DOMFO 29/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, 
NÃO FOI CONHECIDA pelo Órgão de origem da licitação, 
tendo em vista a intempestividade. A decisão encontra-se dis-
ponível 
no 
sitio 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2021. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 125/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Testes Rápidos de             
Antígeno para Coronavírus 2019 (SARS-COV-2),  
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I –  
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: DIAGMASTER CIENTÍFICA LTDA / FUSION 
MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR  
LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe. Os documentos encontram-se disponíveis no sitio 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. 
Maiores 
informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 28 
de abril de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 141/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a contra-
tação de serviço de manutenção preventiva e correti-
va de geladeiras comerciais das salas de vacina,          
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I –          
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 29 de abril de 2021 a 13 de maio de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este    
Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de maio de 2021, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de 
maio de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                     
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.               
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no               
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
28 de abril de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 124/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de Almo-
xarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Avental Descartável, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: MEDCLEAN COMERCIAL LTDA, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|           
CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2021. José Jesus Lédio 
de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 0003/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir ao GERALDO PONCE FILHO, Asses-
sor Especial (DG-1), a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e 
quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do De-
creto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diá-
rias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortale-
za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de reuniões 
nos Ministérios da Cultura, Cidadania e Turismo, e na Câmara 
dos Deputados, a fim de apresentar Projetos da Cultura para a 
Cidade de Fortaleza, nos dias 22 a 25/02/2021, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 13.122.0001.2016.0037, Elemento de Despesa: 
33.90.14, Fonte: 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa: 33.90. 
33, Fonte: 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Munici-
pal de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente.   
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em, 19 de fevereiro de 2021. Renato César Pereira Lima -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO).  
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 053/2021 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e 
em conformidade com o artigo 6º, inciso V, do Decreto nº 
14.727, de 01 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial do 
Município – DOM em 03 de julho de 2020. RESOLVE: Art. 1ª - 
Reconhecer a dívida em favor da empresa ARTE PRODU-
ÇÕES DE EVENTOS ARTISTÍCOS E LOCAÇÃO LTDA., inscri-
ta no CNPJ nº 00.584.628/0001-81, referente ao Contrato de 
Serviços nº 015/2018, firmado pelo Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Governo, no valor de   
R$ 320.365,56 (trezentos e vinte mil, trezentos e sessenta e 
cinco reais e cinquenta e seis centavos).