.759.165/0001-90, com sede à Rua Coronel Fausto
Guimarães, nº35, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.030-130, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite;
V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº01/2020 publicado no D.O.E de 21/07/2020 e de acordo com o processo nº01299006/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (trezentos e vinte) dias, a partir de 29/04/2021 até 14/03/2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 118 (cento e dezoito)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
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