DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1411/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11340023/2019 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora CARMEM LUCIA MACEDO 
OSTERNO, que exerce a função de Enfermeiro, matrícula nº 086535-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado em Saúde Pública, 
nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com 
vigência a partir de 16 de dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1511/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07880770/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora REJANE GARCIA RODRIGUES, que 
ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 492886-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização Lato Sensu em Microbiologia, Área de Conhecimento: Ciências, Matemática e Computação, com vigência a partir de 02 de outubro de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº010 2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
11506746/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ANA FATIMA 
XIMENES MEIRELES, que exerce a função de Fisioterapeuta, matrícula nº 001310-1-6, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza/HGF, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado em Ciências 
Médicas, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 
de 1994, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº162/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08439415/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA NEIZA SANTOS DE 
OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 492819-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Vigilância Sanitária, com vigência a partir de 20 de outubro de 2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº163/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08762291/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANA STELLA COSTA MACIEL, que 
ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 493001-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em 
Instrumentação Cirúrgica, Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir 
de 29 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº394/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04331938/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora NAARA REGIA 
PINHEIRO CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495458-1-9, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na Secretaria 
Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde/SEVIR/Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde/CORAC/com exercício funcional na 
Célula de Avaliação da Qualidade em Saúde/CEQUA/Gabinete do Secretário, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Gestão em Saúde, Área de Concentração: Gestão 
em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de 
maio de 1994, com vigência a partir de 04 de junho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº452/2021- O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, Considerando os VIPROC nºs 02348576/2021, RESOLVE DESIGNAR a servidor FRANCISCO ELENILSON DE 
SOUSA, matrícula nº 70019019, Auxiliar de Administração, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviço extraordinário no mês de 
Fevereiro do ano de 2021, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, 
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 
12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Joao Francisco Freitas Peixoto
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade: ALMOXARIFADO–COADM FOLHA:0015 -MÊS DE FEVEREIRO/2021
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
70019019
FRANCISCO ELENILSON 
DE SOUSA
AUX.
ADMINIST.
ALMOXARIFADO
1.082,50
30
36,08
8,11
2,30
18,65
TOTAL GERAL
18,65
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PORTARIA Nº453/2021 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, Considerando os VIPROC nºs 02775474/2021, RESOLVE DESIGNAR a servidor RUTH NUNES LIRA DO NASCI-
MENTO, matrícula nº 49231512, Auxiliar de Enfermagem, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviço extraordinário no mês de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº100  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021