DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
19/11/2019 e de acordo com o processo nº09270005/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 21 de Maio de 2021 até 17 de Outubro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 15 de Abril de
2021 até 01 de Setembro de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Abril
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Marilene Feitosa de Andrade, CONTRATADA- Luiz Mota da Silva Júnior E TESTEMUNHAS:
01- Alini Barbosa Santos, 02- Priscila de Souza Freitas. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2021/PROCESSO Nº10662959/2020 E 01141838/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-
87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, A, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº02.906.039/0001-06,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, RG 2004098005360 SSP/CE e inscrito no CPF sob
nº042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto
deste contratação direta de serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Prof.
Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho (Grupo 02), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico previstos no Projeto Básico e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n° 03/2021, os preceitos
do direito público, no Art. 24, inc. IV cominada com o Art.26 da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir assi-
natura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a
realizá-los no(s) local(is) previamente determinado(s) pela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura
do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 520.020,00 (Quinhentos e vinte mil e vinte reais) não sujeito a reajustes pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00;
Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.2
0123.04.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RICARDO COSTA ROMÃO - QUALLYTY
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ana Flávia F. dos Santos , 2. Ilegível. Fortaleza 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2021/PROCESSO Nº00322472/2021 E 01165583/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87,
RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº09.353.355/0001-39
com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº369 - A, Bairro: Quintino Cunha, CEP nº60.351-810 – Fortaleza – Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº09.353.355/0001-
539, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Roberta Venâncio Pereira, (brasileira), portadora da Carteira de Identidade
nº2001010488765 SSP-CE, e do CPF nº002.182.493-22, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza - CE), têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação do serviço de alimentação para o fornecimento de
refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista (Alto Santo), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n° 04/2021, os preceitos do direito público, no Art. 24, inc. IV cominada com o Art.26 da
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº8.666/1993. 8.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los no(s) local(is) previamente determinado(s) pela
CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 208.980,00
(Duzentos e oito mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20123.14.33
9039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA - Venâncio Comercial Ltda Me - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ana Flávia F. dos Santos , 2. Ilegível. Fortaleza
27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2021/PROCESSO Nº07494250/2020 – 01535631/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87,
RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, A, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500,
inscrita no CNPJ sob o nº02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, RG
2004098005360 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais da Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20200034 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. . VALOR GLOBAL: R$ 590.760,00 (quinhentos
e noventa mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos . Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.3
62.441.20123.06.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- Contratante, RICARDO COSTA ROMÃO - - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ana Flávia F. dos Santos , 2. Ilegível. Fortaleza 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
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