DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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PARAZINHO
de entrada e saída no país entre outras. Diante ao exposto a Administração
implementou o sistema de trabalho home office para todos os colaboradores
das áreas corporativas, e, também remanejou todas as reuniões presenciais
para online, proibindo a realização de viagens internacionais e restringindo
as nacionais, autorizando-as somente em caso de extrema necessidade. Nas
plantas operacionais e projetos em construção foram implementadas uma
série de ações educativas para os trabalhadores sobre tema de prevenção do
COVID-19. Todos os colaboradores e terceiros foram orientados a reportar
quaisquer casos suspeitos e a Companhia faz o monitoramento constante da
situação. Em caso de suspeita de contaminação, a pessoa e todos que tiveram
contato com ela, são colocados em quarentena imediatamente. Também foi
montado um plano de contingência para que Plantas e Centro de Operações
não corram o risco de não operação em casos de contaminação, que consiste
principalmente em realocação de profissionais já qualificados nas funções
entre diferentes regiões do país, caso seja necessário. b. Impacto nas
demonstrações financeiras: A Administração avalia de forma constante
o impacto do surto nas operações e na posição patrimonial e financeira
da Companhia, com o objetivo de implementar medidas apropriadas para
mitigar os impactos do surto nas operações e nas demonstrações financeiras.
Em 31/12/2020, considerando o estágio atual da disseminação do surto de
COVID-19, foi possível identificar os impactos da pandemia de forma mais
assertiva em relação aos períodos anteriores, e até a data de autorização
para emissão dessas demonstrações financeiras, a Administração concluiu
que não houve impacto significativo em seus negócios, e também não
são esperados impactos relevantes nas operações futuras decorrente da
pandemia, dado as características do setor em que a Companhia. A seguir
estão elencadas as duas principais contas acompanhadas pela Companhia.
i. Receita e contas a receber: As receitas da Companhia estão atreladas
aos contratos de longo prazo para venda de energia nos ambientes regulado
e livre, os contratos no setor de energia tem por característica mecanismos
que agregam confiabilidade e controlam a inadimplência entre participantes
setoriais. Não foram identificadas perdas de contratos com clientes após o
início da pandemia. A redução da receita apresentada nas demonstrações de
resultado da Companhia, refere-se à diminuição do fluxo de ventos em 2020
frente a 2019, e não estão relacionadas a medidas para combate a pandemia
da COVID-19. Pela característica dos contratos de venda, não foram
observados aumentos nos níveis de inadimplência ou riscos de não liquidação
do contas a receber da Companhia, portanto não houve necessidade de
complemento da perda estimada com crédito de liquidação duvidosa para o
período decorrente da pandemia da COVID-19. ii. Suspensão temporária
dos pagamentos de financiamentos do BNDES: A Companhia obteve em
junho de 2020, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) a aprovação para suspensão do pagamento do serviço da
dívida por seis meses, a transação é conhecida no mercado como Stand still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 2704.04/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato,
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2704.04/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 01.016/2021-PE, tem como objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados às atividades do Hospital Municipal
Francisca Belarmino da Costa no Município de Ubajara – CE. Empresa favorecida: MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA
CNPJ nº 11.093.169/0001-50. Valor Global: R$ 136.916,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e dezesseis reais). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde.
Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Lisleno de Deus Martins. Ubajara - CE, 27 de Abril de 2021. João Paulo
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 2704.03/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato,
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2704.03/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 01.016/2021-PE, tem como objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados às atividades do Hospital Municipal
Francisca Belarmino da Costa no Município de Ubajara – CE. Empresa favorecida: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº
09.485.574/0001-71. Valor Global: R$ 138.217,30 (cento e trinta e oito mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos). Órgão Gestor - Secretaria de
Saúde. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: José Rufino da Silva. Ubajara - CE, 27 de Abril de 2021. João Paulo
Miranda Albuquerque. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
2704.07/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2704.07/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.016/2021-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados às atividades do Hospital Municipal Francisca
Belarmino da Costa no Município de Ubajara – CE. Empresa favorecida: JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ nº 63.478.895/0001-94. Valor Global:
R$ 11.755,68 (onze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde. Ordenador de Despesas:
Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: José Nergino Sobreira. Ubajara - CE, 27 de Abril de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque -
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072021PEFMS-SRP
– Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 12 de Maio de 2021, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico
Nº 0072021PEFMS-SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisição de gás oxigênio medicinal destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira de Ipu. Entrega das Propostas: A partir
desta data, Abertura das Propostas: 12 de Maio de 2021, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá
ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE.
Ipu-CE, 28 de Maio de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021/PE – A
Pregoeira Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2021/PE, cujo Objeto é a
Aquisição de material permanente de informática destinado a Secretaria de Saúde do Município de Tamboril. Prazo para Cadastro das Propostas: até
o dia 12 de Maio de 2021, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 12 de Maio de 2021, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa
de Lances: 12 de Maio de 2021, às 09h30min. Há de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; Portal: www.bllcompras.org.br.
Tamboril-CE, 29 de Abril de 2021. Lilian Silva de Sousa Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021/PP – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Maio de 2021, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 027/2021/PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos pertencentes à
frota do Município de Iracema. JUSTIFICATIVA: faz-se necessário para conservação da frota do município. Estima-se no Valor de R$ 44.982,42. O qual
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE,
29 de Abril de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021