DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.920,00 (Nove mil, 
novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.13.33903000.27301.1.30.00 - 4704; MAPP: 2209142020; DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 
de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo – CONTRATANTE - ANDREIA DA SILVA HOLANDA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02073283/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL DRAGÃO DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOPCAN – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 
DE CANINDÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS 
KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, 
contados a partir do recebimento da ordem do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.743,90 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e noventa 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: 
BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES – CONTRATANTE - ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02141882/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SANTA LUZIA - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0452-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paula Andrea de Oliveira Dantas 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará e o prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
37.588,20 (Trinta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Paula Andrea de Oliveira Dantas – CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa , - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- TERESINHA PONTES TEIXEIRA, 02- MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02159200/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA 
- CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da 
Silva Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.º: 22.738.550/0001-
45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: Maracanaú/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 53.920,00 (Cinquenta e três 
mil, novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa – CONTRATANTE - ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVANI ALVES DE LIMA, 02- MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02243561/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALFREDO MACHADO - CREDE 
12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA 
DE SOUSA CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº11.947/2009 e da Lei 
8.666/1993 e das Resoluções FNDE Relativas ao PNAE e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 59.920,00 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4701 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA – CONTRATANTE - ANTÔNIO CARLOS 
DE SOUSA MATIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO, 02- CRISTIANA AMÂNCIO DE ALMEIDA. Fortaleza, 
26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº100  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021