DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1/2
Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias Renováveis S.A. CNPJ/ME n° 12.774.017/0001-85
Demonstrações Financeiras referentes aos Exercícios findos em 31 de Dezembro 2020 e de 2019 (Em milhares de reais
Ativos
2020
2019
Caixa e equivalente de caixa
3.233
3.874
Contas a receber
2.862
3.118
Adiantamento a fornecedores
2.120
1.468
Tributos a recuperar
443
548
Imposto de renda e contribuição social a recuperar
547
101
Despesas pagas antecipadamente
273
87
Mútuos financeiros com partes relacionadas
913
713
Total do ativo circulante
10.391
9.909
Contas a receber
141
-
Fundos vinculados
25.433
13.161
Despesas pagas antecipadamente
94
984
Direito de uso
780
528
Imobilizado
127.670
133.161
Total do ativo não circulante
154.118
147.834
Total do ativo
164.509
157.743
Passivos
2020
2019
Fornecedores
5.271
2.844
Financiamentos
7.300
14.729
Obrigações tributárias
178
516
Imposto de renda e contribuição social a recuperar
264
178
Obrigações sociais e trabalhistas
5
-
Mútuos financeiros com partes relacionadas
200
-
Arrendamentos
4
1
Provisão de ressarcimento
12.290
1.147
Outras contas a pagar
725
157
Total do passivo circulante
26.237
19.572
Financiamentos
85.564
78.029
Compensação de infraestrutura
-
600
Arrendamentos
805
538
Provisão de ressarcimento
-
6.016
Total do passivo não circulante
86.369
85.183
Patrimônio líquido
Capital social
67.444
68.042
Prejuízos acumulados
(15.541)
(15.054)
Total do patrimônio líquido
51.903
52.988
Total do passivo e patrimônio líquido
164.509
157.743
Demonstrações do Resultado
2020
2019
Receita operacional líquida
21.688
23.316
Custos de operação
(14.147)
(13.502)
Lucro bruto
7.541
9.814
Despesas gerais e administrativas
(901)
(1.234)
Outras receitas operacionais
821
-
Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras líquidas e impostos
7.461
8.580
Receitas financeiras
433
577
Despesas financeiras
(7.379)
(9.028)
Despesas financeiras
(6.946)
(8.451)
Resultado antes dos tributos
515
129
Imposto de renda e contribuição social
(1.002)
(901)
Prejuízo do exercício
( 487)
( 772
Demonstração do resultado abrangente
2020
2019
Prejuízo do exercício
(487)
(772)
Outros resultados abrangentes
-
-
Resultado abrangente total
( 487)
( 772)
Demonstração dos fluxos de caixa
2020
2019
Resultado antes dos tributos
515
129
Ajustes para reconciliar o resultado do período
com recursos provenientes de atividades operacionais:
Juros sobre financiamento
7.055
8.633
Custo de captação apropriado ao resultado
208
211
Depreciação
6.867
7.006
Baixa de imobilizado
-
150
Provisão de ressarcimento
5.127
3.446
Provisão para desmobilização
(600)
-
Juros incorridos de arrendamento
56
57
Amortização de direitos de uso
19
12
19.247 19.644
Variações em:
Contas a receber
115
(794)
Impostos a recuperar
105
342
Impostos de renda e contribuição social a recuperar
(446)
-
Contas a receber partes relacionadas
(200)
-
Mútuos financeiros com partes relacionadas
200
(713)
Adiantamento a fornecedores
(652)
(878)
Despesas pagas antecipadamente
704
474
Fornecedores
2.427
1.664
Obrigações sociais e trabalhistas
5
(170)
Obrigações tributárias
(338)
423
Impostos de renda e contribuição social a recolher
3
(86)
Outras contas a pagar
568
(29)
Caixa gerado pelas atividades operacionais
21.738 19.877
Pagamento de juros de financiamentos
(3.607) (8.341)
Pagamento de IR e CS
(919)
(853)
Fluxo de caixa líquido proveniente
das atividades operacionais
17.212 10.683
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição ao ativo imobilizado
(1.376)
(261)
Fluxo de caixa (utilizado nas)
atividades de investimento
(1.376)
(261)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Pagamento de principal de financiamentos
(3.550) (7.037)
Custo de captação de financiamentos
-
(544)
Pagamento de principal e juros de arrendamentos
(57)
(58)
Redução de capital social
(598)
-
Fundos vinculados
(12.272) (2.269)
Caixa líquido (utilizado nas)
atividade de financiamento
(16.477) (9.908)
(Redução) Aumento no caixa e equivalentes de caixa
(641)
514
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro
3.874
3.360
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro
3.233
3.874
(Redução) Aumento no caixa e equivalentes de caixa
(641)
514
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Prejuízos
Capital
Capital a acumu-
subscrito integralizar
lados
Total
Saldos em 31/12/2018
83.024
(14.982) (14.282) 53.760
Prejuízo do exercício
-
-
(772)
(772)
Saldos em 31/12/2019
83.024
(14.982) (15.054) 52.988
Redução de capital social
(15.580)
14.982
-
(598)
Prejuízo do exercício
-
-
(487)
(487)
Saldos em 31/12/2020
67.444
- (15.541) 51.903
Notas explicativas às demonstrações financeiras
1. Contexto operacional: a. Constituição e capacidade produtiva: A
Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias Renováveis S/A “Companhia”
é uma sociedade anônima de capital fechado, controlada pela São Jorge
Holding S.A, a qual detém 100% de suas ações e a controladora final é a
Echoenergia Participações S.A. Foi constituída em 15 de outubro de 2010,
estabelecida na Rodovia BR 222, S/N, Km 337, Zona Rural, Município de
Tianguá, estado de Ceará. A Companhia tem por principal objeto social
a geração de energia elétrica por meio de geradores eólicos a partir do
empreendimento EOL Ventos do Morro do Chapéu, incluindo a implantação
e montagem, bem como a comercialização de energia. A Companhia possui
1 (uma) central geradora de energia eólica situada no município de Tianguá,
no Estado do Ceará, constituída de 15 (quinze) unidades geradoras de
1,69 MW médios, totalizando 25,35 MW médios de capacidade instalada.
1.1. Projeto de geração eólica: Em 31/12/2020, a Companhia possuía a
seguinte autorização outorgada pela ANEEL para exploração de energia
eólica:
Capacidade Garantia
de energia
Física
Projeto
Resolução
instalada
(MW
Eólico
Original (*) Data Prazo
(MW médios)
médios)
EOL Ventos do
Port. 381/ 30/06/
35
Morro do Chapéu
2011 2011
anos
27,51
14,1
(*) Alterada pelo despacho ANEEL nº 990 de 08 de abril de 2020.
1.2. Contratos de venda de energia: Em 31/12/2020, a Companhia possuía
o seguinte contrato de compra e venda de energia de longo prazo:
Energia
Contra-
tada
Preço Índice
Mês
Empre-
(MW (MW/h) de rea- de rea-
Venci-
endimento
Tipo médios)
(b)
juste
juste
mento
EOL Ventos do
LFA 7/
Novem- Novem-
Morro do Chapéu 2010 (a)
13,1 R$ 133,4
IPCA
bro bro/2036
EOL Ventos do
ACL
Dezem-
Morro do Chapéu
(c) Variável Variável
N/A
N/A bro/2020
(a) Leilão de Fontes Alternativas; (b) Valor em R$ para 31/12/2020; (c)
Ambiente de contratação Livre. 1.3. Capital circulante líquido: As
demonstrações financeiras foram preparadas com base na continuidade
operacional, que pressupõe que a entidade conseguirá cumprir suas
obrigações de pagamentos decorrentes de passivos financeiros conforme
os prazos divulgados na Nota Explicativa 24. Em 31/12/2020, o capital
circulante líquido da Companhia, que corresponde à diferença entre o
ativo circulante e o passivo circulante, foi negativo em R$15.846 (R$9.663
Balanço Patrimonial
negativo em 31/12/2019). O capital circulante negativo da Companhia
se deve principalmente às amortizações previstas dos financiamentos da
Companhia e a provisão de ressarcimento devido a geração de energia abaixo
do contratos no ambiente regulado. A Administração da Companhia entende
que possui liquidez satisfatória, mesmo com o capital circulante líquido
negativo, suportado pelos contratos de longo prazo para fornecimento
de energia firmados com seus clientes e eventuais aportes de capital, se
necessário, representando condições adequadas para cumprir as obrigações
operacionais de curto prazo. A administração concluiu que não existe grau
de incerteza relevante sobre a capacidade do Grupo de liquidar seus passivos
financeiros de curto e longo prazo. b. Efeitos COVID – 19: a. Contexto
Geral: Em 31 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS)
anunciou que a corona vírus (COVID-19) é uma emergência de saúde
global. O surto desencadeou decisões significativas de governos e entidades
do setor privado, que somadas ao impacto potencial do surto, aumentaram
o grau de incerteza para os agentes econômicos. A portaria nº 188 de 03
de fevereiro de 2020 assinada pelo Ministro da Saúde, declara Estado de
Emergência Pública e o Congresso Nacional aprovou em caráter de urgência
um projeto de Lei com medidas contra o Covid-19, promulgando o
103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
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