DOMFO 29/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1352/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LUIS CARLOS CAVALCANTE ROCHA, para exercer o cargo em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE CRIAÇÃO E
FOMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de
23/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1353/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PATRICIA LINHARES CAVALCANTE, do cargo em comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO CICLOVIÁRIA, integrante
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 16/04/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1354/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LARESSA FARIAS DE ALENCAR, para exercer o cargo em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO
CICLOVIÁRIA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, a partir de 16/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1355/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SOLANGE MARIA SANTOS FREIRE, para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE
DE NEGÓCIOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a
partir de 23/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1357/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LUCIANA SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1358/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CARLOS ALBERTO DE SOUSA ALMEIDA, do cargo em
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 15/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
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ATO 1359/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, EUZA MARIA GOES NUNES, do cargo em comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 16/04/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1360/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de DANIERE BATISTA
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRÍCULA 7877401, do(a) SMS - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a)
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de
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