DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2/2
13,1
SÃO CLEMENTE
EOL Ventos de São
Clemente 7
Port.
640/2014
28/11/
2014 35 anos
25,830
13,00
EOL Ventos de São
Clemente 8
Port.
634/2014
27/11/
2014 35 anos
22,140
11,70
1.2. Contratos de venda de energia: Em 31/12/2020, as controladas
possuem os seguintes contratos de compra e venda de energia de longo
prazo:
Projeto Eólico
Tipo
Energia
Contratada
Preço
contratado
por MW
Índice de
reajuste
Mês de
reajuste
EOL Ventos de
São Clemente 1
LEN
3/2014 (*) 15,30/MWh R$ 134,64
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
São Clemente 2
LEN
3/2014 (*) 14,20/MWh R$ 135,33
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
São Clemente 3
LEN
3/2014 (*) 14,50/MWh R$ 134,90
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
São Clemente 4
LEN
3/2014 (*) 14,60/MWh R$ 135,25
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
São Clemente 5
LEN
3/2014 (*) 15,70/MWh R$ 134,82
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
São Clemente 6
LEN
3/2014 (*) 13,30/MWh R$ 134,50
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
São Clemente 7
LEN
3/2014 (*) 10,70/MWh R$ 135,42
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de
São Clemente 8
LEN
3/2014 (*)
9,50/MWh R$ 134,46
IPCA
Janeiro
(*) Leilão de energia nova. 1.3. Efeitos COVID 19: Em 31/01/2020,
a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o corona vírus
(COVID-19) é uma emergência de saúde global. O surto desencadeou
decisões significativas de governos e entidades do setor privado, que
somadas ao impacto potencial do surto, aumentaram o grau de incerteza
para os agentes econômicos. A portaria 188 de 03/02/2020 assinada pelo
Ministro da Saúde, declara Estado de Emergência Pública e o Congresso
Nacional aprova em caráter de urgência um projeto de Lei com medidas
contra o Covid-19, promulgando o isolamento e separação de pessoas
doentes ou contaminadas; quarentena, restrição de atividades; realização
de exames médicos e vacinação; restrição de entrada e saída no país entre
outras. Diante ao exposto a Administração implementou o sistema de
trabalho home office para todos os colaboradores das áreas corporativas,
também, foram remanejadas todas as reuniões presenciais para online,
proibindo a realização de viagens internacionais e restringindo as nacionais,
autorizando-as somente em caso de extrema necessidade. Todos os casos
suspeitos e/ou confirmados são monitorados diariamente pela Companhia.
Nas plantas operacionais e projetos em construção foram implementadas
uma série de ações educativas para os trabalhadores sobre tema de prevenção
do Corona Vírus. Todos os colaboradores e terceiros foram orientados a
reportar quaisquer casos suspeitos e fazemos o monitoramento constante
da situação. Em caso suspeito a pessoa e todos que tiveram contato com
ela são colocadas em quarentena imediatamente. Também foi montado
um plano de contingência para que Plantas e Centro de Operações não
corram o risco de não operação em casos de contaminação, que consiste
principalmente em realocação de profissionais já qualificados nas funções
entre diferentes regiões do país, caso seja necessário. A Administração
avalia de forma constante o impacto do surto nas operações e na posição
patrimonial e financeira da Companhia, com o objetivo de implementar
medidas apropriadas para mitigar os impactos do surto nas operações e nas
demonstrações financeiras. Em 31/12/2021, considerando o estágio atual da
disseminação do surto de COVID-19, foi possível identificar os impactos
da pandemia de forma mais assertiva em relação aos períodos anteriores,
e até a data de autorização para emissão dessas demonstrações financeiras,
a Administração concluiu que não houve impacto significativo em seus
negócios, e também não são esperados impactos relevantes nas operações
futuras decorrente da pandemia, dado as características do setor em que
a Companhia e suas controladas atuam. A seguir estão elencados os dois
principais pontos acompanhados pela Companhia: Receita e contas a
receber: No setor de energia, as informações estão direcionadas ao regulador
que mantém informações ativas sobre as posições de energia produzida
e consumida, além disso os contratos de venda de energia gerada serem
provenientes de leilões com características de longo prazo com mecanismos
que agregam confiabilidade e controlam a inadimplência entre participantes
setoriais, para o período não houve aumento no nível de inadimplência da
Companhia, consequentemente não houve necessidade de complemento
da perda estimada com crédito de liquidação duvidosa para o período. Em
complemento, não houve a perda de contrato com clientes no período e a
redução da receita entre os períodos comparativos se dá pela diminuição do
fluxo de ventos em 2020, não havendo nenhum impacto negativo por conta
da pandemia. Suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos do
BNDES. A Companhia obteve em junho junto ao BNDES (Banco Nacional
do Desenvolvimento) a aprovação para suspensão do pagamento do serviço
da dívida por seis meses, a transação é conhecida no mercado como Stand
still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão Permanente de Pregões de Tejuçuoca torna
público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.03.25.01-ADM, do tipo Menor Preço por Lote cujo objeto: Registro de Preço visando futura
e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas, com fornecimento de
peças e acessórios originais ou genuínos, para suprir as necessidades dos veículos oficiais que compõem a frota da Prefeitura do Município de Tejuçuoca/
CE. A realizar-se no dia 30 de abril de 2021, às 14:30hs (horário de Brasília), foi adiado para o dia 03 de maio de 2021 às 09:00h, maiores informações na
sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefones (85) 99299-2315, e nos sites Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br e www.tce.ce.gov.br. Pregoeiro de Tejuçuoca/CE: Francisco David Mendes Pinto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/21-PE-DIV –
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Abril de 2021 às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o Cadastramento
das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 013/21-PE-DIV cujo Objeto é Registro de Preços para Eventuais
Aquisições de materiais de limpeza, copa e cozinha, produtos de higienização e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades das diversas
Secretarias deste Município. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 12 de Maio de 2021 às 10h (Horário de Brasília-DF). Referido Edital
poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Abril de 2021. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.04.12.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: Guarapuava Centro Digital de Informática
EIRELI vencedora junto ao lote 1, Antonio Pessoa Freire – ME vencedora junto ao lote 2, Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI
vencedora junto ao lote 3, DX Computadores LTDA EPP vencedora junto ao lote 4 e Leonardo Fortunato da Rocha Damasceno vencedora junto ao lote 6,
por terem apresentados os melhores preços, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do edital convocatório. Fora
destacado que o lote 5 foi considerado “fracassado”. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro ou ainda
através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 28 de abril de 2021. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº.
TP-04.28.3/2021-SESA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de muro (gradil) no PSF São Francisco III e
construção de muro (gradil) no PSF Morro Dourado II, localizados respectivamente a Rua Projetada, s/n, Bairro São Francisco e Rua Raimundo Jacinto
Ferreira, s/n, ambas na sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço
Global. Regime de execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 20 de maio de 2021,
a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “habilitação” e
“propostas de preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou
ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia
17 de maio de 2021, às 09h00min, (horário de Brasília) no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 1604.01/2021 – PMF/SRP/PE, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de serviços de
impressões e confecção de material gráfico, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Tipo Menor Preço por Lote.
O edital estará à disposição na sala da Pregoeira e Equipe de Apoio, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará nos dias úteis no horário
de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br/licitacao. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
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