DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 02867840/2021, na análise de contratação de serviços terceirizados mediante dispensa 
de licitação da COGEP/SEPLAG às fls. 283/285, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, XV, em compatibilidade 
com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto  CONTRATADA: ONLINE SEGURANÇA 
PATRIMONIAL LTDA; RUA MUTAMBA, Nº 175; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.865-210; FORTALEZA-CE  DISPENSA: João Lúcio Farias 
de Oliveira / Diretor-Presidente / COGERH  RATIFICAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais ( Lei nº 13.303/2016), bem como regulamento interno de 
licitações e contratos da COGERH, as ratificações nas contratações diretas não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 01888496/2021 
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora DANIELA 
LIMA CHOW CASTILLO, que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 493746-1-5, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada 
na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 18 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 
de abril de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº160/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08762143/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora LEENE SANTIAGO SILVA MORAIS, 
que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 493059-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em 
Hematologia Clínica e Banco de Sangue, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 29 de outubro de 2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº630/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00976233/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, concedida à servidora MARIA DE FÁTIMA VASQUES 
MONTEIRO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº104199-1-3 , lotada nesta Secretaria, em exercício funcional na 21ªMicro Região de Juazeiro 
do Norte, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Titulação a Nível de Pós-Gradu-
ação em Doutorado em Ciências da Saúde, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, com vigência a partir de 29 de janeiro de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº752/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00570571/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA VALDIRENE FERNANDES 
OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492585-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 20 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº759/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00943459/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora RAQUEL LUCAS DA COSTA, 
que ocupa o cargo Enfermeiro, matrícula nº 495538-1-1, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Acadêmico em Enfermagem, 
àrea de Concentração: saúde e enfermagem, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no 
Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 28 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1332/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09497998/2018 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ALINE CARVALHO ROCHA, 
que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 495064-1-4, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer-IPC, de 
40%(QUARENTA POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado em Ciências, Área de Onco-
logia, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, 
e Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 09 de novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1334/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06118344/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO SALDANHA DA CUNHA, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493579-1-5, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a 
Doutorado em Ciências, Área de Oncologia, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no 
Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 10 de agosto 
de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº100  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021