DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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FORMOSO
o sistema de trabalho home office para todos os colaboradores das áreas 
corporativas, e, também remanejou todas as reuniões presenciais para 
online, proibindo a realização de viagens internacionais e restringindo as 
nacionais, autorizando-as somente em caso de extrema necessidade. Nas 
plantas operacionais e projetos em construção foram implementadas uma 
série de ações educativas para os trabalhadores sobre tema de prevenção do 
COVID-19. Todos os colaboradores e terceiros foram orientados a reportar 
quaisquer casos suspeitos e a Companhia faz o monitoramento constante da 
situação. Em caso de suspeita de contaminação, a pessoa e todos que tiveram 
contato com ela, são colocados em quarentena imediatamente. Também foi 
montado um plano de contingência para que Plantas e Centro de Operações 
não corram o risco de não operação em casos de contaminação, que consiste 
principalmente em realocação de profissionais já qualificados nas funções 
entre diferentes regiões do país, caso seja necessário. b. Impacto nas 
demonstrações financeiras: A Administração avalia de forma constante 
o impacto do surto nas operações e na posição patrimonial e financeira 
da Companhia, com o objetivo de implementar medidas apropriadas para 
mitigar os impactos do surto nas operações e nas demonstrações financeiras. 
Em 31/12/2020, considerando o estágio atual da disseminação do surto de 
COVID-19, foi possível identificar os impactos da pandemia de forma mais 
assertiva em relação aos períodos anteriores, e até a data de autorização 
para emissão dessas demonstrações financeiras, a Administração concluiu 
que não houve impacto significativo em seus negócios, e também não 
são esperados impactos relevantes nas operações futuras decorrente da 
pandemia, dado as características do setor em que a Companhia. A seguir 
estão elencadas as duas principais contas acompanhadas pela Companhia. 
i. Receita e contas a receber: As receitas da Companhia estão atreladas 
aos contratos de longo prazo para venda de energia nos ambientes regulado 
e livre, os contratos no setor de energia tem por característica mecanismos 
que agregam confiabilidade e controlam a inadimplência entre participantes 
setoriais. Não foram identificadas perdas de contratos com clientes após o 
início da pandemia. Pela característica dos contratos de venda, não foram 
observados aumentos nos níveis de inadimplência ou riscos de não liquidação 
do contas a receber da Companhia, portanto não houve necessidade de 
complemento da perda estimada com crédito de liquidação duvidosa para o 
período decorrente da pandemia da COVID-19. ii. Suspensão temporária 
dos pagamentos de financiamentos do BNDES: A Companhia obteve em 
junho de 2020, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e 
Social (BNDES) a aprovação para suspensão do pagamento do serviço da 
dívida por seis meses, a transação é conhecida no mercado como stand still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas
 estão disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Termo de Homologação. O Presidente da 
Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, considerando o Resultado de Julgamento da Comissão de Licitação, informando 
que a licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços N° 2021.02.26.001/AMMA cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos 
serviços de self service para fornecimento de almoço e coffee break, foi realizada mediante integral observância da Lei Nº 8.666/93, bem como, o parecer da 
Procuradoria Jurídica desta Autarquia atestando a regularidade do certame em tela, homologa o mesmo para que surta os devidos efeitos legais o seu objeto 
as empresas indicadas a seguir: J R Alacrino Rocha Menezes - CNPJ: 25.103.521/0001-03, vencedor do lote único no valor de R$ 338.100,00 (trezentos e 
trinta e oito mil e cem reais). Ao Setor Competente, para as providências cabíveis. Notifique a licitante vencedora para a assinatura da Ata de Registro de 
Preço e atos pertinentes ao processo no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Eusébio-CE, 28 de abril de 
2021. Israel Aguiar Araújo – Presidente da AMMA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.03.17.001. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: EXP Consultoria Empresarial 
LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Instituto Antônia Roque Santos da Silva, por descumprimento aos itens 
6.1, 6.2 alínea “b” e 6.3 alíneas a”, “b” e “d” do Edital Convocatório, Diego Romano da Silva, por descumprimento aos itens 6.1, 6.2 alínea “b” e 6.3 do 
Edital Convocatório e Cícero Antonio Bezerra Vieira – ME, por descumprimento aos itens 5.2, 6.1, 6.2 alínea “a” e “c” e 6.3 alíneas “b”, “c” e “d” do Edital 
Convocatório. A empresa Diego Romano da Silva apresentou prova de regularidade junto as Fazendas Estadual e Municipal com prazo de validade vencido, 
porém por se tratar de Microempresa, fora concedido o prazo legal constante no Art. 43, § 1º da Lei Complementar 123, para apresentação das mesmas 
devidamente atualizadas, caso venha a se sagrar vencedora do certame. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos 
Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. 27 de abril de 2021. José Edinaldo da Silva – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.20.04.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.20.04.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto é a aquisição de material de consumo destinado ao Programa Brasil Carinho – Apoio as Creches 
destinadas aos Centros de Educação Infantil do Município de Cascavel/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.
ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 13 de maio de 2021 às 14h:00min, abertura das propostas às 14h:15min e a fase da disputa 
de lances às 14h:30min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 28 de Abril de 
2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.22.04.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.22.04.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto é a aquisição de materiais de custeio (pedagógico, didático, expediente) destinado ao Programa 
de Educação de Jovens e Adultos – PEJA, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cascavel, Estado do Ceará, 
o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 14 de maio de 
2021 às 08h:00min, abertura das propostas às 08h:15min e a fase da disputa de lances às 09h:00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço 
citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 28 de Abril de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-
01.090421-SEGOV – Objeto: Aquisição de equipamentos e suplementos eletrônicos para funcionamento e melhoria da comunicação da Prefeitura 
Municipal de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará 
– CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 12/05/2021 – Horário: 08H30M – 
Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2403.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 2403.01/2021, 
com o seguinte objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Educacional voltada para o Acompanhamento das 
Receitas Vinculadas ao Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, 
destinados a suprir as demandas da Secretaria da Educação do Município de Baturité/CE. EMPRESAS HABILITADAS: F. DENILSON F. DE 
OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.523.994/0001-63 e INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURA, 
TURISTICO E SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.864.654/0001-51. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 
14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº100  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021