DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Consórcio, tenderão a se aprofundar. Desabafando com os colegas, a Prefeita relatou que tem enfrentado sérios problemas em decorrência da Pandemia da
Covid19 e que no momento se encontra sem condições de receber novos pacientes na UPA de Canindé, que falta leitos para os pacientes infectados e que
não tem sido atendida pelo Secretário de Saúde do Estado, quando tenta buscar mais ajuda para ampliar o atendimento. Mesmo assim afirmou que está às
ordens para colaborar com o que for possível para reerguer o Consórcio, e principalmente para continuar na luta pela inauguração da Policlínica. Dirigiu-se
a D. Sônia para informar que infelizmente, por conta do novo Decreto, o poder da presidência foi diminuído, quando esta, só pode indicar o Assessor Jurídico
na composição da nova diretoria. Que todos precisam estar atentos às prestações de contas, que as suas contas referentes ao CPSMCA estão aprovadas, mas
lamenta que haja essa imposição quanto à nomeação dos cargos de direção. Dra. Vânia parabenizou a prefeita Rozário e deu seu testemunho do excelente
trabalho por ela realizado à frente do CPSMCA, reconhecendo o impacto positivo na região naquela época. Fez então um resgate do trabalho do Secretário
de Saúde do Estado, destacando principalmente a instalação das cinco Regiões de Saúde como forma de descentralizar as ações da SESA e aproximar-se
dos municípios, e afirmou que tem estado em contato direto com Dra. Islayne, Secretaria de Saúde de Canindé e a Prefeita Rozário, na busca por soluções
para o colapso nas internações por Covid19; que está disponível também aos vinte municípios da Região de Saúde do Sertão Central, e que tem atendido
a todos, a qualquer hora, de modo a apoiá-los em suas demandas de saúde. Justificou que a pandemia mundial, revelou especialmente no Brasil a existência
de um vazio assistencial na saúde pública, quando do não cumprimento da atenção primária. Que se considere o esforço do Secretário Cabeto, especialmente
na condução da segunda onda da pandemia, quando da ampliação do número de leitos de UTI e melhoria significativa na regulação das internações. Reco-
nheceu as fragilidades dos sistemas e disse que tem tranquilidade em afirmar que a equipe da Superintendência tem realizado o melhor trabalho possível
nesse momento. Que em recente reunião como Secretário e a Superintendente, a Prefeita Rozário e a Secretária Islayne, solicitaram a liberação de seis e
foram liberados doze capacetes Helmo para Canindé. Disse que entende a angústia da Prefeita e colocou-se à sua disposição assim como a todos os prefeitos
dos vinte e dois municípios da Macrorregião de Quixadá. Desejou que ao final dessa pandemia, possamos todos alcançar maior evolução profissional e
pessoal. Pediu para dar continuidade à pauta e seguiu para o próximo item que trata da adequação do CPSMCA ao Decreto Estadual Nº 33.413/19, no qual
determina a nomeação dos diretores selecionados pela Escola de Saúde Pública. Perguntou se alguém teria ainda alguma dúvida sobre o processo de seleção
e todos declaram que não tinham dúvidas. Lembrou que a Presidente poderá indicar o nome do Assessor Jurídico e que para o cargo de Diretor Administra-
tivo Financeiro não houve inscritos e que a ESP irá realizar uma nova seleção para preenchimento do cargo e que embora se tenha selecionado um nome
para a Direção da Policlínica, este só deverá ser convocado posteriormente. D. Sônia pediu que Vânia apresentasse os nomes dos selecionados e Vânia expôs:
Diretor Executivo do CPSMCA: Antônio Adriano Alves de Sousa; Diretor da Policlínica: Antônio Williams Viera Vaz; Diretora do CEO Regional: Luciana
Lopes Pelúcio. Pactuou com os Prefeitos que na próxima Assembleia seja dado posse aos selecionados e solicitou o envio da Ata para que a publicação se
dê em tempo hábil. Elisvânia informou que recebeu um telefonema do Responsável pelos repasse da SEFAZ, que pediu para que a publicação dos Contratos
de Rateio e Programa seja feita antes do dia 20 de abril. Vânia confirmou o recebimento dos Contratos de Programa e Rateio, mas informou que os mesmo
estão sem as assinaturas da Presidente, solicitou que Telvênia assine para desemperrar os trâmites jurídicos de publicação e a prefeita então disse que assinará.
O Assessor Jurídico do Consórcio aproveitou o ensejo para explicar que na emissão do Parecer solicitado pela Superintendência, ateve-se ao que rege o
Estatuto e que ele mesmo não poderia estar criando novas regras para situações não previstas no mesmo. Telvânia explicou que não assinou os Contratos por
não estar assegurada juridicamente por meio de publicação no DOE da sua presidência do CPSMCA. Agradecendo a conclusão do desafio de realizar uma
eleição pacífica, disse que tem acompanhado a angustia dos funcionários do CEO e que o importante agora é que sejam tomadas as providencias o mais
rápido possível. Passou a palavra para a Diretora Executiva para apresentar o ultimo item da pauta que é a prestação de contas. Elisvânia agradeceu o apoio
da Dra. Vânia e disse que em respeito as agendas dos prefeitos seria breve, pois todos os documentos já tinham sido enviados para os prefeitos por email e
o Conselho Fiscal em reunião na tarde de ontem, analisou e aprovou as contas do quatro quadrimestre de 2020. Passou a palavra ao Assessor Contábil Dr.
Giordano Mota e este explanou para os prefeitos as minucias da contabilidade do Consorcio, que o mesmo já acompanha desde 2017. Vânia confirmou a
aprovação das contas pelo Conselho Fiscal do qual ela também faz parte, mas disse que seria necessário o voto individual dos prefeitos. Elisvânia conduzindo
a votação obteve o voto favorável da Prefeita Sônia, da Prefeita Simone, da Prefeita Rozário, do Prefeito José Mateus, do Prefeito Dantas Filho, e da Prefeita
Telvânia. Elisvânia agradeceu a indicação do Ex-prefeito Eduardo Feijó e a colaboração de todos os prefeitos consorciados. Dra. Vânia encerrando a Assem-
bleia, parabenizou a gestão de Sr. Eduardo, e a toda equipe. D. Sônia também para finalizar afirmou que irá ao Consórcio para dar encaminhamento às
deliberações dessa Assembleia. A Assembleia se encerrou e a Ata foi então lavrada e será assinada pelos consorciados. ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA
PRESIDENCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ -BIÊNIO 2021/2023 - em 13 de abril de 2021.
Vânia Maria Cavalcante de Sousa
SUPERINTENDENTE DA MACRORREGIONAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ
José Carneiro Dantas Filho
PREFEITO DE BOA VIAGEM
Maria Simone Fernandes Tavares
PREFEITA DE CARIDADE
Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes
PREFEITA DE CANINDÉ
José Ferreira Mateus
PREFEITO DE ITATIRA
Maria Sônia de Oliveira Costa
PREFEITA DE MADALENA
Antonia Telvânia Ferreira Braz
PREFEITA DE PARAMOTI
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ATA DA I ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ,
REALIZADA EM VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, pelas quatorze horas e dez minutos, por recurso Remoto através do Aplicativo
Zoom, sob a presidência do prefeito de Ibicuitinga, FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO – Presidente do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá, estiveram reunidos: a representante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, a Superintendente da Região de Saúde
do Sertão Central a Sra. VANIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA, juntamento com os senhores Prefeitos, de Banabuiu, FRANCISCO HERMES
NOBRE, de Choró, MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ, de Ibaretama ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, de Milhã LUIZ ALAN PINHEIRO
MACEDO, de Pedra Branca FRANCISCO SEVERO CARNAUBA, de Quixadá RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA, de Quixeramobim, CIRILO
ANTONIO PIMENTA LIMA, de Senador Pompeu ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA e de Solonópole, ANA WLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO
JUCA. O Secretário Executivo do CPSMQ Jesaias Saraiva Dias abre a sessão onde o mesmo cumprimenta a todos e deseja uma tarde produtiva, informa
que a reunião está sendo gravada, faz a chamada dos Prefeitos e ler a pauta a ser discutida durante essa tarde: 1) Eleição do Presidente do CPSMQ para o
Biênio 2021-2022; 2) Exoneração dos Cargos: SECRETÁRIO EXECUTIVO (Jesaias Saraiva Dias), DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA (Raquel Saraiva
Nogueira), DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEO ( Nathallia Maria Brígido Rabelo) E PROCURADOR JURÍDICO ( Thaís Oliveira Nogueira); 3)
Nomeação dos Cargos de: SECRETÁRIO EXECUTIVO CPSMQ (Jesaias Saraiva Dias), DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA (Raquel Saraiva Nogueira),
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CPSMQ (Daniel Paiva Mendes), DIRETOR GERAL CEO ( Charles Pierry Nobre Ferreira), cargos de
primeiros classificados conforme Edital Nº 27/2019 da Seleção Pública dos Consórcios Públicos de Saúde e Nomeação do PROCURADOR JURÍDICO (
Herbster Lima Bezerra). O Sr Jesaias passa a palavra para o Presidente do CPSMQ Franzé Carneiro onde inicia sua fala saudando os presentes (Prefeitos e
representantes do Estado), o mesmo relata a forma de condução por via remota, o desejo que fosse presencial, mas em respeito ao decreto Nº 33.936 de 18
de fevereiro onde as medidas restritivas devem continuar acontecendo pelo crescente números de casos de Covid 19 considerado preocupante para a Saúde
Pública do Estado do Ceará. Coloca a disposição o seu nome Franzé Carneiro e o Colega como Vice-Presidente o Prefeito inteirino de Pedra Branca para
disputa da eleição da Presidência do Biênio 2021-2022. O mesmo cita a chapa do colega Maurício de Senador desejando êxito e fala que independente de
qualquer coisa, a amizade, o respeito, a consideração permanecerá entre todos. Segue deixando aberta essa Assembléia. O Dr Ricardo Silveira, Prefeito de
Quixadá pede a palavra e solicita que a Dra Vania explique a metodologia da eleição para que ele entenda. Dra Vania explica como funciona a Eleição que
está dentro de uma Assembléia do Consórcio, aliás todos os Atos se dão através de assembléia considerada soberana. Em relação a eleição, o Estado do ceará
tem uma Portaria Nº 531/2019 na qual essa portaria cita os critérios de definição dos votos do Estado pautado em cima de indicadores mais críticos: taxa de
Mortalidade infantil, taxa de mortalidade materna e a taxa de repasse do SIOPS então o voto do Estado está regido por essa Portaria. Dr Ricardo pede desculpas
por não ter cumprimentado os demais colegas, mas estava ansioso para conhecer a metodologia e pede para que explique melhor em relação ao número de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
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