DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TIANGUÁ NORTE
de Emergência Pública e o Congresso Nacional aprovou em caráter de
urgência um projeto de Lei com medidas contra o Covid-19, promulgando
o isolamento e separação de pessoas doentes ou contaminadas, quarentena,
restrição de atividades, realização de exames médicos e vacinação, restrição
de entrada e saída no país entre outras. Diante ao exposto a Administração
implementou o sistema de trabalho home office para todos os colaboradores
das áreas corporativas, e, também remanejou todas as reuniões presenciais
para online, proibindo a realização de viagens internacionais e restringindo
as nacionais, autorizando-as somente em caso de extrema necessidade. Nas
plantas operacionais e projetos em construção foram implementadas uma
série de ações educativas para os trabalhadores sobre tema de prevenção do
COVID-19. Todos os colaboradores e terceiros foram orientados a reportar
quaisquer casos suspeitos e a Companhia faz o monitoramento constante da
situação. Em caso de suspeita de contaminação, a pessoa e todos que tiveram
contato com ela, são colocados em quarentena imediatamente. Também foi
montado um plano de contingência para que Plantas e Centro de Operações
não corram o risco de não operação em casos de contaminação, que consiste
principalmente em realocação de profissionais já qualificados nas funções
entre diferentes regiões do país, caso seja necessário. b. Impacto nas
demonstrações financeiras: A Administração avalia de forma constante
o impacto do surto nas operações e na posição patrimonial e financeira
da Companhia, com o objetivo de implementar medidas apropriadas para
mitigar os impactos do surto nas operações e nas demonstrações financeiras.
Em 31/12/2020, considerando o estágio atual da disseminação do surto de
COVID-19, foi possível identificar os impactos da pandemia de forma mais
assertiva em relação aos períodos anteriores, e até a data de autorização
para emissão dessas demonstrações financeiras, a Administração concluiu
que não houve impacto significativo em seus negócios, e também não
são esperados impactos relevantes nas operações futuras decorrente da
pandemia, dado as características do setor em que a Companhia. A seguir
estão elencadas as duas principais contas acompanhadas pela Companhia.
i. Receita e contas a receber: As receitas da Companhia estão atreladas
aos contratos de longo prazo para venda de energia nos ambientes regulado
e livre, os contratos no setor de energia tem por característica mecanismos
que agregam confiabilidade e controlam a inadimplência entre participantes
setoriais. Não foram identificadas perdas de contratos com clientes após o
início da pandemia. A redução da receita apresentada nas demonstrações de
resultado da Companhia, refere-se à diminuição do fluxo de ventos em 2020
frente a 2019, e não estão relacionadas a medidas para combate a pandemia
da COVID-19. Pela característica dos contratos de venda, não foram
observados aumentos nos níveis de inadimplência ou riscos de não liquidação
do contas a receber da Companhia, portanto não houve necessidade de
constituição para perda estimada com crédito de liquidação duvidosa para o
período decorrente da pandemia da COVID-19. ii. Suspensão temporária
dos pagamentos de financiamentos do BNDES: A Companhia obteve em
junho de 2020, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) a aprovação para suspensão do pagamento do serviço da
dívida por seis meses, a transação é conhecida no mercado como Stand still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
2704.05/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2704.05/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 01.016/2021-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados às atividades do Hospital Municipal Francisca
Belarmino da Costa no Município de Ubajara – CE. Empresa favorecida: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 35.042.019/0001-85. Valor Global: R$ 37.923,11 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e três reais e onze centavos). Órgão Gestor - Secretaria
de Saúde. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Alexandre Jose Diógenes Andrade. Ubajara - CE, 27 de Abril de
2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.04.20.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.04.20.02, que tem como objeto a aquisição de kit
pedagógico, kit de multimídia e tablets para suprir as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino na realização das aulas remotas de responsabilidade
da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba-CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do
site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/04/2021, até às 17h00min do dia 12/05/2021. Data de Abertura das
Propostas: 13/05/2021 às 14h00min. O edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste
Aviso. Irauçuba/CE, 28 de abril de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2021.04.27.01/SMS - Pregão Eletrônico Nº
2021.03.29.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Ferreira
e Luna Comercio e Serviços LTDA, vencedora dos lotes 1, 6 e 8 - valor (R$ 108.123,85) e J.R da Silva Armazém, vencedora dos lotes 2, 3, 4, 5, 7 e 9 – valor
(R$ 135.913,40). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas dos
pacientes em atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, especialmente os atendidos pelo CAPS. Signatários: Representante do Órgão
Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Eusébio Ferreira da Silva e José Raimundo da
Silva Martins. Data da assinatura: 27 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.04.07.01-PP-FMAS. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tejuçuoca/CE comunica aos interessados
que realizará no dia 11/05/2021, às 09 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, n° 635, Centro,
CEP: 62.610-000 – Tejuçuoca-CE, o Pregão Presencial Nº 2021.04.07.01-PP-FMAS cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata pelo prazo de
12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de kit´s para bebês para doações beneficentes eventuais do CRAS, de responsabilidade da Secretaria de
Desevolvimento Social da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 14 horas. Tejuçuoca/CE, 28 de abril de 2021. Francisco David Mendes Pinto – Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Tejuçuoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.008/2021-SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval/
CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de maio de 2021 às 09h30min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 00.008/2021-SRP que tem como objeto a
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender
as necessidades de diversas Secretarias do Município de Chaval/CE (com ampla participação e cotas exclusivas à ME e EPP), tudo conforme especificações
contidas no termo de referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no
site www.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 28 de abril de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/21-PE-DIV –
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Abril de 2021, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o Cadastramento
das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 014/21-PE-DIV cujo Objeto é Registro de Preços para Eventuais
Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) botijão de 13kg, vasilhame de 13kg (vazio), água adicionada de sais minerais e vasilhame de 20
litros (vazio), destinados a atender as necessidades diversas Secretarias deste Município. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 13 de
Maio de 2021, às 09h (Horário de Brasília-DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no
horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Abril
de 2021. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021