DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

2/2
17,8
ECHO

Capacidade

de energia Garantia

instalada
Física

Resolução

(MW
(MW
Projeto Eólico
Original
Data
Prazo
Médio)
Médio)
EOL Ventos de
Port. 627/
25/11/
São Clemente 1
2014
2014 35 anos
29,155
16,6
EOL Ventos de
Port. 628/
25/11/
São Clemente 2
2014
2014 35 anos
29,155
15
EOL Ventos de
Port. 631/
28/11/
São Clemente 3
2014
2014 35 anos
29,155
14,9
EOL Ventos de
Port. 632/
27/11/
São Clemente 4
2014
2014 35 anos
29,155
15,2
EOL Ventos de
Port. 627/
27/11/
São Clemente 5
2014
2014 35 anos
29,155
17,8
EOL Ventos de
Port. 633/
27/11/
São Clemente 6
2014
2014 35 anos
25,725
14,7
EOL Ventos de
Port. 640/
28/11/
São Clemente 7
2014
2014 35 anos
24,01
12,6
EOL Ventos de
Port. 634/
27/11/
São Clemente 8
2014
2014 35 anos
20,58
11,3
EOL Vento
Port. 409/
08/07/
Formoso
2011
2011 35 anos
25,35
14,2
EOL Ventos de
Port. 390/
04/07/
Tianguá
2011
2011 35 anos
25,35
14,7
EOL Ventos de
Port. 389/
04/07/
Tianguá Norte
2011
2011 35 anos
27,04
15,1
EOL Ventos do
Port. 381/
30/06/
Morro do Chapéu
2011
2011 35 anos
25,35
13,7
EOL Ventos do
Port. 410/
08/07/
Parazinho
2011
2011 35 anos
27,04
15,1
1.2 Contratos de venda de energia: Em 31/12/2020, as controladas
indiretas possuíam os seguintes contratos de compra e venda de energia de
longo prazo, com vencimento em dezembro de 2036.

Energia
Índice

Contra-
Preço
de
Mês

tada (MW contratado
rea-
de rea-
Empreendimento
Tipo
Médio) (MWh) (c)
juste
juste
EOL Ventos de
LEN
São Clemente 1
3/2014 (a)
15,30 R$ 134,64
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
LEN
São Clemente 2
3/2014 (a)
14,20 R$ 135,33
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
LEN
São Clemente 3
3/2014 (a)
14,50 R$ 134,90
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
LEN
São Clemente 4
3/2014 (a)
14,60 R$ 135,25
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
LEN
São Clemente 5
3/2014 (a)
15,70 R$ 134,82
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
LEN
São Clemente 6
3/2014 (a)
13,30 R$ 134,50
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
LEN
São Clemente 7
3/2014 (a)
10,70 R$ 135,62
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
LEN
São Clemente 8
3/2014 (a)
9,50 R$ 134,46
IPCA
Janeiro
EOL Vento
LFA
Formoso
7/2010 (b)
13,5 R$ 133,40
IPCA Novembro
EOL Ventos
LFA
de Tianguá
7/2010 (b)
13,10 R$ 133,40
IPCA Novembro
EOL Ventos de
LFA
Tianguá Norte
7/2010 (b)
14,10 R$ 133,40
IPCA Novembro
EOL Ventos do
LFA
Morro do Chapéu
7/2010 (b)
13,10 R$ 133,40
IPCA Novembro
EOL Ventos do
LFA
Parazinho
7/2010 (b)
14,00 R$ 133,32
IPCA Novembro
(a) Leilão Energia Nova. (b) Leilão Fontes Alternativas. Capital circulante
líquido: Em 31/12/2020, o capital circulante líquido da Companhia, que
corresponde à diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante,
foi negativo em R$133.858 (R$36.489 31/12/2019). O capital circulante
negativo da companhia se deve principalmente às amortizações previstas
das debêntures e financiamentos da companhia. A Administração da
Companhia entende que possui liquidez satisfatória, mesmo com o capital
circulante líquido negativo, suportado pelos contratos de longo prazo para
fornecimento de energia firmados com seus clientes e eventuais aportes de
capital dos sócios, se necessário, representando condições adequadas para
cumprir as obrigações operacionais de curto prazo. Efeitos COVID – 19: a.
Contexto Geral: Em 31/01/2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS)
anunciou que o corona vírus (COVID-19) é uma emergência de saúde
global. O surto desencadeou decisões significativas de governos e entidades
do setor privado, que somadas ao impacto potencial do surto, aumentaram o
grau de incerteza para os agentes econômicos. A portaria 188 de 03/02/2020
assinada pelo Ministro da Saúde, declara Estado de Emergência Pública
e o Congresso Nacional aprova em caráter de urgência um projeto de Lei
com medidas contra o Covid-19, promulgando o isolamento e separação
de pessoas doentes ou contaminadas; quarentena, restrição de atividades;
realização de exames médicos e vacinação; restrição de entrada e saída no
país entre outras. Diante ao exposto a Administração implementou o sistema
de trabalho home office para todos os colaboradores das áreas corporativas,
também, foram remanejadas todas as reuniões presenciais para online,
proibindo a realização de viagens internacionais e restringindo as nacionais,
autorizando-as somente em caso de extrema necessidade. Todos os casos
suspeitos e/ou confirmados são monitorados diariamente pela Companhia.
Nas plantas operacionais e projetos em construção foram implementadas
uma série de ações educativas para os trabalhadores sobre tema de prevenção
do Corona Vírus. Todos os colaboradores e terceiros foram orientados a
reportar quaisquer casos suspeitos e fazemos o monitoramento constante da
situação. Em caso suspeito a pessoa e todos que tiveram contato com ela são
colocadas em quarentena imediatamente. Também foi montado um plano
de contingência para que Plantas e Centro de Operações não corram o risco
de não operação em casos de contaminação, que consiste principalmente
em realocação de profissionais já qualificados nas funções entre diferentes
regiões do país, caso seja necessário. b. Impacto nas demonstrações
financeiras: Receita e contas a receber: No setor de energia, as informações
estão direcionadas ao regulador que mantém informações ativas sobre as
posições de energia produzida e consumida, além disso os contratos de
venda de energia gerada serem provenientes de leilões com características
de longo prazo com mecanismos que agregam confiabilidade e controlam
a inadimplência entre participantes setoriais, para o período não houve
aumento no nível de inadimplência da Companhia, consequentemente
não houve necessidade de complemento da perda estimada com crédito de
liquidação duvidosa para o período. Suspensão temporária dos pagamentos
de financiamentos do BNDES: A Companhia obteve em junho junto ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
a aprovação para suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis
meses, a transação é conhecida no mercado como Stand still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 012/21-PE-DIV. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura – Bela Cruz/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de construção em
geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Bela Cruz/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Preço Registrado: R$ 2.457.693,91 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais
e noventa e um centavos). Empresa: F das Chagas Vasconcelos Materiais de Cosntrução ME; C.N.P.J. nº 12.308.615/0001-69, representada neste ato pelo
Sr(a). Francisco das Chagas Vasconcelos. Preço Registrado: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Empresa: Brandão Comercial de Cereais
EIRELI; C.N.P.J. nº 04.541.127/0001-79, representada neste ato pelo Sr(a). Maria Edilene Silveira Brandão. Preço Registrado: R$ 294.999,15 (duzentos
e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Empresa: Marcio Roney Mota Lima - ME; C.N.P.J. nº 18.773.700/0001-84,
representada neste ato pelo Sr(a). Marcio Roney Mota Lima. Diego Edmundo da Silveira - Ordenador(a) de Despesas.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
2704.01/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2704.01/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 01.016/2021-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados às atividades do Hospital Municipal Francisca
Belarmino da Costa no município de Ubajara – CE. Empresa favorecida: BRUMED ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ nº 31.770.650/0001-40. Valor Global: R$ 86.780,00 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). Órgão Gestor -
Secretaria de Saúde. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Rodrigo Goulart Luchtemberg. Ubajara - CE, 27 de Abril
de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP002/2021
– O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 17 de Maio de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº SS-TP002/2021, cujo Objeto versa sobre Contratação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Especializada em Gestão dos
Serviços de Saúde oferecidos pela rede pública municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas. O Edital completo poderá ser
adquirido no Setor de Licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 14h e ainda nos seguintes Sítios
Eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 28 de Abril de 2021. Virgílio Bernardo
Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021