DOMFO 29/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) para o item 69. 
À empresa SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS        
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.042.019/0001-
85, no respectivo valor de R$ 49.985,28 (quarenta e nove mil, 
novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) para 
o item 73; R$ 16.574,98 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e 
quatro reais e noventa e oito centavos) para o item 74. À em-
presa MATEC AV IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no 
CNPJ 
Nº 
03.598.410/0001-74, 
no 
respectivo 
valor 
de                          
R$ 27.425,76 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco 
reais e setenta e seis centavos) para o item 75; R$ 9.141,92 
(nove mil, cento e quarenta e um reais e noventa e dois               
centavos) para o item 76. À empresa MASTER COMÉRCIO E 
SERVIÇO EIRELI, no respectivo valor de R$ 38.997,88 (trinta e 
oito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito 
centavos) para o item 81. HOMOLOGAR e ADJUDICAR os 
itens 12 e 13 à empresa RM COMÉRCIO E SERVIÇOS                      
DE INSTALAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 
31.696.467/0001-41, no respectivo valor de R$ 298.499,04 
(duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e nove 
reais e quatro centavos) para o item 12; R$ 99.499,68 (noventa 
e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e 
oito centavos) para o item 13. O valor global da licitação                   
para 12 (doze) meses é de R$ 3.742.804,41 (três milhões, 
setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e 
quarenta e um centavos). Os itens 16, 17, 18, 22, 24, 25, 26, 
27, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 55, 
60, 61, 70, 71, 77, 78, 79 e 80 foram considerados fracassados 
de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Carlos                   
Henrique Rocha Almeida, membro da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos                  
realizados na Licitação mencionada se encontram de acordo 
com a legislação pertinente. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1074/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17006, de 29/03/2021, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, ONDE SE LÊ: EDGLAISON VIEIRA RODRIGUES, 
LEIA-SE: EDGLEISON VIEIRA RODRIGUES. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0534/2021 - SME - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com 
o Processo n° P099300/2021. RESOLVE cessar os efeitos do 
Ato nº 0351/2021 - SME, de 03 de fevereiro de 2021, publicado 
no DOM de 08 de fevereiro de 2021, que suplementou a carga 
horária da servidora RAQUEL ABREU DA SILVA, matrícula nº 
78.902-02, a partir de 30 de abril de 2021. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 
2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2021 - PROCESSO Nº P058137/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA: EDI-
TORA OPET LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 72.314.776/0001-97, estabelecida na Rua Máximo João Kopp, 167 – 
Bairro Santa Candida, Curitiba – PR CEP: 82.630-492, neste ato representada pela Sra. Maria Cristina Rodrigues Swiatovski, brasilei-
ra, inscrita no CPF n° 007.502.109-90 e RG n° 4461768-4 SESP-PR, representada por seu procurador, Sr. Roberto Costacurta Alves 
Pinto, brasileiro, inscrito no CPF nº 470.604.179-15 e RG nº 2.090.319-8 SESP-PR. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 392/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro 
de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 
11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A 
AQUISIÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO PARA CRIANÇAS E PROFESSORES DAS TURMAS DE INFANTIL 4 E 5 QUE INTEGRAM A 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os 
acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANT. 
P. UNIT. (R$) 
P. TOTAL (R$) 
1 
LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO ENTRELINHAS PARA VOCÊ – INFANTIL 4, 
ALUNO/EQUIPE EDITORA SEFE. 2020 COMPOSIÇÃO DO MATERIAL: - DOIS 
LIVROS 
(UM 
PARA 
CADA 
SEMESTRE), 
CONTENDO ENCARTES E 
ETIQUETAS ADESIVAS. – LIVRO DE REGISTROS DIÁRIOS – LIVRO PARA 
FAMILIARES – LIVRO MANUAL DO PROFESSOR; INFANTIL 4, CONTENDO 
MANUAL, ACERVO COMPLEMENTAR E BOLSA (1 MANUAL DO PROFESSOR 
A CADA 15 LIVROS DO ALUNO) 
11.003 
259,00 
2.849.777,00 
2 
LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO ENTRELINHAS PARA VOCÊ – INFANTIL 4, 
ALUNO/EQUIPE EDITORA SEFE. 2020 COMPOSIÇÃO DO MATERIAL: - DOIS 
LIVROS 
(UM 
PARA 
CADA 
SEMESTRE), 
CONTENDO ENCARTES E 
ETIQUETAS ADESIVAS. – LIVRO DE REGISTROS DIÁRIOS – LIVRO PARA 
FAMILIARES – LIVRO MANUAL DO PROFESSOR; INFANTIL 4, CONTENDO 
MANUAL, ACERVO COMPLEMENTAR E BOLSA (1 MANUAL DO PROFESSOR 
A CADA 15 LIVROS DO ALUNO) 
3.667 
259,00 
949.753,00 
3 
LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO ENTRELINHAS PARA VOCÊ – INFANTIL 5, 
ALUNO/EQUIPE EDITORA SEFE. 2020 COMPOSIÇÃO DO MATERIAL: - DOIS 
LIVROS 
(UM 
PARA 
CADA 
SEMESTRE), 
CONTENDO ENCARTES E 
ETIQUETAS ADESIVAS. – LIVRO DE REGISTROS DIÁRIOS – LIVRO PARA 
FAMILIARES – LIVRO MANUAL DO PROFESSOR; INFANTIL 5, CONTENDO 
MANUAL, ACERVO COMPLEMENTAR E BOLSA (1 MANUAL DO PROFESSOR 
A CADA 15 LIVROS DO ALUNO) 
11.740 
259,00 
3.040.660,00