DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (Quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Pedro 
Nogueira Viana Júnior, CONTRATADA- Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Emanuele de Sousa Rodrigues, 02- Antonio do Nasci-
mento Holanda. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02307365/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, estabele-
cida à Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº39, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca/Ce, CEP: 62.610-000 Telefone (85) 3323.12.37 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0297-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA 
DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COOPEAGRI, situado no 
Sítio Lagoinha II,S/N ,Deserto do Município de Itapipoca/Ce, CEP: 62.500-000 inscrita no CNPJ sob N.º 29.270.418/0001-09,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) LUIS ANDERSON ARNAUD SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº001/2021 FORO: Tejuçuoca/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, CONTRATADA- LUIS ANDERSON ARNAUD SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ 
HELITON NUNES NASCIMENTO, 02- MARIA CLEDIANE SILVA COSTA. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02764197/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO 
SERPA estabelecida à Rua Anastácio Barroso Valente, nº318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631 2566, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, situado no Sítio 
Lagoinha II, S/N, Deserto, município de Itapipoca, CEP 62502-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pela Sra. Riane Maria 
Sousa TeixeiraCooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI, situado no Sítio Lagoinha II, S/N, Deserto, município de Itapipoca, CEP 
62502-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 38.320,00 (Trinta e oito mil e trezentos e vinte 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.273
01.1.30.00 - 4843. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Flávio Teixeira Nunes, CONTRATADA- Riane 
Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Teixeira, 02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02222521/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU , esta-
belecida na RUA MANUEL GUEDES, nº1076 , Bairro ITAPEBUÇU , Município de MARANGUAPE/CE, CEP 61988 – 000 Telefone (85) 3369-2216, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: e AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO 
DE ASSIS – COOPERFAM, situado à Rua Alcebíades Barreto, n.º S/N , município de Columinjuba – Maranguape/CE, CEP 61.953-000 inscrita no CNPJ 
sob n.º 11842467/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO VIANA DA SILVA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: 
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 29.097,00 (vinte nove mil e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA, CONTRATADA- PEDRO VIANA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº235 SÉRIE 3 ANO XII, 23 DE OUTUBRO DE 2020, que publicou o o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO DO PROCESSO N°07536875/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DRAGÃO DO MAR - CNPJ Nº07.954.514/0454-98, SEFOR 2 - FORTLEZA/CE e a empresa ANTONIO MILTON DA SILVA -ME. Onde se lê: 
VIGÊNCIA Leia-se:  VIGÊNCIA : O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias 
após a publicação no D.O.E. Fortaleza, 27 de abril de 2021. ATENCIOSAMENTE
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 
8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº33.882 de 30 de Dezembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, DEBORAH MITHYA BARROS ALEXANDRE, ocupante 
do cargo/função/emprego de ANALISTA EM GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS, matricula 110, lotado(a) no órgao do(a) Cogerh, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº100  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021