DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 165/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde;
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS UNIDADES
DE SAÚDE FAMILIAR – USF – AN; V - ENDEREÇO: Av. Rua da Constituição, nº 2105, 2º piso, sala 9, 4250-170, Porto – Portugal; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reali-
zação de alterações no QUADRO B – CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROJETO,
anexo ao Contrato nº 093/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria especializada para o desenvolvimento de ações que contribuam para o
fortalecimento do Sistema de Saúde do Estado do Ceará, visando a modificação, sem repercussão financeira, dos prazos de execução das 3ª e 4ª entregas
dos produtos, que deverão ser realizadas em conformidade com o anexo; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Diogo Machado Silva
Urjais e Mário Joaquim da Silva Rua.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01338/2021
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA ME; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201197 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 05122275/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA ME; ITEM:1; ROSUVASTATINA (CALCICA) 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD. 6.480;
VR UNIT.: R$ 0,6030; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 8; TRIMEBUTINA (MALEATO), 200MG, CÁPSULA; UNID.: CÁPSULA; QTD.:
2.160; VR UNIT.: R$1,1900; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 11; VALSAR-
TANA, 320MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 2,1600; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:10; VALPROATO DE SÓDIO, + ÁCIDO VALPROICO, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 11.880; VR UNIT.:R$ 1,2200; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊU-
TICOS S A.; ITEM: 12; VISMODEGIBE, 150MG, CÁPSULA; UNID.:CÁPSULA; QTD.: 1.512; VR UNIT.: 672,6300; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20201197; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
05/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02477
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SOLLIEVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200833 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 01000914/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: SOLLIEVO MEDICINA ESPECIALIZADA
LTDA; ITEM: 1; KIT DE BIÓPSIA CEREBRAL POR ESTEREOTAXIA COMPOSTO POR: - 01 (UMA) CÂNULA COM MANDRIL PARA BIÓPSIA
DE 2,1MM X 272 MM (DIÂMETRO E COMPRIMENTO VARIANDO PARA +/- 2MM);- 04 (QUATRO) PARAFUSOS DE 8MM X 70MM(DIÂMETRO
E COMPRIMENTO VARIANDO PARA+/-2MM);- 04 (QUATRO) PARAFUSOS DE 8MM X 50MM(DIÂMETRO E COMPRIMENTO VARIANDO
PARA+/-2MM);- 01 (UM) PARAFUSO DE 8MM X 31MM(DIÂMETRO E COMPRIMENTO VARIANDO PARA+/-2MM);- 01 (UMA) BUCHA DE 23
MM (DIÂMETRO E COMPRIMENTO VARIANDO PARA +/-2MM);- 02 (DUAS) BUCHAS DE 23MM OU 31MM(DIÂMETRO E COMPRIMENTO
VARIANDO PARA +/- 2MM); ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. DISPO-
NIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: KIT; QTDE.: 80; VR UNIT.:R$ 5.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20201803; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/04/2021;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI/
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA
WELTEN COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/Limpeza (saneantes), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 04
conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200896 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 38.388,00 (trinta e oito mil e trezentos e oitenta e oito reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ronan da Silva Drumond.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 175/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA
E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA. OBJETO: Locação e gestão de 10 (dez) leitos de UTI, como especificado no Termo de Referência
da Dispensa de Licitação nº. 44/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 44/2020, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e seus anexos, os
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.900.000,00 três milhões e novecentos mil pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.21001.03.33.9039.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021 SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João Luís França.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
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