DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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NOVA VENTOS
série de ações educativas para os trabalhadores sobre tema de prevenção do
COVID-19. Todos os colaboradores e terceiros foram orientados a reportar
quaisquer casos suspeitos e a Companhia faz o monitoramento constante da
situação. Em caso de suspeita de contaminação, a pessoa e todos que tiveram
contato com ela, são colocados em quarentena imediatamente. Também foi
montado um plano de contingência para que Plantas e Centro de Operações
não corram o risco de não operação em casos de contaminação, que consiste
principalmente em realocação de profissionais já qualificados nas funções
entre diferentes regiões do país, caso seja necessário. b. Impacto nas
demonstrações financeiras: A Administração avalia de forma constante
o impacto do surto nas operações e na posição patrimonial e financeira
da Companhia, com o objetivo de implementar medidas apropriadas para
mitigar os impactos do surto nas operações e nas demonstrações financeiras.
Em 31/12/2020, considerando o estágio atual da disseminação do surto de
COVID-19, foi possível identificar os impactos da pandemia de forma mais
assertiva em relação aos períodos anteriores, e até a data de autorização
para emissão dessas demonstrações financeiras, a Administração concluiu
que não houve impacto significativo em seus negócios, e também não
são esperados impactos relevantes nas operações futuras decorrente da
pandemia, dado as características do setor em que a Companhia. A seguir
estão elencadas as duas principais contas acompanhadas pela Companhia.
i. Receita e contas a receber: As receitas da Companhia estão atreladas
aos contratos de longo prazo para venda de energia nos ambientes regulado
e livre, os contratos no setor de energia têm por característica mecanismos
que agregam confiabilidade e controlam a inadimplência entre participantes
setoriais. Não foram identificadas perdas de contratos com clientes após o
início da pandemia. A redução da receita apresentada nas demonstrações de
resultado da Companhia, refere-se à diminuição do fluxo de ventos em 2020
frente a 2019, e não estão relacionadas a medidas para combate a pandemia
da COVID-19. Pela característica dos contratos de venda, não foram
observados aumentos nos níveis de inadimplência ou riscos de não liquidação
do contas a receber da Companhia, portanto não houve necessidade de
complemento da perda estimada com crédito de liquidação duvidosa para o
período decorrente da pandemia da COVID-19. ii. Suspensão temporária
dos pagamentos de financiamentos do BNDES: A Companhia obteve em
junho de 2020, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) a aprovação para suspensão do pagamento do serviço da
dívida por seis meses, a transação é conhecida no mercado como Stand still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.004/2021–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de maio de 2021, às 09:00 (nove) horas,
na sua sala de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú - Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o nº 10.004/2021–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, com
fins à contratação de empresa para a execução dos serviços de levantamento planialtimétrico de espaços públicos no Município de Maracanaú - Ceará, tudo
conforme especificações contidas nos anexos ao edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Maracanaú - Ceará, em
28 de abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-
01.230421-SOU – Objeto: Contratação da prestação de serviços de assessoria de Engenharia Civil, para atender as necessidades das Secretarias de
Obras e Urbanismo, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e da Secretaria de Saúde do Município de Santa
Quitéria-CE – Data de Abertura: 17/05/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora
Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No
endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M
às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 3103.01/2021. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado
do Julgamento dos Documentos de Credenciamento referente à Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombado sob o nº 3103.01/2021, com
o seguinte objeto: Contratação de Serviços Especializados para atender a Demanda Complementar dos Profissionais e Técnicos da Área da Saúde,
de Responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/CE. EMPRESAS CREDENCIADAS: COOPERATIVA DE TRABALHO
DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH - CNPJ: 11.768.319/0001-88 e PROSAUDE- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 32.510808/0001-05. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á
dia 04/05/2021 às 14h. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de
08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.15.001-SEAGRI – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço
referente a Tomada de Preços Nº 2021.03.15.001-SEAGRI, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica, junto a Secretaria
de AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrtante deste processo., a saber
CLASSIFICADAS: ANTONIA LARISSA GOMES DE SOUSA; ALCANTARA ANDRADE E FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Fica
aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 04.001/2021-PE. Objeto: Aquisição de Micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Banabuiú/CE. A partir do dia 03 de Maio de 2021, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços
e que no dia 12 de Maio de 2021 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas,
em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto
ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 28 de Abril de 2021. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15.04.01/2021-DIVERSAS.
objeto: contratação dos serviços de licença de uso de sistemas informatizados (software) de contabilidade e portal da transparência em atendimento a lei
de acesso a informação, licitação, patrimônio, almoxarifado e veículos e social, junto as Secretarias de Administração, Finanças e Controladoria Geral do
município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir
desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 12 de maio de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Formalização de lances: 12 de maio de 2021 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.28.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e
acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.
Entrega das propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 12/05/2021 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações
gerais: O edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro
Bela Vista. Mauriti/CE, 28 de abril de 2021. João Igo Pereira Dias – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021