DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02298633/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE 
20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa CONTRA-
TADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, neste ato representada pela Sr. Antônia Tavares Machado Felinto. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº02/2021 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.750,00 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa – CONTRATANTE - Antônia Tavares Machado 
Felinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes, 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03626847/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE 
20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa CONTRA-
TADA: JOSÉ AURELIANO DE SOUZA, neste ato representada pelo Sr. José Aureliano de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: 
Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.875,00 (Dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa – CONTRATANTE - José Aureliano de Souza, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes, 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02135602/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0541-36, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 002/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº002/2021 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR 
GLOBAL: R$ 43.198,85 (Quarenta e três mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300.027301.1.30.00 - 4694, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR – CONTRATANTE 
- ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA DE LIMA ALVES BESSA, 02- MARIA SILVA 
BATISTA MONTEIRO. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01409288/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HELENITA MOTA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692–49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Wildemar Bezerra dos Santos 
CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.769.614/0001-59, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira 
de Moura. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA, 
RAMPAS DA CIRCULAÇÃO, SECRETARIA, MURO, FACHADA E DEPOSITO, na EEFM HELENITA MOTA, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE 
nº001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 68.387,69 
(SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos – CONTRATANTE - Ferreira de Moura, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02785755/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, 
estabelecida à Rua Paraguai n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município de Quixadá/CE, CEP: 63901-003, Telefone (88) 3445-1055, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0286-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO 
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, 
situado no Sítio Forquilha, Distrito de Manituba, n.º S/N, Município de Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 48.640,00 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº100  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021