DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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SÃO CLEMENTE II
atual da disseminação do surto de COVID-19, foi possível identificar os
impactos da pandemia de forma mais assertiva em relação aos períodos
anteriores, e até a data de autorização para emissão dessas demonstrações
financeiras, a Administração concluiu que não houve impacto significativo
em seus negócios, e também não são esperados impactos relevantes nas
operações futuras decorrente da pandemia, dado as características do setor
em que a Companhia e suas controladas atuam. A seguir estão elencados os
dois principais pontos acompanhados pela Companhia: Receita e contas a
receber: No setor de energia, as informações estão direcionadas ao regulador
que mantém informações ativas sobre as posições de energia produzida
e consumida, além disso os contratos de venda de energia gerada serem
provenientes de leilões com características de longo prazo com mecanismos
que agregam confiabilidade e controlam a inadimplência entre participantes
setoriais, para o período não houve aumento no nível de inadimplência da
Companhia, consequentemente não houve necessidade de complemento
da perda estimada com crédito de liquidação duvidosa para o período. Em
complemento, não houve a perda de contrato com clientes no período e a
redução da receita entre os períodos comparativos se dá pela diminuição do
fluxo de ventos em 2020, não havendo nenhum impacto negativo por conta
da pandemia. Suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos do
BNDES: A Companhia obteve em junho junto ao BNDES (Banco Nacional
do Desenvolvimento) a aprovação para suspensão do pagamento do serviço
da dívida por seis meses, a transação é conhecida no mercado como Stand
still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 3003.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 3003.01/2021, com
o seguinte objeto: Serviços de Engenharia Visando a Elaboração de Projetos e suas Respectivas Adequações nas Áreas de Engenharia, Arquitetura,
Levantamento Topográfico, Estudo Geotécnicos e Afins para Captação de Recursos Federais e Estaduais para Utilização em Obras Municipais de
Acordo com a Demanda do Município de Baturité/CE. EMPRESA INABILITADA: CONSTRUTORA HG COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.178.694/0001-29. EMPRESA HABILITADA: EFB EMPREITEIRA FONTOURA BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.119.122/0001-06. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo
109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no
horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi através da Secretaria de Educação por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.04.20.01-PE SRP, tipo Menor Preço, para Registro
de Preços visando a aquisição de material de expediente, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, e Sec. de Assist. Social e Trabalho
do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sítio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando os
acolhimentos das propostas no dia 30 de abril de 2021 às 16h00min, a abertura das propostas de preços será no dia 13 de maio de 2021 às 09h45min.
Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Av. Miguel Pinto Ferreira,
356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://http://www.trairi.ce.gov.
br/. Trairi/CE, 28 de abril de 2021. Romerio Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Extrato de Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0203.01/2021-SRP-SMAS.
Adesão à Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0202.02/2021 - PE - SRP – SMAS - Ata de Registro de Preços Nº 0203.01/2021-SRP-SMAS
- Sistema de Registro de Preços do Município de Madalena - CE, cujo objeto é a contratação de itens que compõem a cesta básica para composição de
1.500 cestas a fim de conceder benefícios eventuais destinados as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Município de Martinópole-CE. Cujo a empresa vencedora foi: Empresa Comercial
Ellen LTDA, com sede na Rua Anita Garibaldi, nº 337, Serrinha, Fortaleza - CE, CEP: 60.743-410, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda sob o nº 13.403.884/0001-77, com o valor estimado R$ 136.170,00 (cento e trinta e seis mil, cento e setenta reais), depois de atendidas
todas as exigências editalícias. Homologo a licitação na forma da Lei. Ordenador de Despesas: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Esporte e
Juventude neste ato representado pela Sra. Lanice Pereira Frota. Data: 28 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2021/003-PE.
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2021/003-PE, critério de julgamento Menor preço por Lote. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telemedicina para realização de laudos de eletrocardiograma e eletroencefalograma, destinados ao atendimento da policlínica Dr.
Francisco Carlos Cavalcante Roque, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações
contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das cartas propostas: Início: 29 de abril de 2021 às 08h30min. Término: 12
de maio de 2021 às 08h30min. Abertura das cartas propostas: Início: 12 de maio de 2021 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 12 de maio de
2021 às 09h30min (horário de Brasília). Endereço eletrônico da disputa: www.bll.org.br. Endereços eletrônicos onde está disponível o edital: www.bll.org.
br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnália Silva Calixto da Pascoa – Pregoeira. Quixadá-CE, 28 de abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2021.04.23.01 – PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
do Pregão Eletrônico Nº 2021.04.23.01 - PE, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Contratações para aquisição de kits alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Miraíma-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 13 de Maio de 2021, às 09h (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 13 de Maio de 2021, a partir das 09h (horário de
Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 13 de Maio de 2021 a partir das 09h30min (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido
no Endereço Eletrônico do Comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta Publicação. Miraíma-CE, 28 de Abril de 2021. Ednardo
Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- N° 017/2021-DESP – O Secretário do Desporto do Município de Crateús torna comunica a RETIFICAÇÃO da publicação que circulou no dia 28 de Abril
de 2021, referente ao Extrato de Dispensa de Licitação N° 017/2021-DESP, cujo o OBJETO é; Aquisição de livros em braille destinados ao centro de artes
e esporte unificados, de responsabilidade da Secretaria do Desporto do Município de Crateús-CE, FAVORECIDA; R BEZERRA COSTA – ME. ONDE SE
LÊ: R$ 2.695,00 (Dois Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais), LEIA-SE: R$ 2.640,00 (Dois Mil Seiscentos e Quarenta Reais). Crateús-CE, 28 de
Abril de 2021. Renato Pereira Araújo – Secretário Municipal do Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº
02.02.01/2021. Extrato de Contrato nº 04.07.01/2021. Partes: O Município de Capistrano, Ceará, por intermédio da SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa F. W REGO SARAIVA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas ruas 106 e
107, através do convênio n° 804197/2014, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Capistrano-CE. Valor: R$ 84.643,37 (oitenta
e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). Tomada de Preços Nº 02.02.01/2021. Prazo Vigência do Contrato: 07/04/2021 a
07/07/2021. Signatários: Francisco de Assis do Nascimento Menezes e Francisco Wagner Rego Saraiva.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021