DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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quarentena imediatamente. Também foi montado um plano de contingência
para que Plantas e Centro de Operações não corram o risco de não operação
em casos de contaminação, que consiste principalmente em realocação
de profissionais já qualificados nas funções entre diferentes regiões do
país, caso seja necessário. A Administração avalia de forma constante o
impacto do surto nas operações e na posição patrimonial e financeira da
Companhia, com o objetivo de implementar medidas apropriadas para
mitigar os impactos do surto nas operações e nas demonstrações financeiras.
Em 31/12/2021, considerando o estágio atual da disseminação do surto de
COVID-19, foi possível identificar os impactos da pandemia de forma mais
assertiva em relação aos períodos anteriores, e até a data de autorização
para emissão dessas demonstrações financeiras, a Administração concluiu
que não houve impacto significativo em seus negócios, e também não
são esperados impactos relevantes nas operações futuras decorrente da
pandemia, dado as características do setor em que a Companhia e suas
controladas atuam. A seguir estão elencados os dois principais pontos
acompanhados pela Companhia:Receita e contas a receber: No setor
de energia, as informações estão direcionadas ao regulador que mantém
informações ativas sobre as posições de energia produzida e consumida,
além disso os contratos de venda de energia gerada serem provenientes
de leilões com características de longo prazo com mecanismos que
agregam confiabilidade e controlam a inadimplência entre participantes
setoriais, para o período não houve aumento no nível de inadimplência da
Companhia, consequentemente não houve necessidade de complemento
da perda estimada com crédito de liquidação duvidosa para o período.Em
complemento, não houve a perda de contrato com clientes no período e a
redução da receita entre os períodos comparativos se dá pela diminuição do
fluxo de ventos em 2020, não havendo nenhum impacto negativo por conta
da pandemia. Suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos
do BNDES. A Cia obteve em junho junto ao BNDES (Banco Nacional do
Desenvolvimento) a aprovação para suspensão do pagamento do serviço da
dívida por seis meses, a transação é conhecida no mercado como Stand still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Convocação para Prosseguimento do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N°
001/2021. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento de todos que a Sessão para Prosseguimento do Julgamento
de Habilitação da Tomada de Preços n° 001/2021 que tem como objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao Poder Legislativo
Municipal de Fortim, conforme detalhes técnicos constantes no projeto básico, será realizada no dia 03 de maio de 2021 às 09hs00min na Câmara Municipal
de Fortim, para dar continuidade ao julgamento da licitação. Fortim - CE, 28 de abril de 2021. Renata Soraia Ferreira dos Santos - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos Nº 1605.01/2018-SMDU, Nº 1605.02/2018-SMDU (Aditivo de Prazo)
12° Aditivo Contratual referente a Tomada de Preços Nº 2103.01/2018-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano. Objeto: pavimentação em piso intertravado nas Ruas Izídio Isidoro e Rua José Jerônimo no Distrito do Pontal Município de
Fortim-Ceará, PT. 1034604-71 Ministério das Cidades e contrapartida do Município. Contratada: Construtora Comar - LTDA; Fundamentação legal: art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02 de fevereiro de 2021 até 03 de maio de 2021. Assina pelo Contratante: Francisco Ribeiro da Costa -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 28 de abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385,
Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2204.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 13.05.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Meruoca-Ce, 28 de abril de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021-SAS
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús, comunica aos interessados que no dia 12 de Maio de 2021, às 08h30min, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial N° 006/2021-SAS, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús-CE. O Edital completo
estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no setor de licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios/. Crateús-CE, 28 de Abril de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2021.04.29.001 – SESA – Através
do Ordenador de Despesas, Sr. Pedro Cadó de Castro, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 03 de Maio de 2021 a 30 de
Junho de 2021, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas na prestação
de serviços de saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba, conforme especificações constantes do Anexo I do
Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128,
Centro, Aiuaba, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Aiuaba-CE, 29 de Abril de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2021-SESA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, oxigênio líquido, equipamentos,
mobiliários e material de consumo, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 12 de maio de 2021, às 08:00h, a abertura e classificação das
propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h
às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 28 de abril de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Proposta de Preços - Tomada de Preço Nº 2020.10.30.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Proposta de Preços da
Tomada de Preço nº 2020.10.30.0001, cujo objeto é: serviços de obras civis nos campos de futebol: Raimundo Cunha Rola; localidade de Santo Antônio;
localidade da Mangabeira e localidade do Jabuti – Eusébio/CE. Classificar a seguinte empresa: Tesseract Engenharia e Serviços LTDA. Fica a partir desta
publicação aberto o prazo recursal previsto na alínea “a”, inciso I, art. 109, da Lei nº 8.666/93. A Ata de julgamento da Comissão encontra-se a disposição
dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o edital de Tomada de Preços Nº 2904.01/2021, cujo objeto é a construção de uma rampa de acesso e muro de contenção
da quadra escolar na localidade do Bairro Espirito Santo do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 17.05.2021, às
09:30h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 13:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-CE, 29 de abril de 2021. Charllys Alcantara Soares – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021