DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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SÃO CLEMENTE VIII
mecanismos que agregam confiabilidade e controlam a inadimplência
entre participantes setoriais, para o período não houve aumento no nível de
inadimplência da Companhia, consequentemente não houve necessidade de
complemento da perda estimada com crédito de liquidação duvidosa para
o período. Em complemento, não houve a perda de contrato com clientes
no período e a redução da receita entre os períodos comparativos se dá pela
diminuição do fluxo de ventos em 2020, não havendo nenhum impacto
negativo por conta da pandemia. Suspensão temporária dos pagamentos
de financiamentos do BNDES: A Companhia obteve em junho junto ao
BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) a aprovação para suspensão
do pagamento do serviço da dívida por seis meses, a transação é conhecida
no mercado como Stand still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A CPL torna público que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.04.08.1, sendo o seguinte: Empresa
Habilitada - Vicente Leite Beserra, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora - Vicente Leite Beserra, com proposta totalizando
o valor de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro,
no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de abril de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 13 de maio de 2021 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 08.005/2021, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamentos, enxoval de cama e banho
e rouparia de uso hospitalar, para o Hospital Dr. José Maria Fernandes Leitão do Município de Novo Oriente-CE. O edital está disponível em: www.tce.
ce.gov.br, www.novooriente.ce.gov.br, e na sala de licitações à R. Deocleciano Aragão, 15. Novo Oriente/CE, 29.04.2021. Paulo Sérgio Andrade Bonfim
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Recurso Administrativo. A CPL do Município de Baixio/CE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que a empresa F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI, interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de
habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.11.1, em razão de sua inabilitação, ficando desse já concedido o
prazo para as contrarrazões. Maiores informações na sede da CPL das 08:00 às 12:00 horas ou pelo tel. (88) 3539-1221. Baixio/CE, 28 de abril de 2021.
Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº. 0502.01/21-PE. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que fica revogado, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços com locação de veículos
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara-CE. Comunicamos que foi revogada a Licitação em epígrafe, com base nas
prescrições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ocara-CE, 29 de abril de 2021. Antonio Paz Romão – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Adendo ao Edital – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-090421-PE01. Objeto: contratação
de empresa especializada (laboratório de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Hidrolândia/CE. Data de Reabertura: 12/05/2021. Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
– RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.05.001F –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA
DE ENGENHARIA CIVIL, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO DE
ORÇAMENTOS, E EM ESPECIAL, NA FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS
OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, MEDIÇÕES
E TERMOS DE RECEBIMENTOS DE OBRAS, E, CONTRATAÇÃO,
TAMBÉM, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE
TOPOGRAFIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. RESULTADO: A PROPOSTA DA
EMPRESA. EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME: VISION
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.560.303/0001-
12 FOI CONSIDERADA A VENCEDORA DO ITEM 01 DO CERTAME
POR TER APRESENTADO O PREÇO MAIS VANTAJOSO PARA A
ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS
MIL REAIS) TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 27.000,00
(VINTE E SETE MIL REAIS); S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA -
ME CNPJ Nº 22.102.225/0001-91 FOI CONSIDERADA A VENCEDORA
DO ITEM 02 DO CERTAME POR TER APRESENTADO O PREÇO
MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR MENSAL
DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TOTALIZANDO UM VALOR
GLOBAL DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). FICA, ABERTO O
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS
DO TELEFONE (0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 26 DE ABRIL DE
2021. ANTONIO VIEIRA IZIDÓRIO DOS SANTOS – PRESIDENTE DA
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.03.17.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 13 de maiode
2021 às 09h, objeto: Aquisição de trator jardimem prol das atividades
vinculadas a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Crato-CE.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/
CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br.
ehttps://www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 28 de abrilde 2021. Valéria
do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ -
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - RETIFICAÇÃO
- A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 001/2021: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
SAÚDE; DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE SAÚDE:
07 – SEC. DE SAÚDE. 07.01.10.122.0002.2.050 GERENCIAMENTO DA
SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO
DE
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL,
PERANTE AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS
ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA,
JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA
FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES
(STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISTO NO CAPUT
E INCISO II, DO ART. 25, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 26 E INCISOS III E V DO ART. 13, DA LEI FEDERAL NO
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NO ART.
1º DA LEI FEDERAL 14.039 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; CONTRATADA: FERNANDO
DA ESCÓSSIA ADVOGADO ASSOCIADOS - ASSINA PELA
CONTRATADA: FERNANDO LUIS MELO DA ESCÓSSIA; ASSINA
PELO CONTRATANTE: JAMILLE MARIA PAZ MOURA - RETIFICA
O VALOR: VALOR GLOBAL DE R$ 41.400,00 ( QUARENTA E UM
MIL, QUATROCENTOS REAIS) - CHORÓ - CE, 31 DE MARÇO DE
2021. JAMILLE MARIA PAZ MOURA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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Câmara Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamamento Púbico nº
01/2021 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que até ás 12h, do dia 01/06/2021, na sala da CPL, localizada na Rua Cônego
Pinto de Mendonça, 60 – Centro – CEP N° 63.800-000 - Quixeramobim/
CE, estará recebendo a documentação para o Credenciamento e celebração
de Termo de Credenciamento com pessoa (s) jurídica (s) de direito privado
para fornecimento de medicamentos referência, genéricos e similares com
descontos predefinidos sobre os preços da tabela PMC-ANVISA(CMED)
- (Preço máximo ao consumidor) para servidores da Câmara, para entrega
direta aos interessados. Tarcizio de Almeida Coelho.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021