DOE 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ -
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - RETIFICAÇÃO
- A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2021:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 03
– SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
08.01. 08 122 0002 2.062 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL,
DE ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA,
COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO
DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS
FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE CONTAS
(TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA
E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7
E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS
CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/
ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISTO NO CAPUT
E INCISO II, DO ART. 25, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 26 E INCISOS III E V DO ART. 13, DA LEI FEDERAL NO
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NO ART.
1º DA LEI FEDERAL 14.039 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; CONTRATADA: FERNANDO
DA ESCÓSSIA ADVOGADO ASSOCIADOS - ASSINA PELA
CONTRATADA: FERNANDO LUIS MELO DA ESCÓSSIA; ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
PRISCYLA
FERNANDES
BEZERRA
JUCÁ - RETIFICA O VALOR: VALOR GLOBAL DE R$ 41.400,00
(QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS REAIS) - CHORÓ - CE,
31 DE MARÇO DE 2021. PRISCYLA FERNANDES BEZERRA JUCÁ
- SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Prefeitura Municipal de Pindoretama – O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de
habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.31.01/2021, cujo
objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica de engenharia e
arquitetura nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento,
correção e/ou revisão de projetos, bem como supervisão e fiscalização
de obras, para atender a demanda da administração municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município, declarando
as seguintes empresas HABILITADAS: CONCRETA - Engenharia e
Construções Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.846.701/0001-
95; Certare Engenharia e Consultoria Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
14.582.607/0001-31; R.G Construções e Serviços Ltda – ME inscrita no
CNPJ sob o nº 19.726.289/0001-59, por terem descumprido com todos os
itens do Edital e declarando a seguinte empresa INABILITADA: S A da
Silva Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 36.231.578/0001-04 por não
apresentar declaração conforme item 6.2.13. (Declaração de Disponibilidade
de Equipe Técnica, assinada pelos seguintes profissionais habilitados
nos respectivos conselhos profissionais: Engenheiro Civil, Engenheiro
Eletricista, Arquiteto e Cadista, bem como apresentação de documento
comprobatório do vínculo trabalhista.) do edital. Fica aberto o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações
vigente. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.04.27.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 12 de maio de 2021 às 08h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para
o objeto: Contratação de veículos e máquinas para manutenção de estradas
vicinais do sistema viário do município de crato/CE.O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 28 de abril de 2021.
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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3,4
SÃO CLEMENTE VII
as características do setor em que a Companhia e suas controladas atuam.
A seguir estão elencados os dois principais pontos acompanhados pela
Companhia: Receita e contas a receber: No setor de energia, as informações
estão direcionadas ao regulador que mantém informações ativas sobre as
posições de energia produzida e consumida, além disso os contratos de
venda de energia gerada serem provenientes de leilões com características
de longo prazo com mecanismos que agregam confiabilidade e controlam
a inadimplência entre participantes setoriais, para o período não houve
aumento no nível de inadimplência da Companhia, consequentemente
não houve necessidade de complemento da perda estimada com crédito
de liquidação duvidosa para o período. Em complemento, não houve a
perda de contrato com clientes no período e a redução da receita entre os
períodos comparativos se dá pela diminuição do fluxo de ventos em 2020,
não havendo nenhum impacto negativo por conta da pandemia. Suspensão
temporária dos pagamentos de financiamentos do BNDES: A Companhia
obteve em junho junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento)
a aprovação para suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis
meses, a transação é conhecida no mercado como Stand still.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC1SP206243/O-5
A íntegra das demonstrações financeiras e notas explicativas estão
disponíveis no site da Companhia (www.echoenergia.com.br).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ -
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - RETIFICAÇÃO
- A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2021:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS; DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS: 03 – SEC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS. 04.122. 0002.
2.011 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA. -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL,
DE ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA,
COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO
DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS
FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE CONTAS
(TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA
E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7
E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS
CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/
ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISTO NO CAPUT
E INCISO II, DO ART. 25, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 26 E INCISOS III E V DO ART. 13, DA LEI FEDERAL NO
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NO ART.
1º DA LEI FEDERAL 14.039 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. - VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; CONTRATADA: FERNANDO
DA ESCÓSSIA ADVOGADO ASSOCIADOS - ASSINA PELA
CONTRATADA: FERNANDO LUIS MELO DA ESCÓSSIA; ASSINA
PELO CONTRATANTE: LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ - RETIFICA
O VALOR: VALOR GLOBAL DE R$ 41.400,00 ( QUARENTA E UM
MIL, QUATROCENTOS REAIS - CHORÓ - CE, 31 DE MARÇO
DE 2021. LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ -
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - RETIFICAÇÃO-
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 001/2021: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO; DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: SEC. DE EDUCAÇÃO.
06.01.12.122.0002.2.024 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/
OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE
AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL
E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA
DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL
E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF),
E
CONSULTORIA
JURÍDICO/ADMINISTRATIVA
JUNTO
A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISTO NO CAPUT
E INCISO II, DO ART. 25, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 26 E INCISOS III E V DO ART. 13, DA LEI FEDERAL NO
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NO
ART. 1º DA LEI FEDERAL 14.039 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; CONTRATADA:
FERNANDO DA ESCÓSSIA ADVOGADO ASSOCIADOS - ASSINA
PELA CONTRATADA: FERNANDO LUIS MELO DA ESCÓSSIA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO PAULO VIDAL DE
QUEIROZ – RETIFICA O VALOR: VALOR GLOBAL DE R$ 41.400,00
( QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS REAIS) - CHORÓ - CE,
31 DE MARÇO DE 2021. - PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ -
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº100 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
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