DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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10,6
SÃO JORGE

Energia

Contra-
Preço

Empre-

tada
(MW/h) Índice de
Mês de
endimento
Tipo
(MW)
(b) reajuste
reajuste
EOL Vento
LFA
Formoso
7/2010 (a)
13,5 R$ 133,40
IPCA Novembro
EOL Ventos
LFA
de Tianguá
7/2010 (a)
13,10 R$ 133,40
IPCA Novembro
EOL Ventos de
LFA
Tianguá Norte
7/2010 (a)
14,10 R$ 133,40
IPCA Novembro
EOL Ventos do
LFA
Morro do Chapéu 7/2010 (a)
13,10 R$ 133,40
IPCA Novembro
EOL Ventos do
LFA
Parazinho
7/2010 (a)
14 R$ 133,32
IPCA Novembro
(a) Leilão de Fontes Alternativas. (b)
Valor em R$ na data base
de 31/12/2020. 1.3 Capital circulante líquido: O balanço patrimonial
apresenta capital circulante líquido negativo, principalmente, pelo fato de
a Companhia apresentar em seu passivo de financiamentos e debêntures
valores reconhecidos para todo o prazo dos contratos, e, em contrapartida
apresenta-se somente um único mês de recebível decorrente de venda de
energia no ativo circulante. Assim sendo, a Administração da Companhia
entende que suas operações são suportadas pela geração de caixa dos
contratos de longo prazo firmados para fornecimento de energia, adicionado
aos montantes colocados em garantia dos financiamentos que podem ser
utilizados em situações específicas para pagamento de outras obrigações de
curto prazo, representando condições adequadas para cumprir as obrigações.
1.4 Efeitos COVID – 19: a. Contexto Geral: Em 31/01/2020, a Organização
Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o corona vírus (COVID-19) é uma
emergência de saúde global. O surto desencadeou decisões significativas de
governos e entidades do setor privado, que somadas ao impacto potencial
do surto, aumentaram o grau de incerteza para os agentes econômicos. A
portaria 188 de 03/02/2020 assinada pelo Ministro da Saúde, declara Estado
de Emergência Pública e o Congresso Nacional aprova em caráter de
urgência um projeto de Lei com medidas contra o Covid-19, promulgando
o isolamento e separação de pessoas doentes ou contaminadas; quarentena,
restrição de atividades; realização de exames médicos e vacinação;
restrição de entrada e saída no país entre outras. Diante ao exposto a
Administração implementou o sistema de trabalho home office para todos
os colaboradores das áreas corporativas, também, foram remanejadas todas
as reuniões presenciais para online, proibindo a realização de viagens
internacionais e restringindo as nacionais, autorizando-as somente em
caso de extrema necessidade. Todos os casos suspeitos e/ou confirmados
são monitorados diariamente pela Companhia. Nas plantas operacionais e
projetos em construção foram implementadas uma série de ações educativas
para os trabalhadores sobre tema de prevenção do Corona Vírus. Todos
os colaboradores e terceiros foram orientados a reportar quaisquer casos
suspeitos e fazemos o monitoramento constante da situação. Em caso
suspeito a pessoa e todos que tiveram contato com ela são colocadas em
quarentena imediatamente. Também foi montado um plano de contingência
para que Plantas e Centro de Operações não corram o risco de não operação
em casos de contaminação, que consiste principalmente em realocação de
profissionais já qualificados nas funções entre diferentes regiões do país,
caso seja necessário. b. Impacto nas demonstrações financeiras: Receita
e contas a receber: No setor de energia, as informações estão direcionadas
ao regulador que mantém informações ativas sobre as posições de energia
produzida e consumida, além disso os contratos de venda de energia
gerada serem provenientes de leilões com características de longo prazo
com mecanismos que agregam confiabilidade e controlam a inadimplência
entre participantes setoriais, para o período não houve aumento no nível de
inadimplência das Controladas, consequentemente não houve necessidade
de complemento da perda estimada com crédito de liquidação duvidosa
para o período. Suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos
do BNDES: As Controladas obtiveram em junho junto ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a aprovação para
suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses, a transação é
conhecida no mercado como Stand still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Decisão de Recurso Administrativo. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-170221-TP01.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção corretiva, modernização, reforma, ampliação e eficiência energética
do Sistema de Iluminação Pública (IP) na Sede e nos Distritos de Hidrolândia-CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI,
mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para realização dos serviços. Recorrente: Castro & Rocha LTDA, CNPJ nº 32.185.141/0001-12.
Mérito: Improvimento. Decisão: Permaneceu na condição de inabilitada. Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório
e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Data de abertura da(s) proposta(s): 30/04/2021 às 08h30m. Presidente da
Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00127042021-
SEMUS – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Pregão Eletrônico Nº 00127042021-SEMUS,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras Eventuais Contratações de prestação de serviços de locação de ambulância sem motorista (Tipo
A - de Transporte e Remoção), destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas e em conformidade com as
quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 12 de Maio de 2021, às 09h no Endereço Eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licita-
coes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-
CE, 28 de Abril de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2804.01/2021-ARP derivada da
concorrência pública Nº 2901.01/2021-CP, cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações de Serviços de Manutenção e
Conservação de Vias, Passagens Molhadas, Logradouros e Prédios Públicos vinculados as Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Itatira.
Contratadas e valores: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.742.263/0001-15, detentora dos preços
registrados para os LOTES 01, 02, 03, 04 e 05 perfazendo o valor global de R$ 11.160.000,00 (Onze milhões, cento e sessenta mil reais); Data da
assinatura da Ata Registro de Preços: 28 de abril de 2021. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Assinam pelas contratadas: Francisco Jose Bezerra
Sobrinho. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa Responsável. Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Orion
Soares – Ordenador de Despesa Responsável. A ata e demais informações encontram-se disponibilizadas para consulta no setor de Licitações.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 2704.06/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato,
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2704.06/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 01.016/2021-PE, tem como objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados às atividades do Hospital Municipal
Francisca Belarmino da Costa no Município de Ubajara – CE. Empresa favorecida: DYNAMYKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS
ELETROMECÂNICOS LTDA, CNPJ nº 01.252.361/0001-98. Valor Global: R$ 382.332,00 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e dois
reais). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Raimundo Fontenele Barcelos.
Ubajara - CE, 27 de Abril de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.04.26.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço
por Lote. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de consumo e
expediente, destinados às diversas Secretarias do Município de Guaiúba/CE. O prazo de cadastramento das cartas propostas será até às 09h00min do dia
12 de maio de 2021, com abertura para análise das propostas às 09h01min e Sessão de Disputa de Lances às 09h05min. O edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: na sede da Comissão Central de
Licitação e Pregões, na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou tel. (85)3376.1016. Guaiúba/CE, 28 de abril de 2021. Diego Luis Leandro
Silva – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021