DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 29 de abril de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
PORTARIA Nº483/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de
maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº483/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
FRANCISCO IOMAR DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40201114
G
42
2.
FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00793515
G
84
3.
ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
84
4.
MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01482912
G
84
*** *** ***
Nº03/2021.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 03/2021 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201307,
CUJA FINALIDADE É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do documento de identidade nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o Nº 141.028.033-00, com fulcro no art.
49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 20201307, cuja finalidade é o registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, tendo em vista o disposto no Processo VIPROC n° 02228147/2021, tendo em vista
a necessidade de inclusão das modificações sugeridas pelo Núcleo de Parecer/Enfermagem.
Pelo que firma a presente revogação da licitação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 27 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
ADITAMENTO Nº26/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02339
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200876
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG
nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 03745550/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20200876 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual
nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na
Ata de Registro de Preços nº2021/02339, Pregão Eletrônico nº 20200876, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 29 de março de 2021, que
tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A, inscrita CNPJ
sob o nº. 78.742.491/0001-33, representada pelo(a) Sr(a). MARTA IRENE GESSELE, portador(a) do RG nº. 3.306.906-5 SSP-SP e inscrito(a) no CPF sob
o nº. 666.744.339-34, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VR UNIT.
VR TOTAL.
16
PROTETOR, TIPO TAMPA AMBIVALENTE PARA ESCALPE E CATETER –COMPATÍVEL
COM CONEXÕES MACHO E FÊMEA ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA.
UNIDADE
500.300
R$ 0,1600
R$ 80.048,00
VALOR TOTAL:
R$ 80.048,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº180/2021 AO CONTRATO Nº1718/2018 E OUTROS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
01557414/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo,
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 02 dos autos: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.30
2.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1718/2018
DNE- COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
10.394.570/0001-67
0633/2019
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI
03.967.966/0001-90
0152/2020
ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
07.667.561/0001-98
0530/2020
DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP
13.784.373/0001-42