DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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MORRO DO CHAPÉU
isolamento e separação de pessoas doentes ou contaminadas, quarentena,
restrição de atividades, realização de exames médicos e vacinação, restrição
de entrada e saída no país entre outras. Diante ao exposto a Administração
implementou o sistema de trabalho home office para todos os colaboradores
das áreas corporativas, e, também remanejou todas as reuniões presenciais
para online, proibindo a realização de viagens internacionais e restringindo
as nacionais, autorizando-as somente em caso de extrema necessidade. Nas
plantas operacionais e projetos em construção foram implementadas uma
série de ações educativas para os trabalhadores sobre tema de prevenção do
COVID-19. Todos os colaboradores e terceiros foram orientados a reportar
quaisquer casos suspeitos e a Companhia faz o monitoramento constante da
situação. Em caso de suspeita de contaminação, a pessoa e todos que tiveram
contato com ela, são colocados em quarentena imediatamente. Também foi
montado um plano de contingência para que Plantas e Centro de Operações
não corram o risco de não operação em casos de contaminação, que consiste
principalmente em realocação de profissionais já qualificados nas funções
entre diferentes regiões do país, caso seja necessário. b. Impacto nas
demonstrações financeiras: A Administração avalia de forma constante
o impacto do surto nas operações e na posição patrimonial e financeira
da Companhia, com o objetivo de implementar medidas apropriadas para
mitigar os impactos do surto nas operações e nas demonstrações financeiras.
Em 31/12/2020, considerando o estágio atual da disseminação do surto de
COVID-19, foi possível identificar os impactos da pandemia de forma mais
assertiva em relação aos períodos anteriores, e até a data de autorização
para emissão dessas demonstrações financeiras, a Administração concluiu
que não houve impacto significativo em seus negócios, e também não
são esperados impactos relevantes nas operações futuras decorrente da
pandemia, dado as características do setor em que a Companhia. A seguir
estão elencadas as duas principais contas acompanhadas pela Companhia.
i. Receita e contas a receber: As receitas da Companhia estão atreladas
aos contratos de longo prazo para venda de energia nos ambientes regulado
e livre, os contratos no setor de energia tem por característica mecanismos
que agregam confiabilidade e controlam a inadimplência entre participantes
setoriais. Não foram identificadas perdas de contratos com clientes após o
início da pandemia. A redução da receita apresentada nas demonstrações de
resultado da Companhia, refere-se à diminuição do fluxo de ventos em 2020
frente a 2019, e não estão relacionadas a medidas para combate a pandemia
da COVID-19. Pela característica dos contratos de venda, não foram
observados aumentos nos níveis de inadimplência ou riscos de não liquidação
do contas a receber da Companhia, portanto não houve necessidade de
constituição para perda estimada com crédito de liquidação duvidosa para o
período decorrente da pandemia da COVID-19. ii. Suspensão temporária
dos pagamentos de financiamentos do BNDES: A Companhia obteve em
junho de 2020, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) a aprovação para suspensão do pagamento do serviço da
dívida por seis meses, a transação é conhecida no mercado como Stand still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.26.1-PE. A Comissão
de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2021.04.26.1-PE, para Registro de Preço visando
a futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, afetadas pelo enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, de interesse da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 29 de abril de 2021 a partir das 14:00 horas (horário de
Brasília); Data de Abertura de Propostas: 12 de maio de 2021 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 12 de maio de
2021 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 27 de Abril de 2021. Lucas Moreira Pinheiro - Pregoeiro do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato da Ata de Registro de Preços nº
2021.04.27.01/CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresa Detentora do Registro
de Preços: Texgraf Editora LTDA, vencedora do lote único (R$ 110.000,00). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de
Preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2021-CPSMJN. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada em confecção e impressão de material gráfico para atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos, junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: representante do Órgão Gerenciador: Swyanne Horranna Alves Lima.
Representante da empresa detentora do Registro de Preços: Ligia Frans Oliveira. Data da assinatura: 27 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.04.12.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.04.12.1, sendo o seguinte: A empresa Excellence
Medical Comércio e Serviços com melhor oferta para o lote 01, a empresa Cicero Roberto de Araujo Gomes - ME com melhor ofertas para os lotes 02,
03, 04, 06 e 09, a empresa Miamimed Produtos Odontologicos LTDA, com melhor oferta para o lote 05, a empresa Idaiane Kelly Rodrigues com melhor
oferta para o lote 07 e a empresa Dental Centro Sul LTDA com melhor oferta para o lote 08 resultando habilitadas, por cumprimento integral às exigências
do edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, pelo telefone (88)
98136-6099, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 27 de Abril de 2021. Carlos
Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 2021.04.08.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Beberibe/CE, torna público aos interessados o adiamento da sessão pública da Tomada de Preços Nº 2021.04.08.1, que tem por
objeto a contratação de serviços técnicos profissionais especializados em gestão pública para assessoria, consultoria e execução das atividades nas áreas de
controle interno e controle externo, junto à Câmara Municipal de Beberibe-CE, tendo em vista que dois membros da CPL estão em isolamento social por
terem testado positivo para Covid 19. Portanto, decide adiar Sine Die a sessão pública da Tomada de Preços Nº 2021.04.08.1, bem como os demais atos
praticados pela CPL. Informações: Rua Maria Calado, s/n, Centro, Beberibe/CE, fones: (85) 3338.1022 / 3338.1045, de 08h00min às 12h00min. Beberibe/
CE, 28 de abril de 2021. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 2021.04.09.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Beberibe/CE, torna público aos interessados o adiamento da sessão pública da Tomada de Preços Nº 2021.04.09.1, que tem por objeto
a contratação de serviços técnicos profissionais especializados em gestão pública para assessoria, consultoria e execução das atividades nas áreas de gestão
financeira, gestão de recursos humanos, e gestão de contratos, junto à Câmara Municipal de Beberibe-CE, tendo em vista que dois membros da CPL estão
em isolamento social por terem testado positivo para Covid 19. Portanto, decide adiar Sine Die a sessão pública da Tomada de Preços Nº 2021.04.09.1, bem
como os demais atos praticados pela CPL. Informações: Rua Maria Calado, s/n, Centro, Beberibe/CE, fones: (85) 3338.1022 / 3338.1045, de 08h00min às
12h00min. Beberibe/CE, 28 de abril de 2021. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Retificação do Edital e Adiamento da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.07.02
- SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico, modo de
disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.04.07.02 - SRP, com fins ao Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de equipamentos e instrumentais destinados aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole – CE, tudo conforme
especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, previsto para o dia 29.04.2021, às 08h30min, será adiado para o dia 12 de
maio de 2021 às 08h, em razão de adequações do projeto básico/termo de referência. O edital retificado encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP nº 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações
no endereço citado ou fone: 88.3518.1387 ou licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021