DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01755968/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA CREDE 
1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: 
ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA inscrita no CNPJ sob nº29.729.230/0001-78, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo(a) Sr. ANTÔNIO 
MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
conforme orçamento de despesas em anexo (mapa de preços e termo de participação) e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 
123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 e Decreto Estadual nº28.397/2006, com 
fundamento na Cotação Eletrônica com NºCOEP 2021/02608 e Termo de Participação 20210004, FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.696,00 (um mil, seiscentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA - Contratante, ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Mykerson S. Costa 02- Reginaldo A. Freire. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03628564/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE 
20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa CONTRA-
TADA: MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO, neste ato representada pelo Sr. Maria Simone da Silva Grangeiro. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº02/2021 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.082,00 (Quatro mil e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa – CONTRATANTE - Maria Simone da Silva Grangeiro, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes, 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01875092/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 
SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob nº18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM 
MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
COMPOSIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua assinatura. E a execução 300 dias, contados a partir da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte 
e dois mil, trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. 
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- HUGO FREIRE MIRANDA, 02- LETICIA FALCÃO DE MENEZES. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02783183/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA 
- COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 
FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - Riane Maria Sousa Teixeira, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MORYA, 02- IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02842015/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS 
LEVY - CREDE 15 - QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0271-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana 
Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA HOLANDA, REPRESENTADO NESTE ATO PELA PROPRIA Sr.(a) ANDREIA DA 
SILVA HOLANDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A 
COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2021/0001 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº100  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021