DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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SÃO CLEMENTE IV
corram o risco de não operação em casos de contaminação, que consiste 
principalmente em realocação de profissionais já qualificados nas funções 
entre diferentes regiões do país, caso seja necessário. A Administração 
avalia de forma constante o impacto do surto nas operações e na posição 
patrimonial e financeira da Companhia, com o objetivo de implementar 
medidas apropriadas para mitigar os impactos do surto nas operações e 
nas demonstrações financeiras. Em 31/12/2021, considerando o estágio 
atual da disseminação do surto de COVID-19, foi possível identificar os 
impactos da pandemia de forma mais assertiva em relação aos períodos 
anteriores, e até a data de autorização para emissão dessas demonstrações 
financeiras, a Administração concluiu que não houve impacto significativo 
em seus negócios, e também não são esperados impactos relevantes nas 
operações futuras decorrente da pandemia, dado as características do setor 
em que a Companhia e suas controladas atuam. A seguir estão elencados os 
dois principais pontos acompanhados pela Companhia: Receita e contas a 
receber: No setor de energia, as informações estão direcionadas ao regulador 
que mantém informações ativas sobre as posições de energia produzida 
e consumida, além disso os contratos de venda de energia gerada serem 
provenientes de leilões com características de longo prazo com mecanismos 
que agregam confiabilidade e controlam a inadimplência entre participantes 
setoriais, para o período não houve aumento no nível de inadimplência da 
Companhia, consequentemente não houve necessidade de complemento 
da perda estimada com crédito de liquidação duvidosa para o período. Em 
complemento, não houve a perda de contrato com clientes no período e a 
redução da receita entre os períodos comparativos se dá pela diminuição do 
fluxo de ventos em 2020, não havendo nenhum impacto negativo por conta 
da pandemia. Suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos 
do BNDES: A Cia obteve em junho junto ao BNDES (Banco Nacional do 
Desenvolvimento) a aprovação para suspensão do pagamento do serviço da 
dívida por seis meses, a transação é conhecida no mercado como Stand still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão 
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Tomada de Preços nº 2021.03.22.1. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da 
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.22.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – A. de 
Oliveira Soares Contabilidade ME e Cicero Antonio Bezerra Vieira, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas 
- Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, não apresentou o item 3.1.25 e o item 3.1. Certificado de Registro Cadastral é referente a empresa Vênus Serviços 
e Entretenimentos, a empresa Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI, apresentou o item 3.1.7 com data vencida com data válida para o dia 27/03/2021, e 
não apresentou o item 3.1.30, a empresa José Helmer Belem Gomes – ME, não apresentou os seguintes itens: 3.1.1, 3.1.13, 3.1.14, 3.1.24, 3.1.26, 3.1.30, 
3.1.7 Certificado do FGTS com data vencida para o dia 12/04/2021, Geude Lima Santos, não apresentou os seguintes itens: 3.1.1, 3.1.7, 3.1.5, 3.1.9, 3.1.13, 
3.1.14, 3.1.25, 3.1.26, 3.1.27, 3.1.23, 3.1.25, 3.1.30, 3.1.31, por fim a empresa Venus Serviços e Entretenimentos, não apresentou os itens 3.1.14 3.1.26 3.1.27 
.1.1.1 Certificado de Registro Cadastral - CRC é a referente a empresa Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 23 de abril de 2021. 
Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Ata da Sessão de Abertura de Proposta - Tomada de Preços Nº 25.02.001/2021. 
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, Ata da Sessão de Abertura das Propostas de Preços 
das empresas habilitadas Millenium Consultoria Assessoria Contabil e Serviços LTDA, R&A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA, 
Gilliard Marques da Costa – ME e M J de Paiva Neto – ME, onde as empresas classificadas foram Millenium Consultoria Assessoria Contabil e Serviços 
LTDA, R&A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA, Gilliard Marques da Costa – ME e M J de Paiva Neto – ME, por atender as exigências 
editalícias, ficando assim a empresa M J de Paiva Neto – ME vencedora por ter ofertado o menor preço global de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). 
A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 109, inciso I, alínea 
“b”. O resultado na íntegra do presente julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, 
com fins ao objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica, envolvendo a realização de levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas, 
visando o aprimoramento da qualidade e expansão das atividades da educação, através de procedimentos administrativos, financeiros e gerenciais do Sistema 
Municipal de Educação do Município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, no 
horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 28 de abril de 2021. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021/SAUDE – 
TP – O Município de Coreaú torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de Maio de 2021, às 08h, na Sala da Comissão, sito 
à Av. Dom José, N° 55, bairro Centro, Coreaú-CE, CEP 62.160-000, o Tomada de Preços supra, cujo Objeto é o Contratação de serviços de assessoria, 
consultoria e análise de dados nos sistemas de informação na atenção básica, com ênfase no acompanhamento, e análise de dados do E-SUS AB, 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Coreau-CE. O Edital poderá ser adquirido no endereço citado, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 
17h, bem como nos portais de transparência ativa. Coreaú-CE, 28 de Abril de 2021. Francisco Ant. Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE ALTERAÇÕES E ADIAMENTO DO EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.29.001/TP. A Prefeitura de Pacoti/CE, comunica aos interessados o adiamento e alterações no edital da 
licitação na modalidade de Concorrência Pública de nº 2021.03.29.001, do tipo menor preço, para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. Desta forma, a licitação que anteriormente 
estava prevista para 03/05/2021 às 09:30h fica adiada para o dia 01/06/2021 às 09:30h. O novo Edital com seus Anexos poderá ser obtido na sala da 
Comissão de Licitação situada na Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro, ou em meio eletrônico pelo portal das licitações no site www.
tce.ce.gov.br. Pacoti - CE, 28 de abril de 2021. Francisca Maraline da Silva Rocha -M Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações da Prefeitura 
Municipal de Pacoti.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Certidão de Divulgação de Ata de Registro de Preços. Certificamos que a íntegra da 
Ata de Registro de Preços Nº 011/2021, decorrente do Pregão Presencial nº GM-PP003/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual 
contratação de empresa para implantação, treinamento e licenciamento de sistema computacional de gestão de pessoas para o controle de frequência, 
documentos, recadastramento e comunicação do funcionário, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE, foi afixada no dia 28.04.2021, 
no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, e encontra-se também no site do Município no endereço: www.independencia.ce.org.br conforme estabelece a 
legislação em vigor. Independência - CE, 28.04.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Certidão de Divulgação de Ata de Registro de Preços. Certificamos que a íntegra da Ata 
de Registro de Preços Nº 010/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº SS-PE004/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual 
aquisição de medicamentos, com base na listagem de “A à Z”, contidos na Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, foi afixada no dia 28.04.2021, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, 
e encontra-se também no site do Município no endereço: www.independencia.ce.org.br conforme estabelece a legislação em vigor. Independência - CE, 
28.04.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 11 de maio de 2021 às 08h00min, início da disputa se dará a partir 
das 14h00min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° PE024/2021, Menor Preço, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.
br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço para eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Ipueiras CE. Telefone para contato/informações: (88) 3685-1879, das 08hs00min às 14hs00min. Ipueiras/CE, 28 de Abril de 
2021. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº100  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021

                            

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