DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

votos do Estado e dos demais Municípios. Dra Vania fala que trouxe uma explanação de quatro slides onde contempla todos os questionamentos do Dr
Ricardo e ressalta que os votos de cada município é de acordo com o perfil populacional. A mesma realizou uma leitura sistemática dos Indicadores consi-
derando o primeiro critério de Taxa de Mortalidade Infantil(2019): Ibicuitinga 0%; Milhã 6,7%, Ibaretama 9,9%; Pedra Branca 10,4%; Choró 11,9%;
Quixeramobim 13,8%, Quixadá 16%, Senador Pompeu 21,7%; Solonópole 23% e Banabuiú 26,5%. A representação de votos dos municípios se dar através
do critério populacional que será: Quixadá 3 votos, Quixerabim 3 votos, Pedra Branca 2 votos, Senador Pompeu 1 voto, Solonópole 1 voto, Banabuiú 1
voto, Choró 1 voto, Ibaretama 1 voto, Ibicuitinga 1 voto e Milhã 1 voto totalizando 15 votos. O Estado do Ceará representa 10 votos. Dra Vânia ressalta
ainda que o voto do Estado através da Superintendência está previsto na Portaria Nº 1024 de 2 de Outubro de 2020 onde o Estado coloca que o superintendente
é o representante legal em todos os atos do Consórcio onde pode estar em anexo a essa Ata. Dando seguimento o Prefeito de Choró, Marcondes pediu a fala
e ressaltou que através dos indicadores o prefeito Franzé já está eleito, mas que seu voto é para o Prefeito Maurício, porém precisa unir mais aos prefeitos,
reunir todos, escutar os médicos, os colaboradores. Franzé relata a falha de reuniões com os colegas prefeitos considerando que o período de pandemia há
11 meses está difícil unir presencialmente, mas que as reuniões virtuais aconteceram. Ressalta que o diálogo deve prevalecer. A condução da Assembléia
nesse momento fica com o Procurador Jurídico Herbster Bezerra onde deseja boa tarde a todos e inicia o processo de Eleição da Presidência do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá para o biênio 2021-2022. O Prefeito de Banabuiú, Edinho pediu a fala e disse que é muito sincero com as
coisas dele, ressalta a importância união entre os colegas/municípios. Ele solicita um reunião presencial entre os colegas, fala que a saúde do Município não
é só Mortalidade Infantil, tem outros indicadores, dengue etc. Ressalta que os outros 7 Prefeitos votam no Maurício, porque ele se articulou. Mais o Estado
tem a maioria juntamente com o Prefeito de Pedra Branca. Precisamos de trabalho, União e compromisso, cita. Sr Franzé agradece a fala do Prefeito Edinho
e ressalta que deve ser colocado as chapas. Franzé apresenta sua chapa: Franzé Carneiro e Rogério. Marcondes cita que em suas participações em Assembléias
quem vota primeiro é o Estado, mas a Dra Vânia diz que o que o Consórcio definir ela faz. Prefeito de Senador Pompeu, Maurício relata que Choró, Ibicui-
tinga, Banabuiú e ele já estão nessa luta há 4 anos, ressalta a falta de atenção do Consórcio com os demais, relata o transporte sanitário(DUKATO) dele que
está há 2 anos sem conserto. Relata a falta de médicos. Cita os novos colegas que estão entrando na Região e pede união, integração e diálogo para que tomem
medidas regionais que possam ser implantadas. Cita surpreender os números citados pela Secretaria. Maurício retira a candidatura e fala que Franzé deve
fazer uma reflexão do que está acontecendo nesse momento. Ressaltando a União e o Compromisso que deve haver entre todos. Dra Vania pede a fala e diz
que o pensamento é o mesmo que foi colocado, prioriza o diálogo e a gestão compartilhada. Sente o peso da responsabilidade precisando ter uma escuta
qualificada, estratégias melhores, transparência, terá um acompanhamento mais próximo do Consórcio. A mesma se coloca a disposição sempre para qualquer
gestor dessa região. O prefeito Alan de Milhã pede a palavra e parabeniza o Prefeito Maurício por estar abrindo mão da sua chapa e optar pela União dos
Municípios do Sertão Central. O Procurador do CPSMQ inicia a eleição e confirma a Chapa Única de Franzé Carneiro (Ibicuitinga) e Rogério (Pedra Branca),
o Sr Herbster pergunta a Superintendente Vania se iniciaria pelo voto do Estado e a mesma afirma que sim! O Prefeito Marcondes cita a importância da fala
do Prefeito Cirilo e do Prefeito Ricardo terem uma fala, e o Dr Ricardo cita que esteve com Dr Cabeto na semana passada e colocaram a questão dos critérios
adotados pelo Estado na eleição da Presidência. Solicita ao Presidente Franzé uma maior integração entre os Prefeitos citando que as Policlínicas podem ter
maior poder de resolutividade, parabeniza o prefeito Maurício por abrir mão de sua candidatura e solicita ao Franzé que reúna os Prefeitos e escute as demandas
para que a gestão seja compartilhada e de sucesso. Dando continuidade inicia-se a eleição pela Dra Vania representante do Estado que conforme a Portaria
Nº 531/2020 vai para o Município de Ibicuitinga que atende ao primeiro critério Menor taxa de Mortalidade Infantil dos Municípios da Área descentralizada
Quixadá. Dr Herbester chama Prefeiro Ricardo Silveira Quixadá vota no Prefeito Franzé Carneiro, Prefeito Cirilo Pimenta de Quixeramobim fala que já
havia falado ao Maurício que votava nele, mas como abriu mão da sua chapa o mesmo vota em Franzé Carneiro e sugere que seja feita uma reunião para que
seja discutido uma melhor forma de governar. Prefeito de Pedra Branca vota em Franzé Carneiro, participante da chapa como vice. Prefeito Maurício de
Senador Pompeu relata já ter falado o que queria e espera que o Franzé realize uma gestão com articulação para minimizar os problemas do consórcio, vota
em Franzé Carneiro. Prefeito de Milhã, Alan Macedo vota em Franzé Carneiro e deseja uma administração de União e sucesso. Prefeita de Solonópole, Ana
Wládia relata que o voto dela seria do Maurício, mas vota em Franzé e pede que seja uma gestão de resolutividade. Prefeito Edinho Banabuiú vota em Franzé,
mas pede que agregue o Dr Ricardo em um comitê por ser conhecedor da Saúde, solicita a presença dele na Policlínica mais vezes, relata se dar bem com
Franzé, parabeniza e quer união. Prefeito Marcondes Jucá do Choró vota em Franzé e solicita compromisso e uma gestão diferente. O prefeito Edinho de
Banabuiú pede a palavra ressaltando que Pedra Branca pode haver outra eleição e faz a indagação que o vice pode não ficar, mas o Procurador Herbster
justifica que a vaga é do município de Pedra Branca e não da pessoa. Prefeita Elíria de Ibaretama levantou a mão na votação da chapa do Franzé, pois estava
sem aúdio. Prefeito Franzé Carneiro vota nele mesmo. Finalizando a eleição do CPSMQ como Presidente eleito por unanimidade para o biênio 2021-2022.
Dr Herbster pergunta se algum prefeito quer se pronunciar e a Prefeita Elíria conserta o aúdio e deseja sucesso em sua gestão se dispõe para ajudar nessa
nova missão. Franzé pergunta se ainda tem algum colega que queira falar. Dra Vania relata que o ofício da Eleição foi encaminhado com 10 (dez dias de
Antecedência para os Prefeitos e que posteriormente a Ata será assinada e encaminhada. Dando continuidade o Secretário Executivo Jesaias faz a leitura das
duas próximas pautas votação: 2) Exoneração dos Cargos: SECRETÁRIO EXECUTIVO (Jesaias Saraiva Dias), DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA
(Raquel Saraiva Nogueira), DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEO ( Nathallia Maria Brígido Rabelo) E PROCURADOR JURÍDICO ( Thaís Oliveira
Nogueira); 3) Nomeação dos Cargos de: SECRETÁRIO EXECUTIVO CPSMQ (Jesaias Saraiva Dias), DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA (Raquel
Saraiva Nogueira), DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CPSMQ (Daniel Paiva Mendes), DIRETOR GERAL CEO ( Charles Pierry Nobre
Ferreira) conforme Edital Nº 27/2019 da Seleção Pública dos Consórcios Públicos de Saúde Nomeação do PROCURADOR JURÍDICO ( Herbster Lima
Bezerra). Após o resultado da Eleição o presidente Franzé conduz a reunião com essas duas últimas pautas, iniciando a votação através dos Prefeitos. A Dra
Vania sugere que fale um pouco sobre o edital e Jesaias cita o edital 27/2019 da Seleção para os Cargos de Diretor Geral das Policlínicas, Diretor Geral do
CEO, Diretor Administrativo-Financeiro e Secretário Executivo que se deu em 3 fases: Prova Objetiva, Plano de Intervenção e Memorial descritivo, finali-
zando com uma Entrevista. Processo seletivo bastante criterioso. O Procurador Herbster Bezerra coloca em votação esses dois últimos pontos de pauta: A
Dra Vania vota favorável a exoneração e nomeação dos cargos ocupantes através do edital 27/2019 onde ressalta a importância dessa seleção por segurança
na etica, no compromisso e na responsabilidade do Estado de Ceará e da Escola de Saúde Pública (ESP), dando continuidade foi votado a favor da exoneração
e nomeação dos candidatos classificados na Seleção Pública Nº 27/2019 todos os demais prefeitos concordaram a favor dessas duas pautas. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente, FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, Prefeito de Ibicuitinga, encerrou a Assembleia com palavras de
gratidão a todos os participantes desse momento. Relata que será uma nova gestão com novo formato, pede desculpas por falhas passadas e vai procurar errar
menos. Quer dialogar mais com os colegas. Agradece a Deus e aos colegas Prefeitos, ao Governo do Estado em nome da Dra Vania, Superintendente. Para
constar, eu, Herbster Bezerra, nomeado secretário para este ato, lavrei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Quixadá/Ce em vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e um.
Francisco José Magalhães Carneiro
PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA- PRESIDENTE DO CPSMQ
Vania Maria Cavalcante de Sousa
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL
Marcondes de Holanda Jucá
PREFEITO MUNICIPAL DE CHORÓ
Ricardo José Araujo Silveira
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Francisco Hermes Nobre
PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ
Cirilo Antonio Pimenta Lima
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Eliria Maria Freitas de Queiroz
PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA
Luiz Alan Pinheiro Macedo
PREFEITO MUNICIPAL DE MILHÃ
Antonio Mauricio Pinheiro Juca
PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
Ana Wládia Nogueira Pinheiro Juca
PREFEITA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
Francisco Severo Carnauba
PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021